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para que proceda o encaminhamento e instrução do ofício expedido às fls. 309, comprovando-se
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1004349-61.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: para que proceda o encaminhamento e instrução *** para que proceda o encaminhamento e instrução do ofício expedido às fls. 309, comprovando-se
Nome: do cônjuge) e 3) em se tratando de atual proprietário/poss *** do cônjuge) e 3) em se tratando de atual proprietário/possuidor, de quem o adquiriu? Sem prejuízo, junte-se certidão
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1004349-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elisabete Nunes Paz -
VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)
do Oficial de Justiça. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1004362-94.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Villagio
Vitta - Ante a quitação do débito noticiada às fls. 96, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Deixo de apreciar a petição de fls. 98/101, eis que liberada nos autos nesta data, porém protocolizada “com
sigilo” antes do pedido de extinção. Custas recolhidas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.
P.Int. - ADV: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
Processo 1004605-04.2024.8.26.0269 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Danilo Cirineo Luvizotto - - Andrea
de Fatima L Teixeira Machado - - Carlos Alberto de Campos Teixeira Machado - - Débora Luvizotto Hardt - - Maria de Lourdes
Carvalho Cyrineo - - Espólio de Antonio de Marmo Cirineu - - José Vieira Cirineo - - Cecilia Marta Alves Cirineo - Remetam-se
os autos à Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS
REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB
225640/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES
(OAB 225640/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/
SP)
Processo 1004732-73.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabrízio Toledo Souto - Recebo a petição de
fls. 123/1125, como emenda à inicial. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis local, solicitando o envio
a este feito, das transcrições nº 33168-J, 33170-H e 33171-F, independente de pagamento, eis que beneficiário da assistência
Judiciária. Citem-se e intimem-se na forma da lei. Edital com prazo de 20 dias. Se for o caso, efetuem-se as pesquisas de praxe
para a localização das pessoas que devam ser citadas, expedindo-se os ofícios que forem necessários. As respostas devem ser
verificadas pelo próprio cartório. Não sendo possível a localização em nenhum dos endereços informados nos autos ou a própria
pesquisa em razão de insuficiência de dados, cite(m)-se por edital com prazo de 20 dias. No que se refere às citações, deverá
constar nos respectivos mandados que, caso o ocupante atual do imóvel confrontante seja pessoa diversa daquela indicada, o
Sr. Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes indagações a quem atende-lo: 1) a que título reside no imóvel? (se é proprietário,
possuidor, inquilino, herdeiro, etc); 2) qual sua qualificação completa? (filiação, número de CPF e RG, estado civil e, se casado,
qual o nome do cônjuge) e 3) em se tratando de atual proprietário/possuidor, de quem o adquiriu? Sem prejuízo, junte-se certidão
de distribuição de feitos possessórios, caso ainda pendente de providência. Oportunamente, para o saneamento, informe(m) o(s)
promovente(s) se todas as determinações constantes nesta decisão foram cumpridas: apresentação das certidões, publicação
de editais, citação dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc., indicando as folhas. Após, providencie a serventia a devida
conferência, certificando nos autos. Int. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP)
Processo 1004876-62.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.H.V.A.
- E.T.E.S.I.E. - Vista ao autor para que proceda o encaminhamento e instrução do ofício expedido às fls. 309, comprovando-se
nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), BRUNO HOLTZ SALEM
CERQUEIRA (OAB 343237/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP)
Processo 1005037-04.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Melhor analisando a petição de fls. 374/375, o pedido de pesquisa
é prematuro. Não há possibilidade de atingir o patrimônio de outras empresas sem a desconsideração de personalidade jurídica
ou comprovação de que se trata de empresa individual. Devendo, para tanto, o interessado apresentar a ficha cadastral das
empresas a fim de verificar a composição societária. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELGA LOPES
SANCHEZ (OAB 355025/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 1005115-66.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a Spvias - Maria Mendes Damaceno - - Teresinha Vieira de Queiroz - - Claudia Mendes de Queiroz
- - DANIELA MENDES DE QUEIROZ - - Leandro Mendes de Queiroz e outros - Fls. 812: Certifique, a Serventia, se todas as
citações foram concluídas. Após, dê-se nova vista à parte autora, a fim de requerer expressamente o que entender de direito.
Int. - ADV: JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB
305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP),
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP)
Processo 1005236-55.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iashumaro
Ioshida - Espolio de Taro Oi - - Masharu Kato - - Kameo Oi e outros - Vistos. Cumpra-se a serventia integralmente a decisão de
fls. 625/626, bem como encaminhem-se os autos para averbação da penhora pelo sistema ARISP. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI
MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP), PAULO RUBENS SOARES
HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1005352-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Leme
- Claudineia Alves - Vista às partes para que se manifestem a respeito do laudo de fls. 99/117. - ADV: ELISE DOS SANTOS
RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Processo 1005467-09.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nivaldo Macedo - Igor
Augusto Barbosa do Nascimento - Vistos, Reporto-me às decisões de fls. 107 e 142, sendo certo que não houve homologação
de acordo na presente execução. Ante a quitação do débito noticiada às fls. 159/160, declaro EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Transitada em julgado, pagas ou inscritas
as custas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP),
RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1005626-15.2024.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao autor para da expedição do mandado de imissão, devendo
a parte autora entrar em contato com a Central de Mandados para obtenção dos dados e telefone do Oficial designado para o
cumprimento do mesmo. - ADV: EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP)
Processo 1005628-82.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Carlos Martins
- Para o caso dos autos mostra-se necessária a realização de perícia médica. Fixo como pontos controvertidos a urgência e a
imprescindibilidade do procedimento. Defiro a realização de perícia, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser
entregue em cartório no prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho
a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Int. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1004349-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elisabete Nunes Paz -
VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)
do Oficial de Justiça. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1004362-94.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Villagio
Vitta - Ante a quitação do débito noticiada às fls. 96, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Deixo de apreciar a petição de fls. 98/101, eis que liberada nos autos nesta data, porém protocolizada “com
sigilo” antes do pedido de extinção. Custas recolhidas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.
