para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito; no

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
obtida, utilizando-se da funcionalidade denominada “sigilo do documento”, configurada para que o acesso, via Portal e-SAJ,
fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos,
promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 117017/
SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1008015-92.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados
valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Ciência do
resultado RENAJUD e INFOJUD. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Providencie a parte exequente o
recolhimento complementar das custas de R$ 296,16 equivalente a 8 UFESP (a serem recolhidas na guia FEDT. Código 434-1)
para que a Serventia possa prosseguir com as pesquisas INFOJUD (pessoa juridica) aos modulos ECF (3 exercícios); DIMOB;
DIMOF (E-financeira), deferida em decisão retro, pois para INFOJUD pessoa jurídica as custas equivalem a 2 UFESP - R$ 74,04
por cada CNPJ e ano indicado (pessoa juridica), razão pela qual as custas recolhidas em fls. 179/181 e 186/188 não foram
suficientes. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1008098-45.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Robson Lopes
da Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Considerando a estimativa de 20 horas para a realização do
trabalho, os honorários periciais foram inicialmente arbitrados em R$ 4.600,00. Homologado o acordo celebrado entre as partes
(fls. 255), o perito foi intimado a apresentar a estimativa proporcional dos honorários, informando que consumiu 7 horas de
trabalho, conforme detalhado às fls. 261. Diante disso, arbitro os honorários proporcionais do perito em R$ 1.610,00, devendo
ser expedido o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE). Defiro, ainda, o levantamento do valor remanescente
depositado às fls. 227, em favor do réu. No mais, intime-se o autor para que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito; no
silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Intime(m)-se. - ADV: EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP),
GERBSOM QUEIROZ FONTES (OAB 471392/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 1008110-64.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Jessicargas Transportes Ltda - Epp - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
Processo 1008214-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Brisa Neves Martins dos Santos -
Vistos. Diante da manifestação de fls. 196, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 526,
§ 3º, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se guia de levantamento a favor da parte autora, que deverá preencher
o formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP, ww.tjsp.jus.
br - Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais - Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com a juntada do formulário, expeça-se MLE em seu favor. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
Intime(m)-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
Processo 1008394-33.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Augusto
Santana da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 100/112: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s)
em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARIA FERNANDA DIAS
SANTANA (OAB 347757/SP)
Processo 1008424-68.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Tulio Macedo de Souza - -
Mirella Andrade de Sá - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s)
MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários
informados às fls. 156, em cumprimento às fls. 157. Valor(es): R$ 18.839,43, acrescido(s) de juros e correção monetária.
A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos
e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária,
independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), IGOR
PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE)
Processo 1008542-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Walter Indio Junqueira - Itaú
Unibanco S.A. - Vistos. Aplico à parte requerida multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, §8º do
Código de Processo Civil, em razão da ausência de comparecimento em audiência de tentativa de conciliação, conforme ata
de fl. 395. Proceda a requerida ao recolhimento do valor arbitrado. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), DÉBORA
ESTER FIGUEIREDO FRÓES (OAB 39528/BA)
Processo 1008834-34.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1009120-51.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.A.C.S. e outros -
G.M.G.O.L. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão/exclusão na plataforma SERASAJUD, manifestando-se
em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: VAINE IARA OLIVEIRA EMIDIO DA HORA (OAB 375844/SP), REGIANE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009121-55.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gabriel Folha dos Santos - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM). No mais,
não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada
a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Via
digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019. Intime-
se. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA
ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1009226-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - José de Souza Lima Neto
- - Patricia Martins Cabral - - Maria Fernanda Cabral de Souza Lima - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -
Vistos. Fls. 100/127: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
FARAH NETO (OAB 274445/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), FERNANDO FARAH
NETO (OAB 274445/SP), FERNANDO FARAH NETO (OAB 274445/SP)
Processo 1009352-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Juliana Aparecida Guimaraes - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Intimem-se as partes para que esclareçam se realizada a Audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º