para que se manifeste

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 650
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do ROBERTA DE MELO CARVALHO
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
será homologado com a procuração/substabelecimento com
poderes respectivos para tanto; Processo Nº AIRR-0010378-72.2016.5.03.0025
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual Complemento Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Eletrônico
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé Agravante COLETUR COLETIVOS URBANOS
SOCIEDADE LIMITADA
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Advogado Dr. ALISSON NOGUEIRA
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e SANTANA(OAB: 81050-A/MG)
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação Advogado Dr. RONALDO MARIANI
oportuna; BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação Advogado Dr. DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO
JÚNIOR(OAB: 41796-A/MG)
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO
À SEGVP para as providências cabíveis. TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Intimem-se as partes e publique-se. Procuradora Dra. Silvia Domingues Bernardes
Brasília, 24 de janeiro de 2025. Rossi
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) - COLETUR COLETIVOS URBANOS SOCIEDADE LIMITADA
ROBERTA DE MELO CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 26/08/2024.
Processo Nº Ag-RRAg-0000689-80.2017.5.08.0202 Em 25/09/2024, foi determinada a intimação da parte reclamada
Complemento Processo Eletrônico para dar início à negociação assíncrona (despacho sequencial n.°
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos 446).
Agravante ANGLO FERROUS BRAZIL Por meio da petição n.° 609216/2024-5, a parte reclamada
PARTICIPAÇÕES S.A.
apresentou proposta de acordo.
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) Mediante petição n.° 667408/2024-0, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado Dr. DANIEL RIVORÊDO VILAS TRABALHO rejeitou a proposta oferecida, ponderando que, caso a
BOAS(OAB: 74368-A/MG) empresa tem interesse em prosseguir as tratativas conciliatórias,
Agravado RUI GUERRA LUSTOSA qualquer proposta não poderá ficar aquém de 75% do valor
Advogado Dr. MAX MARQUES STUDIER(OAB: atualizado.
9634/PA)
Desse modo, intime-se a parte reclamada para que se manifeste
Advogada Dra. CHARLOTTE MARQUES
STUDIER(OAB: 551-A/AP) até 10/02/2025, acerca da petição do MPT.
Advogada Dra. JAQUELINE SOUZA DE Recebidas a manifestação, à conclusão para análise.
ARAÚJO(OAB: 2135/AP) Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestaçãoda parte
Agravado DEV MINERAÇÃO S.A. - EM reclamada, remetam-se à Secretariado órgão originário desta c.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Corte para prosseguimento do feito.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se e publique-se.
- ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
- DEV MINERAÇÃO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- RUI GUERRA LUSTOSA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 07/10/2024 para
ROBERTA DE MELO CARVALHO
tentativa de conciliação.
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Mediante petição n.° 576837/2024-4, o TRT da 8ª região solicita a
baixa dos autos para inclusão em pauta de conciliação.
Processo Nº RRAg-0000108-25.2021.5.12.0037
Por meio da petição n.° 545209/2024-7 , a parte reclamada Complemento Processo Eletrônico
também requer a baixa dos autos, demonstrando interesse em Relator Min. Liana Chaib
conciliar. Agravante, Agravado e DANONE LTDA.
Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-JT 2° Recorrido
Grau do TRT da 8ª Região para tentativa de conciliação. Advogado Dr. GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU(OAB: 117417-A/SP)
Após, havendo ou não homologação de acordo, ainda que
Agravante, Agravado e JAQUELINE LIMA SOUSA
prejudicado(s) o(s) recurso(s) pendentes de julgamento, o processo Recorrente
deverá retornar a esta c. Corte para diligências necessárias. Advogado Dr. RÉGIS KONAT VARANI(OAB:
À SEGVP para as providências cabíveis. 59162-A/SC)
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 24 de janeiro de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
- DANONE LTDA.
- JAQUELINE LIMA SOUSA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
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