Processo ativo
para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
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Identificação
Nº Processo: 1153057-75.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para se manifestar em 5 dias sobre o depós *** para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
Advogados e OAB
Advogado: par *** para a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SILVA (OAB 443323/SP)
Processo 1153057-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando Eckhardt Luzio -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 441/442: ao perito. I. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1153704-70.2024.8.26.0100 - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamara Aparecida
Silva de Castro Rizzardi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRESSA SILVA VIEIRA FERNANDES (OAB 64616/GO), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1153969-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Add House
Monsenhor - Vistos. Homologo o acordo firmado. Suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do CPC. O credor deverá
comunicar o seu adimplemento. Aguarde-se em arquivo, sem baixa. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA
(OAB 304066/SP)
Processo 1154408-20.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1173358-77.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palatino - Rachel de Miranda Filio Demichelli - Vistos. Defiro a penhora dos
direitos aquisitivos que a executada, CPF 065.709.208-80, possui sobre o imóvel matriculado sob o n. 31.550 do 13.º CRI-SP
(fls. 112/113). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente,
como termo de constrição. No mais, cumpra-se o quanto disposto às fls. 115/116, começando por encaminhar a presente
penhora para averbação via Arisp, ficando desde já a executada, na pessoa de seu causídico, intimada dela para, querendo,
impugná-la. Int. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP), RODRIGO CAMPERLINGO (OAB 174939/SP)
Processo 1154463-34.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciente quanto ao resultado do conflito de competência. Prossiga-se. Considerando
que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem
o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a
requisição de força policial, se necessário. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º
do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.
No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados
pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica
desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da
execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de
rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 497346 - R$ 212,16 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de
Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente
de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios,
nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a
UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação
prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1154919-81.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Deverá ser recolhido,
em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº
2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das taxas e despesas previstas na
Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1155098-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Aparecido Romero - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1156015-68.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1075250-81.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Rodrigues Vieira - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Intime-se o
perito para cumprimento da decisão de fls. 406/427. I. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), CHRISTIANO
NOTINI DE CASTRO (OAB 88352/MG), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1156748-97.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Clovis Augusto dos Santos
Junior - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - NOTA DO CARTÓRIO - Ofício emitido e à disposição do(a)
(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada de que deverá
comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: DANIEL SILVA
DE MORAES (OAB 429278/SP), MARCELO BUENO ZOLA (OAB 255980/SP)
Processo 1157230-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Jsa
Restaurante Ltda - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição
amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as
partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se
há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo
único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por
meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação
dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de
acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ODAIR STEVANATTO
(OAB 118757/SP)
Processo 1157875-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Intimo a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SILVA (OAB 443323/SP)
Processo 1153057-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando Eckhardt Luzio -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 441/442: ao perito. I. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1153704-70.2024.8.26.0100 - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamara Aparecida
Silva de Castro Rizzardi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRESSA SILVA VIEIRA FERNANDES (OAB 64616/GO), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1153969-72.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Add House
Monsenhor - Vistos. Homologo o acordo firmado. Suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do CPC. O credor deverá
comunicar o seu adimplemento. Aguarde-se em arquivo, sem baixa. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA
(OAB 304066/SP)
Processo 1154408-20.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1173358-77.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palatino - Rachel de Miranda Filio Demichelli - Vistos. Defiro a penhora dos
direitos aquisitivos que a executada, CPF 065.709.208-80, possui sobre o imóvel matriculado sob o n. 31.550 do 13.º CRI-SP
(fls. 112/113). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente,
como termo de constrição. No mais, cumpra-se o quanto disposto às fls. 115/116, começando por encaminhar a presente
penhora para averbação via Arisp, ficando desde já a executada, na pessoa de seu causídico, intimada dela para, querendo,
impugná-la. Int. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP), RODRIGO CAMPERLINGO (OAB 174939/SP)
Processo 1154463-34.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciente quanto ao resultado do conflito de competência. Prossiga-se. Considerando
que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem
o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a
requisição de força policial, se necessário. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º
do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.
No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados
pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica
desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente
para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da
execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de
rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 497346 - R$ 212,16 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de
Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente
de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios,
nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem
judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a
UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação
prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1154919-81.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Deverá ser recolhido,
em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº
2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das taxas e despesas previstas na
Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1155098-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Aparecido Romero - Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350/RS), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 46277/RS)
Processo 1156015-68.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1075250-81.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ronaldo Rodrigues Vieira - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Intime-se o
perito para cumprimento da decisão de fls. 406/427. I. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), CHRISTIANO
NOTINI DE CASTRO (OAB 88352/MG), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1156748-97.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Clovis Augusto dos Santos
Junior - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - NOTA DO CARTÓRIO - Ofício emitido e à disposição do(a)
(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada de que deverá
comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: DANIEL SILVA
DE MORAES (OAB 429278/SP), MARCELO BUENO ZOLA (OAB 255980/SP)
Processo 1157230-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Jsa
Restaurante Ltda - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma possibilidade de se chegar à uma composição
amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será designada. Sem prejuízo, especifiquem as
partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização da pauta. Ademais, informem as partes se
há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo
único da Resolução 354 do E. CNJ, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências, por
meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação
dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de
acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada
no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes. Após, tornem. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ODAIR STEVANATTO
(OAB 118757/SP)
Processo 1157875-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Intimo a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º