P.Int. - ADV: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
Processo 1004605-04.2024.8.26.0269 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Danilo Cirineo Luvizotto - - Andrea
de Fatima L Teixeira Machado - - Carlos Alberto de Campos Teixeira Machado - - Débora Luvizotto Hardt - - Maria de Lourdes
Carvalho Cyrineo - - Espólio de Antonio de Marmo Cirineu - - José Vieira Cirineo - - Cecilia Marta Alves Cirineo - Remetam-se
os autos à Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS
REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB
225640/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES
(OAB 225640/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/
SP)
Processo 1004732-73.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabrízio Toledo Souto - Recebo a petição de
fls. 123/1125, como emenda à inicial. Defiro a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis local, solicitando o envio
a este feito, das transcrições nº 33168-J, 33170-H e 33171-F, independente de pagamento, eis que beneficiário da assistência
Judiciária. Citem-se e intimem-se na forma da lei. Edital com prazo de 20 dias. Se for o caso, efetuem-se as pesquisas de praxe
para a localização das pessoas que devam ser citadas, expedindo-se os ofícios que forem necessários. As respostas devem ser
verificadas pelo próprio cartório. Não sendo possível a localização em nenhum dos endereços informados nos autos ou a própria
pesquisa em razão de insuficiência de dados, cite(m)-se por edital com prazo de 20 dias. No que se refere às citações, deverá
constar nos respectivos mandados que, caso o ocupante atual do imóvel confrontante seja pessoa diversa daquela indicada, o
Sr. Oficial de Justiça deverá fazer as seguintes indagações a quem atende-lo: 1) a que título reside no imóvel? (se é proprietário,
possuidor, inquilino, herdeiro, etc); 2) qual sua qualificação completa? (filiação, número de CPF e RG, estado civil e, se casado,
qual o nome do cônjuge) e 3) em se tratando de atual proprietário/possuidor, de quem o adquiriu? Sem prejuízo, junte-se certidão
de distribuição de feitos possessórios, caso ainda pendente de providência. Oportunamente, para o saneamento, informe(m) o(s)
promovente(s) se todas as determinações constantes nesta decisão foram cumpridas: apresentação das certidões, publicação
de editais, citação dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc., indicando as folhas. Após, providencie a serventia a devida
conferência, certificando nos autos. Int. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP)
Processo 1004876-62.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.H.V.A.
- E.T.E.S.I.E. - Vista ao autor para que proceda o encaminhamento e instrução do ofício expedido às fls. 309, comprovando-se
nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), BRUNO HOLTZ SALEM
CERQUEIRA (OAB 343237/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP)
Processo 1005037-04.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Melhor analisando a petição de fls. 374/375, o pedido de pesquisa
é prematuro. Não há possibilidade de atingir o patrimônio de outras empresas sem a desconsideração de personalidade jurídica
ou comprovação de que se trata de empresa individual. Devendo, para tanto, o interessado apresentar a ficha cadastral das
empresas a fim de verificar a composição societária. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HELGA LOPES
SANCHEZ (OAB 355025/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 1005115-66.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
Integradas do Oeste S/a Spvias - Maria Mendes Damaceno - - Teresinha Vieira de Queiroz - - Claudia Mendes de Queiroz
- - DANIELA MENDES DE QUEIROZ - - Leandro Mendes de Queiroz e outros - Fls. 812: Certifique, a Serventia, se todas as
citações foram concluídas. Após, dê-se nova vista à parte autora, a fim de requerer expressamente o que entender de direito.
Int. - ADV: JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB
305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP),
JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP)
Processo 1005236-55.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iashumaro
Ioshida - Espolio de Taro Oi - - Masharu Kato - - Kameo Oi e outros - Vistos. Cumpra-se a serventia integralmente a decisão de
fls. 625/626, bem como encaminhem-se os autos para averbação da penhora pelo sistema ARISP. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI
MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP), PAULO RUBENS SOARES
HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MAGDA HELENA LEITE
GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 1005352-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Leme
- Claudineia Alves - Vista às partes para que se manifestem a respeito do laudo de fls. 99/117. - ADV: ELISE DOS SANTOS
RODRIGUES MACHADO RIBEIRO (OAB 442337/SP), RENATA MIRAGAYA PROTTI (OAB 197913/SP)
Processo 1005467-09.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nivaldo Macedo - Igor
Augusto Barbosa do Nascimento - Vistos, Reporto-me às decisões de fls. 107 e 142, sendo certo que não houve homologação
de acordo na presente execução. Ante a quitação do débito noticiada às fls. 159/160, declaro EXTINTA a execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Transitada em julgado, pagas ou inscritas
as custas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 436585/SP),
RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1005626-15.2024.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao autor para da expedição do mandado de imissão, devendo
a parte autora entrar em contato com a Central de Mandados para obtenção dos dados e telefone do Oficial designado para o
cumprimento do mesmo. - ADV: EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP)
Processo 1005628-82.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Carlos Martins
- Para o caso dos autos mostra-se necessária a realização de perícia médica. Fixo como pontos controvertidos a urgência e a
imprescindibilidade do procedimento. Defiro a realização de perícia, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser
entregue em cartório no prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho
a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º