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Identificação
Nº Processo: 1006323-44.2023.8.26.0019
Partes e Advogados
Autor: para ré *** para réplica:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1006323-44.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A. - Vistos. Estando os
autos extintos (fls.342), indefiro o pedido de fls.346/347. Arquivem-se como determinado a fls.342. - ADV: GUSTAVO ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO (OAB 217556/MG)
Processo 1006424-47.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Requerente: com vista à certidão retro. Comprovar o recolhimento da diferença da taxa judiciária no valor
de R$ 102,01, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006489-76.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Carlos Alcantara
- - Sandra Caballeria de Oliveira - Jorge Aparecido Rodrigues - - Márcia Ramos Fabel Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 171:
Libere aos exequentes os valores (R$ 1.271,06 e R$ 19.356,97) como acordado, observando-se o MLE juntado a fls 157. No
mais, desbloqueie-se os valores da executada Priscila (fls 168). Após, manifestem-se os credores para fins da extinção destes
autos, se for o caso. - ADV: IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP), FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR (OAB 130568/SP),
FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR (OAB 130568/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP)
Processo 1006553-52.2024.8.26.0019 - Imissão na Posse - Imissão - Aro Holding SA - Requerente: com vista à certidão
retro, bem com ao agravo de instrumento julgado. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP)
Processo 1006571-78.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Com vista ao exequente sobre a pesquisa de endereço. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006674-90.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Requerente: com vista à certidão retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 1006821-14.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petpolymers Industria Comercio
Importação de Plasticos Ltda. - Myplas Indústria de Plásticos Ltda - Em Recuperação Judicial - Rolff Milani de Carvalho - Vistos.
Fls.149: Defiro o sobrestamento do feito como requerido. - ADV: MURILO MUNIZ SILVA (OAB 384234/SP), ROLFF MILANI DE
CARVALHO (OAB 84441/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), RODRIGO
BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP)
Processo 1006931-86.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1006931-86.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Genezio Faustino de Azevedo - - Lourdes
Aparecida Ferracini de Azevedo - Vistos. Fls.148/150: Manifestem-se os executados. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO
(OAB 147299/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1007001-25.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T. - B.C.M.E. - - J.D. - -
J.F.B.D. - Vistos. Com o recolhimento da necessária diligência por parte do devedor, expeça-se mandado de constatação no
imóvel cuja impenhorabilidade é alegada, devendo o Oficial de Justiça verificar quem são os moradores, há quanto tempo
residem no local e a que título. Int. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARCUS VINICIUS DE
CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARIANA GASPARINI
RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES
(OAB 336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1007075-50.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cezar Radaelli - -
Adriana Zarpelon Radaelli - Marcelo Pietrolongo - Vistos. Fls.122/126 e 129: Manifeste-se o exequente. - ADV: LUCAS MORAES
FOLSTER (OAB 331469/SP), LUCAS MORAES FOLSTER (OAB 331469/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB
121605/SP)
Processo 1007104-32.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gitex Gasparini Indústria Textil
Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (META PLATFORMS INC.) - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por Gitex Gasparini Industria Textil Ltda. em face de Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. (Facebook Brasil) para: (i) tornar definitiva a tutela de urgência concedida (págs. 103/104); (ii)
condenar o réu à reativação da conta https://www.instagram.com/fitasgitex.scs no Instagram, nos termos da decisão de págs.
103/104; (iii) condenar o réu a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), corrigido monetariamente, a partir do arbitramento, e acrescida de juros legais de mora desde a citação (artigos
405 e 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024). Sucumbente, o réu arcará com as custas
e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, fixados em 15% do
valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo
recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 1007278-12.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Aspen - (Com vistas ao exequente: MLE expedido às fls. 157, aguardando finalização e assinatura pelo Juiz, bem como
liberação bancária) - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
Processo 1007295-77.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Neutra Telecomunicações do Brasil Ltda na pessoa do representante legal Feliphe Zucchi - Com vista ao autor para réplica:
contestado o pedido. - ADV: THALES CARMONA MOURA (OAB 489848/SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP),
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1007331-22.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marize Borges Leitão - -
Laércio Oliveira de Carvalho - Rollemberkson Aparecido Batista - - Jose Pereira - - Luci Castellani Pereira - Vistos. Fls.113/115
e 119/120, Homologo como acordo a proposta aceita pelas partes e suspendo o andamento do feito nos termos do art. 922, do
CPC; comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, do CPC. Int. - ADV: JOSE PEREIRA
(OAB 131256/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), IZABELA GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), IZABELA
GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), IZABELA GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB
276087/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1007368-30.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pague Menos
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Prime Gourmet Sistemas de Alimentação Ltda- Me - Com vista ao exequente sobre
pesquisa Renajud realizada a fls. 268/270. - ADV: WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/SP), GUSTAVO ROCHA SANTOS
(OAB 370921/SP)
Processo 1007667-94.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1006323-44.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A. - Vistos. Estando os
autos extintos (fls.342), indefiro o pedido de fls.346/347. Arquivem-se como determinado a fls.342. - ADV: GUSTAVO ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO (OAB 217556/MG)
Processo 1006424-47.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Requerente: com vista à certidão retro. Comprovar o recolhimento da diferença da taxa judiciária no valor
de R$ 102,01, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006489-76.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Carlos Alcantara
- - Sandra Caballeria de Oliveira - Jorge Aparecido Rodrigues - - Márcia Ramos Fabel Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 171:
Libere aos exequentes os valores (R$ 1.271,06 e R$ 19.356,97) como acordado, observando-se o MLE juntado a fls 157. No
mais, desbloqueie-se os valores da executada Priscila (fls 168). Após, manifestem-se os credores para fins da extinção destes
autos, se for o caso. - ADV: IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP), FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR (OAB 130568/SP),
FRANCISCO MUTSCHELE JUNIOR (OAB 130568/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP)
Processo 1006553-52.2024.8.26.0019 - Imissão na Posse - Imissão - Aro Holding SA - Requerente: com vista à certidão
retro, bem com ao agravo de instrumento julgado. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP)
Processo 1006571-78.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Com vista ao exequente sobre a pesquisa de endereço. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1006674-90.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Americanense - Requerente: com vista à certidão retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 1006821-14.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petpolymers Industria Comercio
Importação de Plasticos Ltda. - Myplas Indústria de Plásticos Ltda - Em Recuperação Judicial - Rolff Milani de Carvalho - Vistos.
