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Identificação
Nº Processo: 0100471-31.2017.5.01.0016
Partes e Advogados
Nome: para sust *** para sustentação.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO LU *** EDUARDO LUIS MARTHA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 152
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO EDUARDO LUIS MARTHA
Polo Ativo: ANTUNES(OAB: 149745/RJ)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE - WESLEY AVELAR CORREIA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR(OAB: 182443/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Polo Passivo:
TRABALHO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT,
SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO
sessão a que se referem estarão automaticamente adiados para as CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0100471-31.2017.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Raquel Macedo Fortini Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Chefe de Secretaria da Quinta Turma
AGRAVANTE VANESSA DA SILVA FERNANDES
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
198252/RJ)
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO DA 1ª REGIÃO - VANESSA DA SILVA FERNANDES
Processo Nº ROT-0100550-28.2020.5.01.0461
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 25
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de junho de 2025, às 10:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar,
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio VILLELA
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença ou RECORRENTE NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S/A NUCLEP
solicitada troca de nome para sustentação.
ADVOGADO CLAYTON TROJAN(OAB: 164548/RJ)
ADVOGADO MARISTELA AGUIAR DE
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos SOUZA(OAB: 159515/RJ)
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme ADVOGADO LARISSA MOTTA DUTRA
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. MARTINS(OAB: 163996/RJ)
ADVOGADO JULIANA DE JESUS ROCHA(OAB:
120723/RJ)
COMPOSIÇÃO:
ADVOGADO ANDREZA TATIANA CUNHA DE
- Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA - ALMEIDA(OAB: 169778/RJ)
gdmaso@trt1.jus.br ADVOGADO ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO
- Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA GONCALVES(OAB: 151168/RJ)
gdacar@trt1.jus.br RECORRIDO PAMELI BORGES LAGE
- Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE ADVOGADO CAMILA SOUZA DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 215894/RJ)
gdmrlc@trt1.jus.br
ADVOGADO MONIQUE DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0100435-74.2024.5.01.0264
FERREIRA(OAB: 169750/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FREY DE OLIVEIRA(OAB:
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT 212287/RJ)
VILLELA
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
VILLELA
ADVOGADO Ana Paula Lencastre de Souza
AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO Quintão(OAB: 88067/RJ)
RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG,
RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, 151406/RJ)
SAQ E MARICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY TRABALHO
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO EDUARDO LUIS MARTHA
Polo Ativo: ANTUNES(OAB: 149745/RJ)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE - WESLEY AVELAR CORREIA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR(OAB: 182443/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Polo Passivo:
TRABALHO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT,
SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO
sessão a que se referem estarão automaticamente adiados para as CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0100471-31.2017.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Raquel Macedo Fortini Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
Chefe de Secretaria da Quinta Turma
AGRAVANTE VANESSA DA SILVA FERNANDES
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP)
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
198252/RJ)
Pauta
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TRABALHO DA 1ª REGIÃO - VANESSA DA SILVA FERNANDES
Processo Nº ROT-0100550-28.2020.5.01.0461
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 25
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de junho de 2025, às 10:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar,
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio VILLELA
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro. Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença ou RECORRENTE NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S/A NUCLEP
solicitada troca de nome para sustentação.
ADVOGADO CLAYTON TROJAN(OAB: 164548/RJ)
ADVOGADO MARISTELA AGUIAR DE
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos SOUZA(OAB: 159515/RJ)
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme ADVOGADO LARISSA MOTTA DUTRA
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. MARTINS(OAB: 163996/RJ)
ADVOGADO JULIANA DE JESUS ROCHA(OAB:
120723/RJ)
COMPOSIÇÃO:
ADVOGADO ANDREZA TATIANA CUNHA DE
- Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA - ALMEIDA(OAB: 169778/RJ)
gdmaso@trt1.jus.br ADVOGADO ARTHUR TEIXEIRA DE CARVALHO
- Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA GONCALVES(OAB: 151168/RJ)
gdacar@trt1.jus.br RECORRIDO PAMELI BORGES LAGE
- Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE ADVOGADO CAMILA SOUZA DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 215894/RJ)
gdmrlc@trt1.jus.br
ADVOGADO MONIQUE DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0100435-74.2024.5.01.0264
FERREIRA(OAB: 169750/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS FREY DE OLIVEIRA(OAB:
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT 212287/RJ)
VILLELA
ADVOGADO ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA
Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT QUINTÃO(OAB: 88058-D/RJ)
VILLELA
ADVOGADO Ana Paula Lencastre de Souza
AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO Quintão(OAB: 88067/RJ)
RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG,
RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, ADVOGADO VIVIANE ROCHA DA COSTA(OAB:
BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, 151406/RJ)
SAQ E MARICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY TRABALHO
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953