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para que promova os atos e diligências
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Identificação
Nº Processo: 0008939-57.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA
Partes e Advogados
Autor: para que promova os *** para que promova os atos e diligências
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
23/02/2023, e admitida em juízo, o presente cumprimento de sentença cadastrado sob o nº 0008939-57.2023.8.26.0100, em que
são partes Espólio de Maria de Lourdes Sassi Catapano, CPF nº 075.505.278-14, representado por sua inventariante, e também
requerente, Viviane Regina Catapano, CPF nº 194.917.598-76 (requerentes) e Vicente Catapano Netto, CPF nº 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76.855.098-
06 (requerido), cujo valor do débito é R$ 75.793,15, para maio de 2023. 2) Sem prejuízo, face à nota de devolução de fls. 706,
Protocolo nº 262.423, oficie-se ao 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP para que averbe a penhora originalmente
deferida às fls. 302/303, retificada às fls. 676, sobre os direitos da promessa de venda e compra da fração ideal que corresponde
ao imóvel, direitos estes pertencentes ao executado Vicente Catapano Netto, CPF nº 176.855.098-06, conforme AV.01 do imóvel
de Matrícula nº 63.913. A presente decisão, assinada digitalmente, valerá como certidão e ofício. Deve o exequente comprovar o
protocolo em 10 (dez) dias. 3) Diante da manifestação de ambas as partes concordando com a substituição, e estando o imóvel
localizado em outra Comarca, defiro a substituição da perita nomeada, por outra a ser designada por juízo deprecado, para
avaliação do imóvel. Intime-se a perita. DEPRECANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO PAULO/SP DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE SANTOS/SP FINALIDADE: Avaliação do imóvel apartamento nº
1.217, localizado no 12º andar-tipo, integrante da “Asa-Direita” do Condomínio Edefício Universo Palace, situado na Avenida
Presidente Wilson, nº 143, melhor descrito na matrícula nº 63.913 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos. Rogo a
Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, autorizados os benefícios do art. 212, § 2º,
do CPC, para o cumprimento da ordem. O parte autora/exequente deverá imprimir esta decisão juntamente com as demais
peças processuais mencionadas no art. 260, II, do CPC para a instrução da deprecata, tendo em vista trata-se de processo
eletrônico, e providenciar sua distribuição, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA
(OAB 218439/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0009544-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1129255-19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Oscar Pereira dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls. 154: Aguarde-se o
encerramento da pesquisa determinada e a sua disponibilização nos autos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 46138/
BA), D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP)
Processo 0010407-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1058251-53.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Alfonso Petrozziello - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
- Fls. 152/154: Ciência à parte executada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0011753-39.2000.8.26.0006 (583.06.2000.011753) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício
Columbia - Miranda Comércio e Construções Ltda - Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Expeça-se carta de
intimação. Intime-se. - ADV: TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI (OAB 314452/SP), CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/
SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), FERNANDO
JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 17230/RS)
Processo 0011781-10.2023.8.26.0100 (processo principal 1105677-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - C.C.S.I.A. - B. - Em cumprimento à r. Sentença de fl. 201, procedi ao comando para o desbloqueio (fl. 224)
dos valores (R$ 177.973,79) constritos às fls. 103/126. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO
CANHA CONSTANTINO (OAB 154374/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0012483-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0136790-36.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Fábio Marcus Esposito de Castro - Biyos Comércio e Representação Ltda - - Y.P. - Vistos. Autos desarquivados.
Defiro a tentativa de bloqueio simples “on line” (SISBAJUD), em desfavor da executada, desbloqueando-se valores ínfimos.
YOANY PEIXOTO, CPF 060.833.918-06 Limite: R$ 852.001,05 Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILSON SANCHES (OAB 235283/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB
81412/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0012483-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0136790-36.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Fábio Marcus Esposito de Castro - Biyos Comércio e Representação Ltda - - Y.P. - Ciência do resultado negativo
do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: WILSON
SANCHES (OAB 235283/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/
SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 0013422-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1120892-87.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - N.R.N. - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 -
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0013840-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1001712-09.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Sandra Regina Sanção Ferreira - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências
que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc.
