Processo ativo
para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000608-78.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: para se manifestar em 5 dias sobre o depós *** para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
Nome: do advogado que subscreveu a petição inic *** do advogado que subscreveu a petição inicial, posto que não localizado seu nome no
Advogados e OAB
Advogado: par *** para a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RODRIGUES (OAB 170764/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 1000608-78.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eduardo de Souza - - Renata Maria de
Oliveira Carvalho - - Leandro Martins Figueiredo - - João Guilherme de Paula Maragno - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto. Nos termos do art. 332, § 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP),
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1003450-36.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isabel Alcântara Tavares - Luiz
Carlos de Souza Pereira - - Hospital São Paulo de Clínicas Especializadas Ltda - - Memorial Hospital S/A - Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos. Após conclusos para decisão. - ADV:
JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1003512-37.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto não haver previsão legal para tanto. Retirada
a respectiva tarja. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o
presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada,
defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após
cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial,
se necessário. Bem: Veículo: FIAT DOBLO ESSENCE 7LUG 1, placa RMQ2E65, chassi 9BD1196GDM1160342, Renavam
1257695930, fabricado em 2021, cor BRANCA. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art.
3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.
No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo
credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde
já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da
execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de
rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 162.440 R$ 222,12 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça
da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de
ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos
termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a
UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação
prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003671-77.2025.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - Walter Porsani - Vistos. Encaminhem-se os autos, via Portal, com vista ao MP. Após, conclusos para análise
da petição inicial. Ribeirão Preto, 02 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB 495417/SP)
Processo 1003689-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, juntando aos autos o
instrumento de mandato em nome do advogado que subscreveu a petição inicial, posto que não localizado seu nome no
instrumento procuratório acostado às fls. 9/11. Intime-se ainda o peticionante a regularizar os substabelecimentos de fls. 7/8,
providenciando a juntada nos autos devidamente assinados. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1003809-78.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alimentar Distribuidora de Carnes e
Frios Eirelli - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo em vista que o AR às fls. 56 não fora
recebido pelo próprio requerido. Prazo: 10 dias. - ADV: DANUBIA BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP)
Processo 1006389-81.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1031442-45.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luis da Silva Pinel - Condomínio Residencial Village Jardim dos Hibiscos - NOTA DE CARTÓRIO:
Intime-se a parte embargante para recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 - Código 230-6, sob pena de inscrição
em dívida ativa. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), DANIEL FABIANO PEREIRA CAVALCANTI
(OAB 98964/PR), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 1007928-82.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1061374-34.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Eduardo M Souza Comercio de Calçados Ltda. - - Rafael Borges de Souza - - Laura Marques de
Matos Souza - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. Fls. 219/231: Mantenho a decisão agravada, tal como
proferida. Considerando o efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: AMILCAR
FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR
FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
Processo 1009001-36.2017.8.26.0506 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Henrique Moyses de Oliveira
Azevedo - - Carlos Matheus de Oliveira Azevedo - - Carmem Lucia de Oliveira Azevedo - Aida de Azevedo Gabarra - - Amelia
Azevedo Koike - - Gilberto Hirotsugu Azevedo Koike - - Maria Amélia Azevedo Koike Salomão e outros - Manifeste-se a parte
interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para
realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. -
ADV: GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB 56834/DF), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB 56834/DF), MAISA FERNANDES DA
COSTA FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA
FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA FERRI (OAB 273617/SP), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB
56834/DF)
Processo 1009665-91.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ramos Fernandes Cursos Palestras e
Treinamentos Ltda - Me - Iris Maria da Silva - Carla Clemente - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos
autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que
o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma
abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos
Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida
“por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no
máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES SALDANHA (OAB 361162/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), SEBASTIÃO MAGNO PEDROZO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RODRIGUES (OAB 170764/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 1000608-78.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eduardo de Souza - - Renata Maria de
Oliveira Carvalho - - Leandro Martins Figueiredo - - João Guilherme de Paula Maragno - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto. Nos termos do art. 332, § 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º, última parte, do CPC, cite-se parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP),
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1003450-36.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isabel Alcântara Tavares - Luiz
Carlos de Souza Pereira - - Hospital São Paulo de Clínicas Especializadas Ltda - - Memorial Hospital S/A - Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos. Após conclusos para decisão. - ADV:
JOFFRE PETEAN NETO (OAB 274088/SP), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1003512-37.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto não haver previsão legal para tanto. Retirada
a respectiva tarja. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o
presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada,
defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após
cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial,
se necessário. Bem: Veículo: FIAT DOBLO ESSENCE 7LUG 1, placa RMQ2E65, chassi 9BD1196GDM1160342, Renavam
1257695930, fabricado em 2021, cor BRANCA. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art.
3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.
No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo
credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde
já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da
execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de
rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 162.440 R$ 222,12 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça
da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de
ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos
termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a
UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação
prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003671-77.2025.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - Walter Porsani - Vistos. Encaminhem-se os autos, via Portal, com vista ao MP. Após, conclusos para análise
da petição inicial. Ribeirão Preto, 02 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA GABRIELLA ARAUJO MOITINHO (OAB 495417/SP)
Processo 1003689-98.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, juntando aos autos o
instrumento de mandato em nome do advogado que subscreveu a petição inicial, posto que não localizado seu nome no
instrumento procuratório acostado às fls. 9/11. Intime-se ainda o peticionante a regularizar os substabelecimentos de fls. 7/8,
providenciando a juntada nos autos devidamente assinados. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1003809-78.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alimentar Distribuidora de Carnes e
Frios Eirelli - Requeira parte autora/credora o que de direito, à consecução do feito, tendo em vista que o AR às fls. 56 não fora
recebido pelo próprio requerido. Prazo: 10 dias. - ADV: DANUBIA BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP)
Processo 1006389-81.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1031442-45.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luis da Silva Pinel - Condomínio Residencial Village Jardim dos Hibiscos - NOTA DE CARTÓRIO:
Intime-se a parte embargante para recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 - Código 230-6, sob pena de inscrição
em dívida ativa. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), DANIEL FABIANO PEREIRA CAVALCANTI
(OAB 98964/PR), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP)
Processo 1007928-82.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1061374-34.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Eduardo M Souza Comercio de Calçados Ltda. - - Rafael Borges de Souza - - Laura Marques de
Matos Souza - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. Fls. 219/231: Mantenho a decisão agravada, tal como
proferida. Considerando o efeito suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: AMILCAR
FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), AMILCAR
FERREIRA DE FREITAS FILHO (OAB 260908/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP)
Processo 1009001-36.2017.8.26.0506 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Henrique Moyses de Oliveira
Azevedo - - Carlos Matheus de Oliveira Azevedo - - Carmem Lucia de Oliveira Azevedo - Aida de Azevedo Gabarra - - Amelia
Azevedo Koike - - Gilberto Hirotsugu Azevedo Koike - - Maria Amélia Azevedo Koike Salomão e outros - Manifeste-se a parte
interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para
realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. -
ADV: GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB 56834/DF), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB 56834/DF), MAISA FERNANDES DA
COSTA FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA
FERRI (OAB 273617/SP), MAISA FERNANDES DA COSTA FERRI (OAB 273617/SP), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB
56834/DF)
Processo 1009665-91.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ramos Fernandes Cursos Palestras e
Treinamentos Ltda - Me - Iris Maria da Silva - Carla Clemente - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos
autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que
o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma
abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos
Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida
“por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no
máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES SALDANHA (OAB 361162/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), SEBASTIÃO MAGNO PEDROZO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º