Processo ativo
2104794-77.2019.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2104794-77.2019.8.26.0000
Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/07/2019; Data de Registro:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para tal função. Int. - ADV: MANUEL *** para tal função. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
negativa geral, sem fundamentos em elementos de fato e de direito, podem provocar prejuízos ao executado. Agravo provido
(TJSP; Agravo de Instrumento 2104794-77.2019.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª
Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/07/2019; Data de Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istro:
23/07/2019). Do exposto, REJEITO os embargos. Para análise do pedido feito em peça sigilosa, deverá a parte exequente,
antecipar as despesas do ato, nos termos do Prov. CSM 2684/2023, acompanhadas de nova planilha de cálculo. Int. - ADV:
CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL (OAB 471364/SP)
Processo 1034355-63.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar
como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1034419-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Auto GT Ltda - - Le Mans Campinas
Veículos e Peças Ltda - Tendo sido criado o incidente de cumprimento de sentença (fls. 62), arquive-se definitivamente este
processo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), FERNANDO
VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1034537-10.2021.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rodrigo Marcondes
Veloso - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as
partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais.
- ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA
(OAB 277167/SP), DOUGLAS RICARDO PELLIN (OAB 74087/PR)
Processo 1035057-96.2023.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Carlos Antonio dos Santos
- Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste o administrador acerca das petições, em 15 dias. - ADV:
FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), AIRES VIGO (OAB
84934/SP), JOSÉ EDITIS DAVID (OAB 32921/MG)
Processo 1035436-13.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Residencial Jatobá -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: STÊNIO
SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
Processo 1035734-63.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Silva S.A. - Kim Truck Center
Ltda - Fls. 163/164: Prestados os esclarecimentos, cumpra-se o determinado às fls. 157. Na impossibilidade, de ser expedido,
tal como requerido, ouça-se novamente a parte exequente. Int. - ADV: MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/
SP), PEDRO GERALDES (OAB 120041/MG)
Processo 1035833-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Gomes
da Silva - - Ana Laura Venceslau de Brito Silva - - Bruna Venceslau Brito - - Julio Matheus Venceslau Brito - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(art. 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação,
sob pena de revelia, ou seja, não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Expeça-se a carta de citação. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO
BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/
SP)
Processo 1035914-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Ribeiro
- Telefonica Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: DÉBORA CASSIANA DE SOUSA PORFIRIO
(OAB 469396/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 1036189-67.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Rochester - Rodrigo Joaquim de Souza - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Certifico haver expedido o Mandado de Cancelamento
do Registro da Penhora, estando à disposição da parte interessada para impressão e encaminhamento. À parte interessada. -
ADV: RENÊ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 447529/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), ROGERYO
RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1036285-82.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Ribeirão Preto B - Nilton Ferreira Candido e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de matrícula, devidamente averbada, retro juntada,
requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), EURÍPEDES
APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
Processo 1037286-97.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante
comprovação da distribuição da carta precatória expedida, encaminho os autos ao prazo, no aguardo de seu cumprimento. -
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1038017-25.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento
do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados
do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes do Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V: - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1038118-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos João Santana
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no
prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
(art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
negativa geral, sem fundamentos em elementos de fato e de direito, podem provocar prejuízos ao executado. Agravo provido
(TJSP; Agravo de Instrumento 2104794-77.2019.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª
Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/07/2019; Data de Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istro:
23/07/2019). Do exposto, REJEITO os embargos. Para análise do pedido feito em peça sigilosa, deverá a parte exequente,
antecipar as despesas do ato, nos termos do Prov. CSM 2684/2023, acompanhadas de nova planilha de cálculo. Int. - ADV:
CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL (OAB 471364/SP)
Processo 1034355-63.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar
como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1034419-63.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Auto GT Ltda - - Le Mans Campinas
Veículos e Peças Ltda - Tendo sido criado o incidente de cumprimento de sentença (fls. 62), arquive-se definitivamente este
processo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), FERNANDO
VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1034537-10.2021.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rodrigo Marcondes
Veloso - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as
partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais.
- ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA
(OAB 277167/SP), DOUGLAS RICARDO PELLIN (OAB 74087/PR)
Processo 1035057-96.2023.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Carlos Antonio dos Santos
- Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste o administrador acerca das petições, em 15 dias. - ADV:
FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP), AIRES VIGO (OAB
84934/SP), JOSÉ EDITIS DAVID (OAB 32921/MG)
Processo 1035436-13.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Residencial Jatobá -
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: STÊNIO
SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
Processo 1035734-63.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Silva S.A. - Kim Truck Center
Ltda - Fls. 163/164: Prestados os esclarecimentos, cumpra-se o determinado às fls. 157. Na impossibilidade, de ser expedido,
tal como requerido, ouça-se novamente a parte exequente. Int. - ADV: MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/
SP), PEDRO GERALDES (OAB 120041/MG)
Processo 1035833-62.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Gomes
da Silva - - Ana Laura Venceslau de Brito Silva - - Bruna Venceslau Brito - - Julio Matheus Venceslau Brito - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(art. 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação,
sob pena de revelia, ou seja, não sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Expeça-se a carta de citação. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Intime-se - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO
BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/
SP)
Processo 1035914-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Ribeiro
- Telefonica Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento,
inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V,
NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova
oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária
de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação
(inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão
saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: DÉBORA CASSIANA DE SOUSA PORFIRIO
(OAB 469396/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
Processo 1036189-67.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Rochester - Rodrigo Joaquim de Souza - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Certifico haver expedido o Mandado de Cancelamento
do Registro da Penhora, estando à disposição da parte interessada para impressão e encaminhamento. À parte interessada. -
ADV: RENÊ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 447529/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), ROGERYO
RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1036285-82.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Ribeirão Preto B - Nilton Ferreira Candido e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de matrícula, devidamente averbada, retro juntada,
requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/
SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), EURÍPEDES
APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
Processo 1037286-97.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante
comprovação da distribuição da carta precatória expedida, encaminho os autos ao prazo, no aguardo de seu cumprimento. -
ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1038017-25.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o interessado o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento
do ato, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados
do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores constantes do Provimento CSM NR. 2684/2023 - ANEXO V: - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1038118-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos João Santana
- Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no
prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena
de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
(art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º