III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas
situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe
competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB
78792/SP)
Processo 0015129-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1109846-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Phortos Ferreira de Carvalho Almeida - - Ana Paula Basdadjian Barbosa
Almeida - Paris Almir Ribeiro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Suzete Motta Augusto - Fls. 233/235: Anotada
a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), KARINA MATRONE
CANFORA (OAB 211300/SP), ADRIANA MONACO BIAZON (OAB 132422/SP), MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP),
MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP)
Processo 0015576-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1055219-06.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Prologis Brazil Logistics Venture Fundo de Investimento Imobiliário
- CLC Comércio de Papéis Ltda. e outros - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a
liberação dos valores irrisórios (fls. 3360/3361) constritos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
23/02/2023, e admitida em juízo, o presente cumprimento de sentença cadastrado sob o nº 0008939-57.2023.8.26.0100, em que
são partes Espólio de Maria de Lourdes Sassi Catapano, CPF nº 075.505.278-14, representado por sua inventariante, e também
requerente, Viviane Regina Catapano, CPF nº 194.917.598-76 (requerentes) e Vicente Catapano Netto, CPF nº 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 76.855.098-
06 (requerido), cujo valor do débito é R$ 75.793,15, para maio de 2023. 2) Sem prejuízo, face à nota de devolução de fls. 706,
Protocolo nº 262.423, oficie-se ao 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP para que averbe a penhora originalmente
deferida às fls. 302/303, retificada às fls. 676, sobre os direitos da promessa de venda e compra da fração ideal que corresponde
ao imóvel, direitos estes pertencentes ao executado Vicente Catapano Netto, CPF nº 176.855.098-06, conforme AV.01 do imóvel
de Matrícula nº 63.913. A presente decisão, assinada digitalmente, valerá como certidão e ofício. Deve o exequente comprovar o
protocolo em 10 (dez) dias. 3) Diante da manifestação de ambas as partes concordando com a substituição, e estando o imóvel
localizado em outra Comarca, defiro a substituição da perita nomeada, por outra a ser designada por juízo deprecado, para
avaliação do imóvel. Intime-se a perita. DEPRECANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA
DE SÃO PAULO/SP DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE SANTOS/SP FINALIDADE: Avaliação do imóvel apartamento nº
1.217, localizado no 12º andar-tipo, integrante da “Asa-Direita” do Condomínio Edefício Universo Palace, situado na Avenida
Presidente Wilson, nº 143, melhor descrito na matrícula nº 63.913 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos. Rogo a
Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, autorizados os benefícios do art. 212, § 2º,
do CPC, para o cumprimento da ordem. O parte autora/exequente deverá imprimir esta decisão juntamente com as demais
peças processuais mencionadas no art. 260, II, do CPC para a instrução da deprecata, tendo em vista trata-se de processo
eletrônico, e providenciar sua distribuição, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA
(OAB 218439/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP), IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP)
Processo 0009544-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1129255-19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Oscar Pereira dos Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls. 154: Aguarde-se o
encerramento da pesquisa determinada e a sua disponibilização nos autos. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 46138/
BA), D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP)
Processo 0010407-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1058251-53.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste contratual - Alfonso Petrozziello - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
- Fls. 152/154: Ciência à parte executada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0011753-39.2000.8.26.0006 (583.06.2000.011753) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício
Columbia - Miranda Comércio e Construções Ltda - Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Expeça-se carta de
intimação. Intime-se. - ADV: TIAGO DOMINGOS DE ALMEIDA RICCI (OAB 314452/SP), CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/
SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), FERNANDO
JOSE LOPES SCALZILLI (OAB 17230/RS)
Processo 0011781-10.2023.8.26.0100 (processo principal 1105677-27.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - C.C.S.I.A. - B. - Em cumprimento à r. Sentença de fl. 201, procedi ao comando para o desbloqueio (fl. 224)
dos valores (R$ 177.973,79) constritos às fls. 103/126. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO
CANHA CONSTANTINO (OAB 154374/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0012483-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0136790-36.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Fábio Marcus Esposito de Castro - Biyos Comércio e Representação Ltda - - Y.P. - Vistos. Autos desarquivados.
Defiro a tentativa de bloqueio simples “on line” (SISBAJUD), em desfavor da executada, desbloqueando-se valores ínfimos.
YOANY PEIXOTO, CPF 060.833.918-06 Limite: R$ 852.001,05 Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP),
MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILSON SANCHES (OAB 235283/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB
81412/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0012483-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0136790-36.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Fábio Marcus Esposito de Castro - Biyos Comércio e Representação Ltda - - Y.P. - Ciência do resultado negativo
do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: WILSON
SANCHES (OAB 235283/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MAURICIO FERREIRA DA SILVA (OAB 106552/
SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 0013422-67.2022.8.26.0100 (processo principal 1120892-87.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - B. - N.R.N. - 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 -
Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º,
do CPC. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0013840-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1001712-09.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Sandra Regina Sanção Ferreira - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências
que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc.
III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas
situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe
competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB
78792/SP)
Processo 0015129-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1109846-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Phortos Ferreira de Carvalho Almeida - - Ana Paula Basdadjian Barbosa
Almeida - Paris Almir Ribeiro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Suzete Motta Augusto - Fls. 233/235: Anotada
a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), KARINA MATRONE
CANFORA (OAB 211300/SP), ADRIANA MONACO BIAZON (OAB 132422/SP), MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP),
MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP)
Processo 0015576-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1055219-06.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Prologis Brazil Logistics Venture Fundo de Investimento Imobiliário
- CLC Comércio de Papéis Ltda. e outros - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud, mediante a
liberação dos valores irrisórios (fls. 3360/3361) constritos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º