0000040-13.2021.5.11.0002

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 654
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
Secretariado órgão originário desta c. Corte para prosseguimento
do feito. Processo Nº AIRR-0000040-13.2021.5.11.0002
À SEGVP para as providências cabíveis. Complemento Processo Eletrônico
Intimem-se e publique-se. Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Agravante BANCO BRADESCO S.A.
Advogado Dr. GISALDO DO NASCIMENTO
PEREIRA(OAB: 8971/DF)
Firmado por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
ROBERTA DE MELO CARVALHO NETO(OAB: 29340/DF)
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Advogada Dra. SUELYN FERNANDA
ROCKENBACH PFEIFER(OAB:
14121/MT)
Processo Nº RRAg-0000459-55.2017.5.06.0182 Agravado ISABELLE QUEIROZ LIBORIO
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. ENILSON CAMPOS DE
Relator Min. Liana Chaib SOUSA(OAB: 1589-D/AM)
Agravante, Recorrente e LEONARDO DE LIMA FIGUEREDO Advogado Dr. THIAGO JORGE MARQUES
Recorrido MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM)
Advogado Dr. JÂNIO VIANA GOMES(OAB:
26262/PE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogada Dra. MARINEIDE SOUSA DE
CARVALHO(OAB: 34695/PE) - BANCO BRADESCO S.A.
Agravado, Recorrente e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS - ISABELLE QUEIROZ LIBORIO
Recorrido AMÉRICAS - AMBEV
Advogado Dr. GERALDO CAMPELO DA Por meio da petição de n.º 708474/2024-8, a parte reclamada
FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE)
solicita a desistência de todos os seus recursos pendentes de
Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) julgamento no âmbito do TST e requer a baixa dos autos à Origem.
Advogada Dra. ANNA CAROLINA BARROS Tendo em vista que o pedido extrapola a competência funcional do
CABRAL DA SILVA(OAB: 26107-A/PE) CEJUSC/TST, devolvam-se os autos ao Relator, para que, se assim
entender, examine a petição, na forma que entender cabível.
Intimado(s)/Citado(s): O CEJUSC/TST se coloca à disposição.
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV À SEGVP para as providências cabíveis.
- LEONARDO DE LIMA FIGUEREDO Intimem-se e publique-se.
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 13/06/2024.
Em 03/12/2024, foi determinada a intimação da parte reclamada
para dar início à negociação assíncrona. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Por meio da petição n.° 699127/2024-3, a parte reclamada ROBERTA DE MELO CARVALHO
apresentou proposta de acordo no valor bruto de R$15.000,00 Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
(quinze mil reais).
Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar Processo Nº RR-0000378-90.2021.5.10.0009
acerca da proposta apresentada, até 10/02/2025. Complemento Processo Eletrônico
Registre-se que eventual petição de acordo judicial deverá apontar Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
o valor bruto e líquido, o prazo para pagamento, a forma de Recorrente DISTRITO FEDERAL
pagamento, dados bancários e especificar verbas e eventuais Procurador Dr. Adriano da Silva Araújo
recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes. Recorrido BRENDA MARCELA GOUDINHO DA
SILVA
Os advogados signatários da petição de acordo, necessariamente,
Advogado Dr. ALAINE RIBEIRO DA SILVA(OAB:
deverão deter nos autos poderes expressos para transigir, dar 56580-A/DF)
quitação e desistir, sob pena de não homologação do acordo na Recorrido SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ausência dos instrumentos respectivos. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
As partes deverão definir expressamentea responsabilidade por Advogado Dr. LUMA TEIXEIRA MARQUES(OAB:
66678-S/DF)
eventuais honorários advocatícios e periciais.
Recorrido DISTRITO FEDERAL SECRETARIA
Recebida a manifestação, à conclusão. DE SAUDE
Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestaçãoda parte
reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das Intimado(s)/Citado(s):
partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta
- BRENDA MARCELA GOUDINHO DA SILVA
c. Corte para prosseguimento do feito.
- DISTRITO FEDERAL
À SEGVP para as providências cabíveis.
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
Intimem-se as partes e publique-se.
- SANOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO
Brasília, 24 de janeiro de 2025. LTDA.
Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 29/08/2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Por meio da petição n.º 529032/2024-5, SANOLI - INDÚSTRIA E
ROBERTA DE MELO CARVALHO COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA demonstrou interesse em
Juíza Supervisora do CEJUSC/TST conciliar e apresentou proposta de acordo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461