0010395-66.2016.5.03.0039

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 632
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Presidência - Admissibilidade
ROBERTA DE MELO CARVALHO
Gabinete da Presidência
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA Processo Nº RR-0010395-66.2016.5.03.0039
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE - VALE S.A. Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
ADVOGADO - FERNANDA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTINS SOUZA (OAB/MG 110635) Recorrente e Recorrido PROATIVO SERVIÇOS EMARKETING
EIRELI
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ Advogado Dr. CHRISTIANE CASTRO
FLORENCIO(OAB: 119471-A/MG)
(OAB/MG 118283)
Recorrente e Recorrido BANCO BMG S.A.
ADVOGADO - FILIPE HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB/MG Advogado Dr. SÉRGIO GONINI BENÍCIO(OAB:
188053/MG)
205028)
Recorrido MARIA LUISA GARCIA LOURENCO
ADVOGADO - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO SILVA
Advogado Dr. JAMES ANDERSON NARCISO
(OAB/MG 132444) FILHO(OAB: 120613/MG)
ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG Advogado Dr. GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS
DO VALLE(OAB: 112899-A/MG)
131683)
AGRAVADO - SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BMG S.A.
LIMA ITABIRITO
- MARIA LUISA GARCIA LOURENCO SILVA
ADVOGADO - WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES
- PROATIVO SERVIÇOS EMARKETING EIRELI
(OAB/MG 127047)
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos - CEJUSC/TST, instituído no âmbito desta Corte, é uma
Secretaria da Vice-Presidência
unidade composta por equipe especializada em métodos
Despacho adequados de resolução de disputas e lhe incumbe a construção da
decisão de forma coletiva com a participação ativa de advogados e
Processo Nº AIRR-0001188-25.2012.5.01.0076 partes em espaço de diálogo próprio e especialmente preparado
Complemento Processo Eletrônico para recebê-los, sendo essencial a presença de todos.
Relator Min. Alexandre de Souza Agra Tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os
Belmonte
atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a
Agravante CLUB DE REGATAS VASCO DA
GAMA notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de
Advogado Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO conciliação (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º
CORRÊA DA VEIGA(OAB: 21934/DF) 2.398/2022 c/c art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de
Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2024), intimem-se as partes e procuradores a comparecerem à
TRABALHO
audiência para tentativa conciliatória, a saber:
Procurador Dr. Inês Pedrosa de Andrade Figueira
- Modalidade: TELEPRESENCIAL (plataforma ZOOM);- Data e
horário: 11/02/2025 às 09h02 (horário de Brasília);- Link:
Intimado(s)/Citado(s):
https://bit.ly/CejuscTST
- CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
Desde já deve ser observado o seguinte:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os mandatários deverão juntar nos autos, até a audiência,
necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 26/02/2024.
para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do
Em 24/10/2024, foi determinada a intimação da reclamada para se
CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente
manifestar acerca da contraproposta.
será homologado com a procuração/substabelecimento com
No entanto, até a presente data, não houve peticionamento nos
poderes respectivos para tanto;
autos.
As partes deverão manifestar no processo justificando eventual
Desse modo, à SEGVP para que renove a intimação da parte
impossibilidade de comparecimento à audiência, até 7 (sete) dias
reclamada (CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA) para que se
úteis antes da sessão, em atenção aos princípios da boa-fé
manifeste até 10/02/2025, sobre a contraproposta do MPT.
processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do
Recebida a manifestação, à conclusão.
CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e
Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestaçãoda parte
horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação
reclamada ou manifestar o desejo de não conciliar por uma das
oportuna;
partes, remetam-se os autos à Secretariado órgão originário desta
É imprescindível a presença dos advogados para a homologação
c. Corte para prosseguimento do feito.
do acordo, sendo recomendada a presença das partes.
À SEGVP para as providências cabíveis.
À SEGVP para as providências cabíveis.
Intimem-se e publique-se.
Intimem-se as partes e publique-se.
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461