Processo ativo
para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
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Identificação
Nº Processo: 1002083-93.2019.8.26.0296
Partes e Advogados
Autor: para: recolher, em 05 dia *** para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos,
bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o
convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderes
específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o
conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes
na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas
determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as
partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação
da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório
para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.
jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio
TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao
valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas
o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do
conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência
de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a)
Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que
lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos
de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de maio de 2025. Eu, ___, Erica Moura da Silva,
Terceiros. - ADV: HAYLA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 491843/SP)
Processo 1002083-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vera Lucia Lucas
de Lima - Supermercado Dia - - Flavio Ricardo Lira - - SAN BRASIL PARTICIPAÇÕES, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA
- Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à
publicação para que o réu apresente as contrarrazões com relação ao recurso adesivo interposto às fls. 286/297 dos autos, no
prazo legal. - ADV: RENAN ARBELLI (OAB 376243/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), RUBENS DE
ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER
(OAB 379631/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), VANESSA
FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1002214-05.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jaguariuna - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 381654/SP)
Processo 1002283-32.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hortêncio José da Silva
Junior - Diverti Eventos S/A - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a
parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos
termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes
instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá
efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o
valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 1002673-07.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Denúncia Vazia - Thais Poltronieri -
Nayara Ferraz Martinelli e outros - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: TALITA SANTANA FONTANIN (OAB 289418/SP), LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP),
JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP)
Processo 1003013-77.2020.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcellino
Tostes Picanco - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa, cujo valor
corresponde a 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e por cada pesquisa solicitada, de acordo o anexo V do Provimento 2.684/2023
do CSM (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), publicado DJE de
31/01/2023. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
Processo 1003214-98.2022.8.26.0296 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor 03 Ufesps (Valor R$ 111,06), ou a taxa de
citação postal, modalidade “Carta registrada unipaginada com AR digital” R$ 32,75 - código 120-1, em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/
SP)
Processo 1003445-38.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Que o autor/exequente se manifeste sobre as pesquisas on-line, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
Processo 1003447-95.2022.8.26.0296 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Federação Paulista de Futebol - William de Souza Silva - Manifeste-se o Defensor Publico nomeado as fls. 392 , no prazo
legal - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), ROBERTO KIOSHI ABE JUNIOR (OAB 299731/SP), ROBERTO
FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP)
Processo 1003476-77.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Claudio Dalan -
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo legal, intimando o INSS via portal eletrônico. - ADV: CARLOS GUSTAVO
CANDIDO DA SILVA (OAB 287339/SP)
Processo 1004387-89.2024.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - V.A.M.F. - Encaminho à publicação para
que o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das
13:00 às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de curador provisório. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 285083/SP)
Processo 1004675-37.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.B. - Encaminho à publicação
para que o patrono interessado junte aos autos o ofício da OAB contendo o número do registro geral de indicação, necessário
para a expedição da certidão de honorários - ADV: KARINA FERREIRA GOMES MOTOSO (OAB 472941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos,
bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o
convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. poderes
específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o
conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes
na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas
determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as
partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação
da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório
para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.
jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio
TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao
valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas
o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do
conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência
de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a)
Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que
lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos
de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de maio de 2025. Eu, ___, Erica Moura da Silva,
Terceiros. - ADV: HAYLA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 491843/SP)
Processo 1002083-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Vera Lucia Lucas
de Lima - Supermercado Dia - - Flavio Ricardo Lira - - SAN BRASIL PARTICIPAÇÕES, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA
- Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à
publicação para que o réu apresente as contrarrazões com relação ao recurso adesivo interposto às fls. 286/297 dos autos, no
prazo legal. - ADV: RENAN ARBELLI (OAB 376243/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), RUBENS DE
ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER
(OAB 379631/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), VANESSA
FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1002214-05.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jaguariuna - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 381654/SP)
Processo 1002283-32.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hortêncio José da Silva
Junior - Diverti Eventos S/A - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a
parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos
termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes
instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá
efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o
valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 1002673-07.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Denúncia Vazia - Thais Poltronieri -
Nayara Ferraz Martinelli e outros - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: TALITA SANTANA FONTANIN (OAB 289418/SP), LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRITO (OAB 287357/SP),
JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP)
Processo 1003013-77.2020.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcellino
Tostes Picanco - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa, cujo valor
corresponde a 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e por cada pesquisa solicitada, de acordo o anexo V do Provimento 2.684/2023
do CSM (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), publicado DJE de
31/01/2023. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
Processo 1003214-98.2022.8.26.0296 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do
Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor 03 Ufesps (Valor R$ 111,06), ou a taxa de
citação postal, modalidade “Carta registrada unipaginada com AR digital” R$ 32,75 - código 120-1, em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/
SP)
Processo 1003445-38.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Que o autor/exequente se manifeste sobre as pesquisas on-line, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
Processo 1003447-95.2022.8.26.0296 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Federação Paulista de Futebol - William de Souza Silva - Manifeste-se o Defensor Publico nomeado as fls. 392 , no prazo
legal - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP), ROBERTO KIOSHI ABE JUNIOR (OAB 299731/SP), ROBERTO
FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP)
Processo 1003476-77.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Claudio Dalan -
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo legal, intimando o INSS via portal eletrônico. - ADV: CARLOS GUSTAVO
CANDIDO DA SILVA (OAB 287339/SP)
Processo 1004387-89.2024.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - V.A.M.F. - Encaminho à publicação para
que o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com foto, de segunda a sexta feira, das
13:00 às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de curador provisório. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 285083/SP)
Processo 1004675-37.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.B. - Encaminho à publicação
para que o patrono interessado junte aos autos o ofício da OAB contendo o número do registro geral de indicação, necessário
para a expedição da certidão de honorários - ADV: KARINA FERREIRA GOMES MOTOSO (OAB 472941/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º