Fls.149: Defiro o sobrestamento do feito como requerido. - ADV: MURILO MUNIZ SILVA (OAB 384234/SP), ROLFF MILANI DE
CARVALHO (OAB 84441/SP), ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB 160245/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), RODRIGO
BARALDI DOS SANTOS (OAB 257740/SP)
Processo 1006931-86.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1006931-86.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Genezio Faustino de Azevedo - - Lourdes
Aparecida Ferracini de Azevedo - Vistos. Fls.148/150: Manifestem-se os executados. - ADV: ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO
(OAB 147299/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP), ANESIO FAUSTINO DE AZEVEDO (OAB 147299/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB 254597/SP)
Processo 1007001-25.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - T. - B.C.M.E. - - J.D. - -
J.F.B.D. - Vistos. Com o recolhimento da necessária diligência por parte do devedor, expeça-se mandado de constatação no
imóvel cuja impenhorabilidade é alegada, devendo o Oficial de Justiça verificar quem são os moradores, há quanto tempo
residem no local e a que título. Int. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARCUS VINICIUS DE
CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), MARIANA GASPARINI
RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES
(OAB 336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1007075-50.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cezar Radaelli - -
Adriana Zarpelon Radaelli - Marcelo Pietrolongo - Vistos. Fls.122/126 e 129: Manifeste-se o exequente. - ADV: LUCAS MORAES
FOLSTER (OAB 331469/SP), LUCAS MORAES FOLSTER (OAB 331469/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB
121605/SP)
Processo 1007104-32.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gitex Gasparini Indústria Textil
Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (META PLATFORMS INC.) - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por Gitex Gasparini Industria Textil Ltda. em face de Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. (Facebook Brasil) para: (i) tornar definitiva a tutela de urgência concedida (págs. 103/104); (ii)
condenar o réu à reativação da conta https://www.instagram.com/fitasgitex.scs no Instagram, nos termos da decisão de págs.
103/104; (iii) condenar o réu a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete
mil reais), corrigido monetariamente, a partir do arbitramento, e acrescida de juros legais de mora desde a citação (artigos
405 e 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024). Sucumbente, o réu arcará com as custas
e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, fixados em 15% do
valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo
recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 1007278-12.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Aspen - (Com vistas ao exequente: MLE expedido às fls. 157, aguardando finalização e assinatura pelo Juiz, bem como
liberação bancária) - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
Processo 1007295-77.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TELEFONICA BRASIL S.A.
- Neutra Telecomunicações do Brasil Ltda na pessoa do representante legal Feliphe Zucchi - Com vista ao autor para réplica:
contestado o pedido. - ADV: THALES CARMONA MOURA (OAB 489848/SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP),
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1007331-22.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marize Borges Leitão - -
Laércio Oliveira de Carvalho - Rollemberkson Aparecido Batista - - Jose Pereira - - Luci Castellani Pereira - Vistos. Fls.113/115
e 119/120, Homologo como acordo a proposta aceita pelas partes e suspendo o andamento do feito nos termos do art. 922, do
CPC; comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, do CPC. Int. - ADV: JOSE PEREIRA
(OAB 131256/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP), IZABELA GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), IZABELA
GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), IZABELA GOMES PEREIRA (OAB 497760/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB
276087/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1007368-30.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Pague Menos
Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Prime Gourmet Sistemas de Alimentação Ltda- Me - Com vista ao exequente sobre
pesquisa Renajud realizada a fls. 268/270. - ADV: WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/SP), GUSTAVO ROCHA SANTOS
(OAB 370921/SP)
Processo 1007667-94.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º