Processo ativo
para sustentação. segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
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Identificação
Nº Processo: 0100904-96.2023.5.01.0057
Ação: DE MAO DE OBRA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
Partes e Advogados
Nome: para sustentação. segundo dia antes da se *** para sustentação. segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CLAUDIA *** ANA CLAUDIA SILVA FREIRE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 154
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Sessão Presencial.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Pauta de Julgamento Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO primeira Sessão Presencial subsequente.
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 25 REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª REGIÃO, NO CAMPO
de junho de 2025, às 12:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar, DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio (https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença ou 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
solicitada troca de nome para sustentação. segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal.
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
COMPOSIÇÃO:
- Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA - COMPOSIÇÃO:
gdmaso@trt1.jus.br Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
- Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
gdacar@trt1.jus.br Desembargadora MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
gdcsgf@trt1.jus.br Juiz Convocado MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE - Gab.
Processo Nº ROT-0100904-96.2023.5.01.0057 MASO
Complemento Processo Eletrônico - PJE E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
Relator MARCELO JOSE DUARTE Processo Nº AP-0005001-38.2014.5.01.0481
RAFFAELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RAFFAELE FREIRE
RECORRENTE PRISCILA MENDONCA DE SANTANA Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA FREIRE
GUTERRES(OAB: 143084/RJ) AGRAVANTE PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO TATIANA FERREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
197421/RJ) RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO CONQUISTA SERVICO E ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
LTDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LARICE LOPES PINTO(OAB: PETROBRAS
216043/RJ)
ADVOGADO MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
RECORRIDO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO 114528/RJ)
DE JANEIRO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BASTOS(OAB: 168037/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
- CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
OBRA LTDA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- PRISCILA MENDONCA DE SANTANA PETROBRAS
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
03/06/2025, às 09:00 horas, com término no dia 09/06/2025, às Processo Nº AP-0010115-78.2013.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
09:00 horas.
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Sessão Presencial.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
Pauta de Julgamento Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO primeira Sessão Presencial subsequente.
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial a se realizar no dia 25 REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª REGIÃO, NO CAMPO
de junho de 2025, às 12:00h, na Sala de Sessão n. 03, 4º. Andar, DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
no prédio do E. TRT, com endereço à Avenida Presidente Antônio (https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
A sala será aberta às 09:30 para que seja registrada a presença ou 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do
solicitada troca de nome para sustentação. segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
Tribunal.
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo. Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
COMPOSIÇÃO:
- Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA - COMPOSIÇÃO:
gdmaso@trt1.jus.br Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
- Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA E-mail: gdcsgf@trt1.jus.br
gdacar@trt1.jus.br Desembargadora MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
- Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
gdcsgf@trt1.jus.br Juiz Convocado MARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE - Gab.
Processo Nº ROT-0100904-96.2023.5.01.0057 MASO
Complemento Processo Eletrônico - PJE E-mail: gdmaso@trt1.jus.br
Relator MARCELO JOSE DUARTE Processo Nº AP-0005001-38.2014.5.01.0481
RAFFAELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RAFFAELE FREIRE
RECORRENTE PRISCILA MENDONCA DE SANTANA Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO ANA CLAUDIA SILVA FREIRE
GUTERRES(OAB: 143084/RJ) AGRAVANTE PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO TATIANA FERREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
197421/RJ) RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRIDO CONQUISTA SERVICO E ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
LTDA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LARICE LOPES PINTO(OAB: PETROBRAS
216043/RJ)
ADVOGADO MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
RECORRIDO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO 114528/RJ)
DE JANEIRO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BASTOS(OAB: 168037/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
- CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE ADVOGADO MARIANA DE SOUZA
OBRA LTDA AZEVEDO(OAB: 235437/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- PRISCILA MENDONCA DE SANTANA PETROBRAS
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528/RJ)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PEDRO DE ALMEIDA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual a se iniciar no dia
03/06/2025, às 09:00 horas, com término no dia 09/06/2025, às Processo Nº AP-0010115-78.2013.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
09:00 horas.
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953