para réplica no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Ltda Me - Csl Indústria e Comércio de Fios e Cabos Elétricos Eireli Me.v e outro - Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes à fls. 108/109. Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento
do acordo, que deverá ser comunicado pelas partes sob pena de presunção de satisfação da obrigação. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evogo a ordem de
bloqueio de valores (fls. 104). Int. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), FABIOLA LURDES SCARPELIN
ANDIA (OAB 236362/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB
336730/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1008186-11.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - S.s. Georges Materiais
Eletricos Ltda - Me - Leonardo Antonio de Melo França - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-
se a parte adversa para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB
300577/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1008257-13.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giovana de Cacia
Lemanski Ororato - Associação Protetora de Veículos Automotores - Vistos. Recebo o recurso interposto em seus regulares
efeitos. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: JORGE DA SILVA (OAB
217759/SP), SIMONE DA SILVA CORREIA ROSSI (OAB 366638/SP), FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG), SÉRGIO
ANTÔNIO SILVA LOPES (OAB 199093/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2025
Processo 0000083-32.2024.8.26.0533 (processo principal 1001957-69.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Maria Tereza Barbosa Ometto - - João Luiz Ometto - - Maria Elisa Ometto Bortolozzo e outros
- Marco Antonio Pizzolato - - M A Pizzolato S/c Advogados Associados - - Lucimari Aparecida Bertolasse Pezolatto - Aguarde-se
o prazo para recorrer da decisão de fls. 295 e conclusos. Int. - ADV: MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/
SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MARCO
ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA
RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB 184516/SP), MARCO ANTONIO
PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO
OMETTO (OAB 184516/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP)
Processo 0000190-42.2025.8.26.0533 (processo principal 1004479-35.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Valdecir José Ferreira de Proença - Juliana Mollon de Paula - Petição de fls. 55: expeça-se certidão conforme
requerido. Sem prejuízo, concedo o prazo suplementar de 05 dias para o exequente indicar bens passíveis de penhora, sob
pena de extinção. Int. - ADV: AMÉLIA LEUCH (OAB 360821/SP), CAROLINA GABRIELA DE SOUSA BORSATO (OAB 342955/
SP), LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP)
Processo 0000333-31.2025.8.26.0533 (processo principal 1005741-20.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edna Siqueira da Silva Spessotto - Haja vista petição de fl. 33 e a
certidão de fl. 34, evidente o descumprimento da obrigação de fazer, assim, fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais),
limitada a 05 (cinco) dias por mês. Considerando os termos da Súmula nº 410, do STJ, intime-se a Fazenda do Estado de São
Paulo para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa fixada. - ADV:
RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 0000527-65.2024.8.26.0533 (processo principal 1007754-26.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara Cristina Vilches - Hurb Tecnhnologies S/A - Atente-se a exequente ao teor
da decisão de fls. 266/267. Int. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), ALVARO JOSÉ VILELA REIS MAIA (OAB
382514/SP)
Processo 0000781-38.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - JOSÉ
CARLOS RISSATTO - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, arquivem-se
os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº
16/2016 da CG. Int. - ADV: RODRIGO PINHEIRO (OAB 237677/SP), IVAIR PERES REZENDE (OAB 304761/SP)
Processo 0000906-69.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Olx Pay
Instituição de Pagamento Ltda - Ao autor para réplica no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000947-27.2011.8.26.0533 (533.01.2011.000947) - Outros Feitos não Especificados - Teresa Pacheco - Banco
Bradesco Sa - Petição de fls. 87: anote-se e cadastre-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EDVALDO
VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 0001029-67.2025.8.26.0533 (processo principal 1009139-09.2023.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aline Boldrin Beltrame - Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, acerca
da notícia do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias ou aguardando-se o demonstrativo de pagamento do
mês de junho/2025, devendo apresentar memória de cálculo, se o caso. O silêncio será considerado aquiescência. - ADV: JOSE
ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0001177-78.2025.8.26.0533 (processo principal 1007758-29.2024.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Descrove Martin - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/22
como embargos à execução. Manifeste-se a parte exequente/embargada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAIO DE MOURA
LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0001216-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1000926-43.2025.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Francisco Osiris Fuzaro - Banco Santander (Brasil) S/A - Petição de fls. 26/27: aguarde-se o decurso do prazo para
pagamento e conclusos. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), VANESSA DE SOUSA RINALDO
OMETTO (OAB 184516/SP)
Processo 0001239-21.2025.8.26.0533 (processo principal 1002861-55.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Raul Carvalho Daibello - Vistos. Intime-se o(a) requerido(a) para depósito do valor apurado, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa de 10%, prevista no artigo 523, “caput” do CPC . Não
ocorrendo o depósito, realizem-se as pesquisas de praxe. Por fim, não se localizando bens, expeça-se mandado de penhora.
Autorizo a constatação e a realização de diligências com as prerrogativas do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, bem
como auxilio de força policial, se necessário. Recusando-se o(a) devedor(a) em assumir o encargo de fiel depositário, determino
a remoção do bem e depósito em mãos do(a) credor(a), mediante lavratura do auto respectivo. - ADV: DANIELE CRISTINA
HELLENO (OAB 278566/SP), DIEGO BRAGANTE (OAB 381527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º