para se manifestar, até

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 407
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Agravado MONTCALM MONTAGENS Processo Nº RRAg-0020114-19.2019.5.04.0531
INDUSTRIAIS S.A.
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. ÉRICA DE CÁSSIA QUATRINI
Relator Min. Liana Chaib
DE FIGUEIREDO(OAB: 9776-A/MS)
Agravante e Recorrente HOSPITAL BENEFICENTE SAO
Advogado Dr. RODRIGO SILVEIRA BUENO
CARLOS
VERDELLE(OAB: 226370-A/SP)
Advogado Dr. DANIEL BORGHETTI
Advogado Dr. ALAN BALABAN SASSON( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
FURLAN(OAB: 67586-A/RS)
253794-A/SP)
Advogado Dr. IURI VON BROCK(OAB:
Agravado NOVOESPAÇO EDIFICAÇÕES
82661/RS)
MODULADAS LTDA.
Agravado e Recorrido LISIANI PINHEIRO VAZ
Advogada Dra. ALESSANDRA MARETTI(OAB:
128785-A/SP) Advogado Dr. LEONARDO DAME DA
SILVA(OAB: 78229-A/RS)
Advogada Dra. NATHALIA HINDI GIORGI(OAB:
326307-A/SP) Advogado Dr. ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB:
72803-A/RS)
Agravado SERPAL ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
Agravado PARANASA ENGENHARIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMÉRCIO S.A.
- HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS
Advogado Dr. RENATO FERREIRA
AMERICANO(OAB: 117868-A/MG) - LISIANI PINHEIRO VAZ
Advogado Dr. CARLOS SCHIRMER
CARDOSO(OAB: 65738-A/MG) Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 18/06/2024.
Advogado Dr. PATRICIA CARRILHO DA CRUZ Em 04/12/2024, foi determinada a intimação da parte reclamada
BASTOS(OAB: 155820-A/MG)
para dar início à negociação assíncrona.
Por meio da petição n.° 698468/2024-5, a parte reclamada
Intimado(s)/Citado(s):
apresentou proposta de acordo no valor de R$12.000,00 (doze mil
- CONTERN - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
reais).
- ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A.
Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar, até
- FORTES ENGENHARIA LTDA.
10/02/2025, acerca da proposta apresentada.
- IMETAME METALMECANICA LTDA
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
- MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
- NOVOESPAÇO EDIFICAÇÕES MODULADAS LTDA.
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
- PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
- SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
Intimado para se manifestar acerca da petição da reclamada, o
ausência dos instrumentos respectivos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requer a prorrogação do
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
prazo para que possa elaborar com as empresas reclamadas as
eventuais honorários advocatícios e periciais.
minutas de acordo com todas as especificações cabíveis.
Recebida a manifestação, à conclusão.
Defiro o requerido, concedendo prazo para as partes apresentarem
Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestaçãoda parte
a petição conjunta de acordo até o dia 24/02/2025.
reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar
partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de
c. Corte para prosseguimento do feito.
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais
À SEGVP para as providências cabíveis.
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes.
Intimem-se as partes e publique-se.
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na
ausência dos instrumentos respectivos.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por
ROBERTA DE MELO CARVALHO
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
Recebidas as manifestações, à conclusão.
Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestaçãodas partes ou
Processo Nº RRAg-0020789-58.2019.5.04.0732
manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam Complemento Processo Eletrônico
-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para Relator Min. Liana Chaib
prosseguimento do feito. Agravante e Recorrente CALÇADOS BEIRA RIO S.A.
À SEGVP para as providências cabíveis. Advogado Dr. ANGELA MARIA
Intimem-se e publique-se. RAFFAINER(OAB: 26977-A/RS)
Brasília, 27 de janeiro de 2025. Agravado e Recorrido PIETRO MACHADO RODRIGUES
Advogado Dr. SEBALDO EDGAR SAENGER
JÚNIOR(OAB: 26675-A/RS)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s):
ROBERTA DE MELO CARVALHO
- CALÇADOS BEIRA RIO S.A.
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
- PIETRO MACHADO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522