para réplica: contestado o pedido) - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1015897-57.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. Em atenção ao pedido de fls.69, revogo a liminar concedida e JULGO EXTINTO
O PROCESSO com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não houve bloqueio do veículo por meio do Renajud. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sem
verba honorária, à míngua de intervenção da parte contrária no feito. Custas pelo autor. Não há custas remanescentes a
recolher. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1016019-07.2023.8.26.0019 - Usucapião - Aquisição - Benedito Ferreira - - Cleberson Ferreira - - Everson Ferreira
- - Deblerson Ferreira - - Emerson Ferreira - - Gledson Ferreira - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Fls.143 e 147:
Por ora, determino a pesquisa por meio do sistema Infoseg, observada a gratuidade. - ADV: ANTONIO GUSMAO DA COSTA
(OAB 114843/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP),
ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), ANTONIO GUSMAO DA
COSTA (OAB 114843/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP)
Processo 1016045-68.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge da Silva Pinto - Banco
Santander (Brasil) S/A - (Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido) - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB
387057/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1016049-08.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge da Silva Pinto - Banco
Mercantil do Brasil S/A - Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido. - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB
387057/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1016090-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Malaquias - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Com vista ao autor para réplica: contestado o pedido. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP)
Processo 1016108-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CEL Imobiliária Ltda
- Requerente: esclareça a petição de fls 74/77, com parte estanha ao autos. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP),
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1016181-65.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Valdemar Messias
Moreira - - Marilene Alves Moreira - - Moreira Sul Construtora e Comércio de Materiais para Construção Ltda - FBC Shop
Ltda - (Com vista aos autores para réplica: contestado o pedido) - ADV: LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/
SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), RAFAEL
ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), THIAGO MAZARÃO MECHREKI (OAB 507415/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA
SILVA (OAB 423649/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP)
Processo 1016379-05.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Futuro Azul - Prestação de Serviços
de Análise e Cobranças Ltda - Vistos. Fls.19/22: Recebo a emenda à inicial. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no
valor de R$7.438,70, já incluídas as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no
prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Fica(m) o(s) executado(s) cientificados de que, nos termos do art.827, §1º, do Código
de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela
metade. Ficam intimado(s), também, da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código
de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira
oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240,
§1º, do Código de Processo Civil. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada
diligência a ser efetuada. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente
à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias,
comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, restarão deferidas as pesquisas de bens/valores/
veículos junto aos sistemas eletrônicos à disposição do juízo, desde que comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas
no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ressalvados os casos de gratuidade. A
realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br),
somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 1016575-72.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alison Regis Belloto
Andre - GP Comercio de Veiculos Multimarcas Ltda e outros - (Requerido GP Comércio de Veículos: regularizar representação
processual, juntando contrato social, no prazo de 15 dias, com as advertências dos artigos 76 e 104 do NCPC, nos termos do
artigo 196, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) - ADV: KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
220412/SP), NATALIA PEREIRA TRINDADE (OAB 391355/SP), GUILHERME TOFOLI FERNANDES (OAB 409511/SP)
Processo 1016646-74.2024.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado
Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Mercado Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados -
Requerente: com vista à certidão negativa do oficial de justiça de fls.337 - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
5871/MS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1016722-98.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Raquel de Oliveira -
Vistos. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo para constar Maria Aparecida Gonçalves de Oliveira. Regularize-se
a representação processual. - ADV: LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP)
Processo 1016775-16.2023.8.26.0019 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Joaquim Giacomin - Roberval Jose
Macedo Simoes - Vistos. Fls.1190/1269: Nos termos do art. 437, do CPC, diga o autor sobre os documentos juntados. Int. - ADV:
JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP), SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP)
Processo 1017123-97.2024.8.26.0019 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Barbara Diniz Barbosa -
VISTOS. Emende a embargante a inicial atribuindo valor à causa. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da
gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º