para sustentação.

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
SECRETARIA DA 9A TURMA - PAUTA DE
SECRETARIA DA 9A TURMA - PAUTA DE
JULGAMENTO
JULGAMENTO
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 21
Pauta da Sessão de Julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presencial a se realizar no dia 21
de maio de 2025, às 10:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar,
de maio de 2025, às 10:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar,
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença
ou solicitada troca de nome para sustentação.
ou solicitada troca de nome para sustentação.
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar
aos Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores,
aos Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores,
conforme endereço eletrônico mencionado na composição
conforme endereço eletrônico mencionado na composição
abaixo.
abaixo.
COMPOSIÇÃO:
COMPOSIÇÃO:
- Desembargadora CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE -
- Desembargadora CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE -
gdcsgf@trt1.jus.br
gdcsgf@trt1.jus.br
- Desembargadora MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
gdmrlc@trt1.jus.br
gdacar@trt1.jus.br
- Juiz Convocado ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
- Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
gdfazs@trt1.jus.br
gdmaso@trt1.jus.br
Processo Nº ROT-0100512-49.2022.5.01.0007
Processo Nº ROT-0100845-26.2022.5.01.0225
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
Relator ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Revisor ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP)
RECORRENTE BIANCA RODRIGUES LOPES
RECORRENTE NIVALDO NUNES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG)
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:147421/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG)
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB:
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP)
116893/MG)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:95246/SP)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:321781/SP)
RECORRIDO NIVALDO NUNES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
- BIANCA RODRIGUES LOPES
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
- NIVALDO NUNES DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613