para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO
(OAB 126054/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP)
Processo 1180319-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Salomon Canelas
- BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de agravo, ficando mantida a decisão por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NICHOLAS MACIEL MERLONE (OAB 303636/SP)
Processo 1180543-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fani Rosenbaum -
BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O
simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1180561-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Fastpay Solução de Pagamentos Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital (R$ 32,75, despesas especiais por réu). - ADV: JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB
201887/MG)
Processo 1181583-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Ana Maria Ramos
Barbosa Mariano - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o
andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão
jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que
o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a
sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico,
mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo
(CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: LAURA PINTO FERREIRA (OAB 101878/RS)
Processo 1181749-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Laterce Furtado
- - Dupla Aposta Treinamentos Ltda - - Betspeed Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 509/525: 1.
À vista da recalcitrância do requerido em cumprir a tutela de urgência, majoro a multa fixada em R$ 70.000,00 por dia de
descumprimento, limitada ao total de R$ 700.000,00. Intime-se o réu para cumprimento, por Oficial de Justiça. 2. No que
concerne ao pedido de penhora das astreintes, deverá ser formulado em incidente de cumprimento provisório de decisão, em
apenso. 3. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO
(OAB 151361/RJ), LEANDRO ZANDONADI BRANDAO (OAB 151361/RJ), LEANDRO ZANDONADI BRANDAO (OAB 151361/
RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1181940-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Selma Filomena Figueiredo - Marisa Lojas Varejistas LTDA e outro - Vistos. Fls. 105/120: Defiro a gratuidade em favor da
autora. Anote-se. Indefiro a dilação de novo prazo para juntada da procuração e declaração com reconhecimento de firma por
autenticidade, além daquele já concedido quando da expedição do carta digital, fls, 121/122, não se vislumbrando dificuldade
em atender o comando judicial. Aguarde-se o retorno da aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: MAX CANAVERDE DOS
SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1182280-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Valle Barbosa - Negado
provimento ao recurso interposto, fls. 81/83, resta superado o efeito suspensivo anteriormente deferido. E eventual recurso a ser
oferecido contra o v. Acórdão não possuiu efeito suspensivo automático. Assim, não havendo noticia de eventual concessão de
novo efeito suspensivo, prossiga-se. No prazo de 5 dias, cumpra a parte autora o decido as fls. 49/53, sob pena de indeferimento
da inicial. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1182502-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Claudia Candido Alvares
37232149832 - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1184370-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Henrique Oliveira de Lima - Vistos.
Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco
dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1184565-39.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Inicialmente, a ação
foi distribuída por direcionamento, em razão da suspeita de repetição de ação, momento em que fora determinada a redistribuição
livre, fls. 375. Consta dos dados do processo a seguinte movimentação: Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação
exclusiva do distribuidor) fls. 375. Assim, novamente distribuída a este juízo, dessa vez por sorteio, aqui deverá tramitar.
Prossiga-se. Indefiro o pretendido arresto, bem como as demais medidas liminares, vez que não há indícios de insolvência dos
executados, ou manobras para ocultação de patrimônio. A propósito já decidido pela Corte Paulista: AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO CAUTELAR DE BENS. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RISCO AO
RESULTADO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. As provas apresentadas não permitem a avaliação de risco de
dano ao resultado final da ação executiva. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2068764-72.2021.8.26.0000;
Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível;
Data do Julgamento: 02/06/2021; Data de Registro: 02/06/2021) O exame superficial da prova escrita expressa o grau de
plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as
partes, sendo evidente o direito da parte autora, o que determina a citação da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias,
proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 5% do
valor atribuído à causa (art. 701, CPC); advertindo-a, ainda, que ficará isenta do pagamento das custas processuais se cumprir
o mandado no prazo (art. 701, § 1º, CPC) e a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso
permaneça inerte. Igualmente, será informada de que, no mesmo prazo, poderá apresentar, nestes mesmos autos, embargos ao
mandado monitório (art. 702, CPC). Intime-se. - ADV: MARÍLIA ROSSI RODRIGUES (OAB 477633/SP)
Processo 1185072-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Maria Batista Pinto - TIM S A - Ciente da interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Int. - ADV:
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1185412-75.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sulamerica Cia de Seguro Saude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º