Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
para que se manifeste em termos
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Identificação
Nº Processo: 1006345-07.2018.8.26.0269
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: para que se mani *** para que se manifeste em termos
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES
(OAB 213004/SP), LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP)
Processo 1006345-07.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Duratex Florestal Ltda - vista a parte autora
para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gativo, no prazo de 30 dias. - ADV: CLAUDIO OLAVO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP)
Processo 1006379-40.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alysson Antonio Calixto
Raymundo - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o laudo vindo do IMESC, no prazo de 30 dias.. - ADV: CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1006595-11.2016.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág. 282/285: a
empresa de titularidade da executada foi constituída na modalidade “empresário individual”, hipótese em que seu patrimônio
pessoal se confunde com o da pessoa jurídica por ele titularizada, de modo que a baixa no registro empresarial não impede
o prosseguimento da execução contra o titular. Dessa forma, comprovada a baixa e extinção da pessoa jurídica executada,
determino a retificação do polo passivo da execução, que deverá ser composto pela pessoa física, LEANDRO FREITAS ALVES,
qualificado no pedido retro, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Providencie a serventia. Nesse sentido,
diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006664-62.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Reis
Magos Presentes Ltda - Vistos. Pág. 156/168: negado provimento ao recurso interposto pela executada, de modo que mantida
a decisão de indeferimento da gratuidade judiciária em seu favor. Em cumprimento ao V. Acórdão, intime-se a executada ao
recolhimento da taxa judiciária relativa ao agravo interposto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do
Estado. Pág. 169/170: defiro tão somente a realização da pesquisa, via CCS-Sisbajud, para os fins de informações acerca de
instituições financeiras e possíveis contas mantidas pela executada. Providencie a serventia. No que tange às informações
sobre saldos e obtenção de extratos bancários da executada, por ser medida que implica evidente quebra de sigilo bancário,
indefiro o pedido, considerando não restar comprovada nenhuma das hipóteses autorizadoras previstas em lei. Por fim, defiro a
expedição de ofício ao DETRAN, na forma requerida a pág. 149. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1006773-13.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valdevino
Marques Neto - - Altimar Donizete da Silva Ayres - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem manifestação nos autos
e que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista ao autor para que se manifeste em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006825-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Flavio Lucas Ribeiro Pereira - - Mileide
Aparecida Sebastião dos Santos - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Pág. 507: defiro o levantamento do valor
depositado nos autos em favor dos autores, conforme formulário retro juntado. Outrossim, intime-se o réu para manifestar-se
sobre a planilha retro juntada e o requerimento de complementação do depósito, no prazo de 15 dias. Decorrido, na inércia, a
exequente deverá propor o incidente de cumprimento de sentença, na forma determinada a pág. 496. Intime-se. - ADV: RAFAEL
CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RAFAEL CARMO DA
SILVA (OAB 424059/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1007054-66.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fls. 272/273: aguarde-se as respostas aos ofícios pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007868-44.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovanna Liete
Cassimiro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a
baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SCARLET DE SOUZA FERNANDES
OLIVEIRA (OAB 462309/SP)
Processo 1008259-96.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Josilene Aparecida Pereira
da Costa - - R.E.C.S. - Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
Processo 1008469-89.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sheila Diogo Souza - Vistos. Fls. 501: defiro
o prazo de 60 dias para manifestação. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP)
Processo 1009127-11.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - M. C. Store Eireli - vista à autora para se manifestar sobre
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP),
MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
Processo 1009153-72.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adilson Lopes de Meira
- Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA RITA MENIN
MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 1009735-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Vinicius Pinto
de Goes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FARIA DE
ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1009954-85.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito
Mútuo dos Médicos e Demais de Nível Sup. da Área de Saúde de Campinas e Região Unicred - Cosme Aliffe Guerra Gouveia
- Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o réu deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do
benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; B) cópia
dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; C) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Intime-
se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), JOAO CARLOS GIMENEZ (OAB 85684/SP)
Processo 1010237-11.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Garcia Junior - COMUNICADO:
ao exequente, providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas pretendidas, no valor de 01 UFESP, em guia
F.E.D.T.J., ou 03 UFESPs para pesquisa Sisbajud, modalidade “teimosinha”, bem como o valor de 01 UFESP para os demais
órgãos indicados, e a juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO
(OAB 331306/SP)
Processo 1010259-06.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Jorge Nanini -
BANCO DO BRASIL SA e outro - COMUNICADO: à parte interessada: a certidão foi expedida,assinada e está a disposição para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES
