Processo ativo

para responder no prazo de 15

1001339-47.2017.8.26.0271
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível. Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
Partes e Advogados
Apelado: para responder *** para responder no prazo de 15
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
manifestação das partes. Sendo assim, não havendo mais nada a ser feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais. -
ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Processo 1001339-47.2017.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando
os autos, verifiquei que a Execução principal já consta no expediente administrativo n.º 0001814-39.2025, ou seja, elegível
para extinção pelo Tema 1184 e Resolução 547/2024 e em vias de arquivamento definitivo. Entretanto, há disponível em conta
judicial, vinculada à execução principal n.º 3001939-10.2012.8.26.0271, o valor de R$ 5.808,74. Certifico, ainda, que já foi
distribuído o cumprimento de sentença n.º 0001879-34.2025. Sendo assim, remeto os autos à conclusão Nada Mais. - ADV:
EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP)
Processo 1001702-63.2019.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 73/76 já transitou em julgado e não houve
manifestação das partes. Certifico ainda que a Execução principal n.º 1500457-28.2017 já está extinta. Sendo assim, não
restando mais nada a ser feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais. - ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA
(OAB 371656/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP)
Processo 1002513-23.2019.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Marlene Augusto - Certifico e dou fé que a sentença de fls. Retro já transitou em julgado e não houve manifestação
das partes. Sendo assim, não havendo mais nada a ser feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais. - ADV: FLAVIO
RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP)
Processo 1002562-64.2019.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Companhia Metropolitana de Habitação
de São Paulo - COHAB - Certifico e dou fé que a sentença de fls. 62/65 já transitou em julgado e não houve manifestação das
partes. Certifico ainda que a Execução principal n.º 1500316-09.2017 já está extinta. Sendo assim, não restando mais nada a
ser feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais - ADV: CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB 371656/SP)
Processo 1004829-04.2022.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Ariston Jose Zanetti - Certifico e dou fé
que a sentença de fls. 62/64 já transitou em julgado e não houve manifestação das partes. Sendo assim, remeto os autos à
conclusão. Nada Mais. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB 357072/SP)
Processo 1008375-33.2023.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Kg2 Servicos
e Construcoes Eireli - Certifico e dou fé que a sentença de fl. 232 já transitou em julgado e não houve manifestação da
embargante. Certifico ainda que, nesta data, verifiquei que a Execução Principal n.º 1007044-16.2023 encontra-se suspensa
pelo parcelamento do débito, realizado pela própria parte executada (embargante). Sendo assim, não havendo mais nada a ser
feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais. - ADV: CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP)
Processo 1514968-31.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jordevino Olimpio de
Paula - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos cópia do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento e sua
certidão de trânsito em julgado, conforme documentos anexados às fls. retro. Sendo assim, INTIME-SE as partes interessadas
para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito. Nada mais. -
ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2025
Processo 1000197-66.2021.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Melitta do Brasil
Indústria e Comércio Ltda - Diante do Recurso de Apelação interposto, intime-se o apelado para responder no prazo de 15
dias. Ao final, remetam-se os autos à instância superior. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), DANIELLE
BARROSO SPEJO (OAB 297601/SP), PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES (OAB 390750/SP)
Processo 1517410-67.2017.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Argumentos
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 66 e seguintes - Diante da petição e documentos apresentados, dê-se vista à
exequente, nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil, para manifestação em 30 dias, já considerado o dobro. Int.
- ADV: THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2025
Processo 0007325-48.2007.8.26.0271 (271.01.2007.007325) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco
S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, solicitei a vinculação da conta, conforme extrato anexado, porém não obtive êxito, pois o
bloqueio foi realizado e está vinculado ao Cartório da 2ª Vara Cível. Nada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000677-49.2018.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Diogenes Ferreira Rolim - Vistos. Ante o
pagamento espontâneo e a conversão em renda noticiada, dou a fase de cumprimento de sentença por extinta, com fundamento
no artigo 924, II do CPC. Inexistindo interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquive-se com as
cautelas de estilo. - ADV: TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP)
Processo 1000912-11.2021.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Inicialmente, a embargante deverá
apresentar matrícula atualizada do imóvel que alega ter dado em dação em pagamento. Sem prejuízo, especifiquem as partes
os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de
dez dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Int. - ADV: SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP)
Processo 1001711-25.2019.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. 1 - Tendo em vista a extinção da execução, tem-se a perda superveniente do
interesse de agir nos presentes embargos, razão pela qual dou-os por extintos, com fundamento no artigo 485, VI do CPC.
2 - Pelo princípio da causalidade, a embargante arcará com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios,
ora fixados no percentual mínimo do artigo 85 do CPC, considerando o valor corrigido da execução, sendo que tais honorários
já se referem tanto à execução como aos embargos. Decorrido o prazo de recurso sem manifestação, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), CARLA DANIELA PINTO
BARBOSA (OAB 371656/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 18:05
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