Processo ativo
para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1013142-74.2025.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para: recolher, em 05 dias, a t *** para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR,
Nome: dos sócios, uma *** dos sócios, uma vez inadmitido o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
impressão e o encaminhamento desta decisão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10
dias. 6. Para consulta de restrições sobre o veículo, deverá a parte eventualmente requerer a realização da pesquisa RENAJUD,
recolhendo as custas cabíveis. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBERTO
TIMONER (OAB 156828/SP), JOÃO VICTOR CIALDINI ACCICA SILVA (OAB 471524/SP)
Processo 1013142-74.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Ufape Cursos Especializados Ltda - Vistos. O
exame superficial da prova escrita colacionada revela a plausibilidade dos fatos afirmados pela parte requerente, permitindo
identificar suficientemente seu direito. Com efeito, de rigor a expedição de mandado para que, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a parte ré realize o pagamento da quantia mencionada à inicial e de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do
valor atribuído à causa. Constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se
não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 no prazo acima referido, observando-se, no
que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (CPC). Independentemente de prévia segurança
do juízo, a parte requerida poderá opor, nos próprios autos e no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória. A
oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 do CPC até o julgamento em primeiro grau.
Da sua oposição, a parte autora será intimada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Rejeitados os embargos, constituir-
se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da
Parte Especial, no que for cabível. Intime-se. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS (OAB 435356/SP)
Processo 1013252-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos à parte autora para recolher ou completar as despesas com citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção terminativa e cancelamento da distribuição. Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis
em: 1) Se a citação for por carta, consultar: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria;
2) Se a citação for por oficial de justiça, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica. 3) Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda à inicial”. - ADV: CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1022083-96.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição retro, deverá a
parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$44,87), no prazo de 15 dias. Forma
e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/RJ), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1031372-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1031729-33.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira
de Educação e Cultura - ABEC - ANNETE TORRES - Vistas dos autos à parte exequente para que recolha as despesas
atinentes à(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais. Forma
e valor do recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao.No mesmo prazo, apresente planilha atualizada do débito. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA
(OAB 111205/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 1039017-51.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Vistos. Aguarde(m)-
se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Não sobrevindo a resposta no prazo de 30 dias, proceda-se conforme disposto no parágrafo
único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB
192487/SP)
Processo 1108897-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lojas Emofer
Comércio de Ferros e Ferragens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora em nome dos sócios, uma vez inadmitido o
processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0043939-84.2024.8.26.0100, sendo a decisão
mantida em sede recursal (Agravo de Instrumento nº 2310040-94.2024.8.26.0000). Manifeste-se a parte exequente, em quinze
dias, em termos de prosseguimento útil. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no
art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP)
Processo 1124148-33.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Omega Sorocabana
Educacional Ltda Epp - Fica deferido o prazo requerido de 05 dias. Decorridos, intime-se a parte autora para dar andamento
ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP),
VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA (OAB 390850/SP)
Processo 1162822-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bellfone Distribuidora de Produtos de
Telecomunicação e Informática Ltda - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2025
Processo 0004334-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1079604-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - Frigorifico Tauro Ltda e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP),
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
Processo 0007667-28.2023.8.26.0100 (processo principal 0155615-96.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Commercial Investment Trust do Brasil S/a-banco Múltiplo - Maria Izabel Leopoldina Monteiro de
Moraes Souza - - Maria Izabel Leopoldina Monteiro de Moraes Souza - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-
se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB
243265/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LUIZ FERNANDO JARDIM DE ALMEIDA (OAB 192141/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 0021156-69.2022.8.26.0100 (processo principal 1056250-71.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
impressão e o encaminhamento desta decisão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10
dias. 6. Para consulta de restrições sobre o veículo, deverá a parte eventualmente requerer a realização da pesquisa RENAJUD,
recolhendo as custas cabíveis. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROBERTO
TIMONER (OAB 156828/SP), JOÃO VICTOR CIALDINI ACCICA SILVA (OAB 471524/SP)
Processo 1013142-74.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Ufape Cursos Especializados Ltda - Vistos. O
exame superficial da prova escrita colacionada revela a plausibilidade dos fatos afirmados pela parte requerente, permitindo
identificar suficientemente seu direito. Com efeito, de rigor a expedição de mandado para que, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a parte ré realize o pagamento da quantia mencionada à inicial e de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do
valor atribuído à causa. Constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se
não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 no prazo acima referido, observando-se, no
que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil (CPC). Independentemente de prévia segurança
do juízo, a parte requerida poderá opor, nos próprios autos e no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória. A
oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 do CPC até o julgamento em primeiro grau.
Da sua oposição, a parte autora será intimada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Rejeitados os embargos, constituir-
se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da
Parte Especial, no que for cabível. Intime-se. - ADV: TATIANE RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS (OAB 435356/SP)
Processo 1013252-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A
- Vistas dos autos à parte autora para recolher ou completar as despesas com citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção terminativa e cancelamento da distribuição. Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis
em: 1) Se a citação for por carta, consultar: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria;
2) Se a citação for por oficial de justiça, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica. 3) Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda à inicial”. - ADV: CARLOS ALBERTO
MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1022083-96.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição retro, deverá a
parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$44,87), no prazo de 15 dias. Forma
e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/RJ), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1031372-38.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1031729-33.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira
de Educação e Cultura - ABEC - ANNETE TORRES - Vistas dos autos à parte exequente para que recolha as despesas
atinentes à(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais. Forma
e valor do recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao.No mesmo prazo, apresente planilha atualizada do débito. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA
(OAB 111205/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP)
Processo 1039017-51.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Vistos. Aguarde(m)-
se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Não sobrevindo a resposta no prazo de 30 dias, proceda-se conforme disposto no parágrafo
único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB
192487/SP)
Processo 1108897-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lojas Emofer
Comércio de Ferros e Ferragens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora em nome dos sócios, uma vez inadmitido o
processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0043939-84.2024.8.26.0100, sendo a decisão
mantida em sede recursal (Agravo de Instrumento nº 2310040-94.2024.8.26.0000). Manifeste-se a parte exequente, em quinze
dias, em termos de prosseguimento útil. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no
art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP)
Processo 1124148-33.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Omega Sorocabana
Educacional Ltda Epp - Fica deferido o prazo requerido de 05 dias. Decorridos, intime-se a parte autora para dar andamento
ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP),
VINICIUS MARTINS ANTUNES DE SOUZA (OAB 390850/SP)
Processo 1162822-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Bellfone Distribuidora de Produtos de
Telecomunicação e Informática Ltda - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2025
Processo 0004334-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1079604-18.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp - Frigorifico Tauro Ltda e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP),
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
Processo 0007667-28.2023.8.26.0100 (processo principal 0155615-96.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Commercial Investment Trust do Brasil S/a-banco Múltiplo - Maria Izabel Leopoldina Monteiro de
Moraes Souza - - Maria Izabel Leopoldina Monteiro de Moraes Souza - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-
se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB
243265/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LUIZ FERNANDO JARDIM DE ALMEIDA (OAB 192141/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 0021156-69.2022.8.26.0100 (processo principal 1056250-71.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º