(OAB 213004/SP), LUCAS GONÇALVES PRESTES (OAB 490097/SP)
Processo 1006345-07.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Duratex Florestal Ltda - vista a parte autora
para se manifestar sobre o aviso de recebimento devolvido ne ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gativo, no prazo de 30 dias. - ADV: CLAUDIO OLAVO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP)
Processo 1006379-40.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alysson Antonio Calixto
Raymundo - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o laudo vindo do IMESC, no prazo de 30 dias.. - ADV: CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1006595-11.2016.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág. 282/285: a
empresa de titularidade da executada foi constituída na modalidade “empresário individual”, hipótese em que seu patrimônio
pessoal se confunde com o da pessoa jurídica por ele titularizada, de modo que a baixa no registro empresarial não impede
o prosseguimento da execução contra o titular. Dessa forma, comprovada a baixa e extinção da pessoa jurídica executada,
determino a retificação do polo passivo da execução, que deverá ser composto pela pessoa física, LEANDRO FREITAS ALVES,
qualificado no pedido retro, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Providencie a serventia. Nesse sentido,
diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 60 dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006664-62.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Reis
Magos Presentes Ltda - Vistos. Pág. 156/168: negado provimento ao recurso interposto pela executada, de modo que mantida
a decisão de indeferimento da gratuidade judiciária em seu favor. Em cumprimento ao V. Acórdão, intime-se a executada ao
recolhimento da taxa judiciária relativa ao agravo interposto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do
Estado. Pág. 169/170: defiro tão somente a realização da pesquisa, via CCS-Sisbajud, para os fins de informações acerca de
instituições financeiras e possíveis contas mantidas pela executada. Providencie a serventia. No que tange às informações
sobre saldos e obtenção de extratos bancários da executada, por ser medida que implica evidente quebra de sigilo bancário,
indefiro o pedido, considerando não restar comprovada nenhuma das hipóteses autorizadoras previstas em lei. Por fim, defiro a
expedição de ofício ao DETRAN, na forma requerida a pág. 149. Intime-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB
258423/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1006773-13.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valdevino
Marques Neto - - Altimar Donizete da Silva Ayres - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem manifestação nos autos
e que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista ao autor para que se manifeste em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCIO
CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006825-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Flavio Lucas Ribeiro Pereira - - Mileide
Aparecida Sebastião dos Santos - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Pág. 507: defiro o levantamento do valor
depositado nos autos em favor dos autores, conforme formulário retro juntado. Outrossim, intime-se o réu para manifestar-se
sobre a planilha retro juntada e o requerimento de complementação do depósito, no prazo de 15 dias. Decorrido, na inércia, a
exequente deverá propor o incidente de cumprimento de sentença, na forma determinada a pág. 496. Intime-se. - ADV: RAFAEL
CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RAFAEL CARMO DA
SILVA (OAB 424059/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1007054-66.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fls. 272/273: aguarde-se as respostas aos ofícios pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1007868-44.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovanna Liete
Cassimiro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a
baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SCARLET DE SOUZA FERNANDES
OLIVEIRA (OAB 462309/SP)
Processo 1008259-96.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Josilene Aparecida Pereira
da Costa - - R.E.C.S. - Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER
(OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
Processo 1008469-89.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sheila Diogo Souza - Vistos. Fls. 501: defiro
o prazo de 60 dias para manifestação. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/SP)
Processo 1009127-11.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - M. C. Store Eireli - vista à autora para se manifestar sobre
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA ALVES AGUIAR (OAB 372425/SP),
MARCOS ANTUNES JUNIOR (OAB 358298/SP)
Processo 1009153-72.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adilson Lopes de Meira
- Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA RITA MENIN
MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 1009735-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Vinicius Pinto
de Goes - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FARIA DE
ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1009954-85.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito
Mútuo dos Médicos e Demais de Nível Sup. da Área de Saúde de Campinas e Região Unicred - Cosme Aliffe Guerra Gouveia
- Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o réu deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do
benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; B) cópia
dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; C) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Intime-
se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), JOAO CARLOS GIMENEZ (OAB 85684/SP)
Processo 1010237-11.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Garcia Junior - COMUNICADO:
ao exequente, providenciar o recolhimento das despesas referentes às pesquisas pretendidas, no valor de 01 UFESP, em guia
F.E.D.T.J., ou 03 UFESPs para pesquisa Sisbajud, modalidade “teimosinha”, bem como o valor de 01 UFESP para os demais
órgãos indicados, e a juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO
(OAB 331306/SP)
Processo 1010259-06.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Jorge Nanini -
BANCO DO BRASIL SA e outro - COMUNICADO: à parte interessada: a certidão foi expedida,assinada e está a disposição para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º