para se manifestar sobre a contestação (fls. 65/70) e documentos (fls. 71/83) em 15 dias. -

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Carlos Melo Alves - Intime-se o exequente para se manifestar sobre os embargos de declaração (fls. 421/430) em 5 dias. - ADV:
ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1001964-40.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Oseas de
Almeida Santos - Intime-se o autor para se manifestar sobre a cont ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estação (fls. 65/70) e documentos (fls. 71/83) em 15 dias. -
ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 1001997-64.2023.8.26.0270 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - R.C.A.M. - D.S.G.C. - -
L.A.D.B. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para
consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), LEVI VIEIRA LEITE (OAB 280026/SP), MATEUS ROBERT
KAULFUSS (OAB 369755/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB 457284/SP)
Processo 1002053-97.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.O.S. - - V.A.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre as pesquisas de endereço juntadas às fls. retro, requerendo o que entender de direito. Advirto que havendo
silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV:
GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP), GRASIELA CAROLINA SANTOS BALTAZAR (OAB 421576/SP)
Processo 1004842-45.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Juliana Vieira Tortelli
Reis e outros - R.J.A.G. - - M.E.C.G. e outro - O.M.R. - Ciência ao(à) patrono(a) de que foi devidamente cadastrado(a) no
processo, conforme procuração juntada, e de que poderá ter acesso aos autos via portal e-SAJ, bem como para que se
manifeste mediante peticionamento, se o caso. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), MARILIA
MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), PRISCILA
TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 1000643-72.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro de Pós-graduação Ali
Odontologia Ltda - Intimação do autor a juntar a guia postal referente ao comprovante de pagamento de fls. 334, que não seguiu
anexo à petição. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art.
485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: CAMILA MARIOT (OAB 89555/PR)
Processo 1001939-27.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.O.R. - J.R.R. - Intimação da
parte requerida a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA
(OAB 422512/SP), FLÁVIO RICARDO CAMARGO COSTA MÜZEL (OAB 473159/SP), NILCE ELIS DEL RIO (OAB 139407/SP)
Processo 1002683-56.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.S. - F.A.R. - I.V. - Manifeste-se
a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls. retro. - ADV: DANIELLE
BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/
SP), DIOGO THERCIO DE FREITAS (OAB 16356/SC)
Processo 1003445-38.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.L.V. - B.S.V. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e /ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV:
EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
Processo 1004221-72.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.S. - - I.B.C.F.R. - V.A.S. -
Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora (artigo
485, § 4º, do CPC). - ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP), ANA PAULA MORAIS DOS
SANTOS (OAB 497202/SP), ANA PAULA MORAIS DOS SANTOS (OAB 497202/SP)
Processo 1005632-19.2024.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - J.C.M. - - E.A.T.M. e outros - Manifeste-se a parte
autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos,
nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO
PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP)
Processo 1006428-10.2024.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paula de Almeida Prado
Vieira - - Clara Vieira de Almeida - Certifico e dou fé que o MLE encontra-se pago. - ADV: CIRO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 67751/GO), CIRO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 67751/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO AUGUSTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL MARSCHNER DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0002929-89.2011.8.26.0270 (270.01.2011.002929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Celio Rodrigues
Ramos - Acolho o parecer ministerial cuja fundamentação adoto como razões de decidir e declaro extinta a pena de multa
imposta ao réu Celio Rodrigues Ramos, posto que, no caso dos autos, o réu foi assistido no decorrer do processo por defensor
dativo (convênio DPE-OAB) e juntou declaração de hipossuficiência, A Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP do Ministério
Público de São Paulo prevê que Constatando que o condenado é hipossuficiente, o órgão de execução do Ministério Público
deverá peticionar ao juízo da Vara de Execuções Criminais, para requerer o reconhecimento judicial da hipossuficiência do
condenado, tratada no tema 931 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente extinção da
pena de multa cumulativamente imposta. Com o trânsito em julgado, comunique a Vara das Execuções Criminais competente.
Por fim, cumpra-se como determinado a fl. 168, item 7. Após, tornem os autos ao arquivo. Servirá a presente, por cópia, como
ofício. P.I.C. - ADV: CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO AUGUSTO DIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL MARSCHNER DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º