Processo ativo
para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
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Identificação
Nº Processo: 1029346-72.2020.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) *** para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
Nome: das partes e seus advogados constituídos no *** das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
em fase de conhecimento, não se justificando, por ora, as medidas tão restritivas pleiteadas liminarmente pelo autor. II) Intime-
se o autor para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MELO
DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP)
Processo 1029346-72.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Fabrimóveis
Industrial Ltda - - Alessandro Carlos Romero Pires - - Lucimara Marquezini de Ornellas Pires e outros - Caixa Econômica Federal
e outro - Para expedição do MLE requerido às fls. 1315/1316, providencie a parte interessada o correto preenchimento do
formulário de mandado de levantamento eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx (x) página
da procuração da coexecutada Lucimara Marquezini - ADV: TATIANA APARECIDA MUNHOZ (OAB 249350/SP), VITOR DIAS
BRACCI (OAB 385093/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), LUCIANA
CURY TAWIL (OAB 169222/SP), AFRANIO ROCHA GOMES CHAAR (OAB 425986/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP),
ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 504796/SP)
Processo 1043907-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Vanderley Pesci - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: MARIA CAROLINA NUNES
VALLEJO (OAB 247979/SP)
Processo 1080575-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Allianz Seguros S/A - Joaozinho
Logistica e Transportes Ltda - Me - Vistos. I) Uma vez que os embargos à execução tombados sob o número 1022360-
97.2023.8.26.0100 foram julgados procedentes, sendo mantida a sentença em sede recursal, carecendo o credor de título
executivo hábil a lastrear a presente execução, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 485, inciso IV c.c. art. 803, inciso
I, ambos do Código de Processo Civil. II) Como decorrência da extinção desta execução, providencie a equipe do Gabinete, com
urgência, a cessação da ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD bem como a retirada das restrições sobre os veículos da
devedora via sistema RENAJUD. III) Não há custas finais ou condenação em honorários advocatícios. Estes deverão ser objeto
de discussão em incidente próprio dos embargos à execução. IV) Cumprido o item II pelo Gabinete, com o trânsito em julgado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 1088124-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Junio Soares
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-
se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos
serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da
procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das
custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1101998-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ferreira da Silva - CARTA
DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: JULIO VINICÍUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES
(OAB 20201/PI)
Processo 1104906-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - CARTA DE
INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
Processo 1112726-56.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1010725-56.2022.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - J.F.A.E. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB
19595/PE), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/
SP), TIAGO CANAN (OAB 9180/MT)
Processo 1130410-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Adriana Aparecida de Oliveira Moraes - - Gilson Dutra de Moraes - Vistas dos autos ao autor/credor para:
ciência do boleto ARISP (protocolo PH000553273 - referente a matrícula 0101), juntado às fls. 227/228, para pagamento da taxa
respectiva pelo credor com vencimento em 24/02/2025. O resultado da averbação será, oportunamente, encartado aos autos.
- ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), TÚLIO DA LUZ LINS PARCA (OAB 64487/DF), TÚLIO DA LUZ LINS
PARCA (OAB 64487/DF), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1176808-28.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2025
Processo 0013594-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1033260-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Evany Pietromonico - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o trânsito em julgado,
providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do
incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá
na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s)
o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo
e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme
Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0018445-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1038136-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Ev Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Kleber Soriano Coppola - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. -
ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP)
Processo 0046599-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1065207-80.2024.8.26.0100) (processo principal 1065207-
80.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Sueli dos Santos Cruz Faria - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. -
ADV: IGOR AUGUSTO FARIA (OAB 461272/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em fase de conhecimento, não se justificando, por ora, as medidas tão restritivas pleiteadas liminarmente pelo autor. II) Intime-
se o autor para recolher as custas iniciais e postais em 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA
MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MELO
DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP), ROSANGELA MELO DE PAULA PARDAL (OAB 314432/SP)
Processo 1029346-72.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Fabrimóveis
Industrial Ltda - - Alessandro Carlos Romero Pires - - Lucimara Marquezini de Ornellas Pires e outros - Caixa Econômica Federal
e outro - Para expedição do MLE requerido às fls. 1315/1316, providencie a parte interessada o correto preenchimento do
formulário de mandado de levantamento eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx (x) página
da procuração da coexecutada Lucimara Marquezini - ADV: TATIANA APARECIDA MUNHOZ (OAB 249350/SP), VITOR DIAS
BRACCI (OAB 385093/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), LUCIANA
CURY TAWIL (OAB 169222/SP), AFRANIO ROCHA GOMES CHAAR (OAB 425986/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP),
ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 504796/SP)
Processo 1043907-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Vanderley Pesci - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: MARIA CAROLINA NUNES
VALLEJO (OAB 247979/SP)
Processo 1080575-08.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Allianz Seguros S/A - Joaozinho
Logistica e Transportes Ltda - Me - Vistos. I) Uma vez que os embargos à execução tombados sob o número 1022360-
97.2023.8.26.0100 foram julgados procedentes, sendo mantida a sentença em sede recursal, carecendo o credor de título
executivo hábil a lastrear a presente execução, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 485, inciso IV c.c. art. 803, inciso
I, ambos do Código de Processo Civil. II) Como decorrência da extinção desta execução, providencie a equipe do Gabinete, com
urgência, a cessação da ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD bem como a retirada das restrições sobre os veículos da
devedora via sistema RENAJUD. III) Não há custas finais ou condenação em honorários advocatícios. Estes deverão ser objeto
de discussão em incidente próprio dos embargos à execução. IV) Cumprido o item II pelo Gabinete, com o trânsito em julgado
e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)
Processo 1088124-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Junio Soares
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o transito em julgado, verificando que o incidente de cumprimento encontra-
se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias. Após, nada sendo requerido os autos
serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da Justiça Gratuita com a manutenção da
procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, o recolhimento das
custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1101998-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Ferreira da Silva - CARTA
DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: JULIO VINICÍUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES
(OAB 20201/PI)
Processo 1104906-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - CARTA DE
INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO - PRAZO DE 5 DIAS. - ADV: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA (OAB 506586/SP)
Processo 1112726-56.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1010725-56.2022.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - J.F.A.E. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias,
sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB
19595/PE), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/
SP), TIAGO CANAN (OAB 9180/MT)
Processo 1130410-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Adriana Aparecida de Oliveira Moraes - - Gilson Dutra de Moraes - Vistas dos autos ao autor/credor para:
ciência do boleto ARISP (protocolo PH000553273 - referente a matrícula 0101), juntado às fls. 227/228, para pagamento da taxa
respectiva pelo credor com vencimento em 24/02/2025. O resultado da averbação será, oportunamente, encartado aos autos.
- ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), TÚLIO DA LUZ LINS PARCA (OAB 64487/DF), TÚLIO DA LUZ LINS
PARCA (OAB 64487/DF), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1176808-28.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2025
Processo 0013594-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1033260-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Evany Pietromonico - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o trânsito em julgado,
providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do
incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá
na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s)
o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo
e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme
Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0018445-62.2020.8.26.0100 (processo principal 1038136-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Ev Med Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Kleber Soriano Coppola - Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. -
ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP)
Processo 0046599-51.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1065207-80.2024.8.26.0100) (processo principal 1065207-
80.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Sueli dos Santos Cruz Faria - Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Ciência do recurso de apelação interposto, devendo as contrarrazões serem apresentadas pela parte adversa
no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. -
ADV: IGOR AUGUSTO FARIA (OAB 461272/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º