Processo ativo
1038731-19.2022.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1038731-19.2022.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para tal função. Int. - ADV: MARIAN *** para tal função. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com
a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aior agilidade na
identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação.
Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RENAN CAPRANICA GARCIA (OAB 492380/SP)
Processo 1038731-19.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.A.B. - - S.S.B. -
S.B.H.S.C.M.R.P. - Certifico e dou fé que expedi carta AR para intimação da coautora, Sara dos Santos, para prestar depoimento
pessoal, conforme requerido às fls. 173. Certifico, ainda, que para expedição de carta AR para intimação do coautor, deverá a
parte requerida, complementar o recolhimento da taxa nos moldes do ato ordinatório de fls. 208. - ADV: MARCOS GIMENEZ
(OAB 249801/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/
SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 1038846-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Isabela Massaro Rodrigues Sargento - 1)
A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido
pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro
do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como
das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado
do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários
advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva 4) Fica
observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição
- ADV: ISABELA MASSARO RODRIGUES SARGENTO (OAB 452451/SP)
Processo 1039018-16.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizete Paula Freitas - Oi Móvel S/A - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: THIAGO
STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
Processo 1039197-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.V.S. - I.U.H.S. -
Recurso Adeviso interposto: às contrarrazões, pelo prazo de 15 dias. Após, cumpra-se como posto às fls. . - ADV: BÁRBARA
DROSGHIC ANTONELI (OAB 391864/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1039387-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Carolina Massaro Rosa -
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento deferido, devendo a parte interessada dar andamento ao feito, no
prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI
(OAB 133572/SP)
Processo 1039560-34.2021.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marco Antonio Pacifico da
Costa - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a
juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), AIRES
VIGO (OAB 84934/SP), RHUAN MICHEL DOS SANTOS (OAB 72145/PR), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP)
Processo 1039780-27.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimentoda taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL -
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1039847-31.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elaine Cristina da Silva -
Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador
especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
Processo 1040016-13.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Guilherme
Bispo Cavalheiro - BR Fitness Ribeirão Preto Ltda - Certifico e dou fé que anotei o rol de testemunhas apontadas pelas partes.
Certifico, ainda, que para intimação para depoimento pessoal, deve parte interessada, não beneficiária da Justiça Gratuita,
recolher com URGÊNCIA as custas necessárias à intimação da parte contrária. - ADV: MELISSA BEATRIZ GUEDES (OAB
481474/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP)
Processo 1040393-18.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Campos Elíseos - Fls. 157: Indefiro o pedido, visto que o mandado foi para citação, nos termos do artigo 249, do CPC, conforme
determinado às fls. 143. Requeira a parte exequente o que de direito, em prosseguimento ao feito, devendo esclarecer, se o
executado é realmente o responsável pela taxas condominiais executadas, visto não mais residir no imóvel. Int. - ADV: ROSIANE
CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
Processo 1040938-20.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - 1)
Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao
cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas guias deverão
ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. CARTA
AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1041212-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clara Miranda Beraldo Nunes
- Renata Rodrigues dos Santos e Costa - - Yago Alessandro Santos Costa - - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
Vistos. Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de
“Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “ Rol de Testemunha”, com
a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir m ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aior agilidade na
identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação.
Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), RENAN CAPRANICA GARCIA (OAB 492380/SP)
Processo 1038731-19.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - L.A.B. - - S.S.B. -
S.B.H.S.C.M.R.P. - Certifico e dou fé que expedi carta AR para intimação da coautora, Sara dos Santos, para prestar depoimento
pessoal, conforme requerido às fls. 173. Certifico, ainda, que para expedição de carta AR para intimação do coautor, deverá a
parte requerida, complementar o recolhimento da taxa nos moldes do ato ordinatório de fls. 208. - ADV: MARCOS GIMENEZ
(OAB 249801/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/
SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
Processo 1038846-74.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Isabela Massaro Rodrigues Sargento - 1)
A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido
pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro
do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como
das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado
do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários
advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva 4) Fica
observado que o polo ativo/vencido é beneficiário da Justiça Gratuita, exigindo-se prévia comprovação da perda desta condição
- ADV: ISABELA MASSARO RODRIGUES SARGENTO (OAB 452451/SP)
Processo 1039018-16.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Donizete Paula Freitas - Oi Móvel S/A - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: THIAGO
STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)
Processo 1039197-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.V.S. - I.U.H.S. -
Recurso Adeviso interposto: às contrarrazões, pelo prazo de 15 dias. Após, cumpra-se como posto às fls. . - ADV: BÁRBARA
DROSGHIC ANTONELI (OAB 391864/SP), ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1039387-15.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Carolina Massaro Rosa -
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento deferido, devendo a parte interessada dar andamento ao feito, no
prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI
(OAB 133572/SP)
Processo 1039560-34.2021.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marco Antonio Pacifico da
Costa - Leão Engenharia S/A - Fernando Borges - APDN Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a
juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), AIRES
VIGO (OAB 84934/SP), RHUAN MICHEL DOS SANTOS (OAB 72145/PR), CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB 277167/SP)
Processo 1039780-27.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimentoda taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL -
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1039847-31.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elaine Cristina da Silva -
Tendo em vista a citação por edital e o decurso do prazo para resposta, vista à Defensoria Pública, para atuar como curador
especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB 445573/SP)
Processo 1040016-13.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Guilherme
Bispo Cavalheiro - BR Fitness Ribeirão Preto Ltda - Certifico e dou fé que anotei o rol de testemunhas apontadas pelas partes.
Certifico, ainda, que para intimação para depoimento pessoal, deve parte interessada, não beneficiária da Justiça Gratuita,
recolher com URGÊNCIA as custas necessárias à intimação da parte contrária. - ADV: MELISSA BEATRIZ GUEDES (OAB
481474/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP)
Processo 1040393-18.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Campos Elíseos - Fls. 157: Indefiro o pedido, visto que o mandado foi para citação, nos termos do artigo 249, do CPC, conforme
determinado às fls. 143. Requeira a parte exequente o que de direito, em prosseguimento ao feito, devendo esclarecer, se o
executado é realmente o responsável pela taxas condominiais executadas, visto não mais residir no imóvel. Int. - ADV: ROSIANE
CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
Processo 1040938-20.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - 1)
Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao
cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas guias deverão
ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. CARTA
AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1041212-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clara Miranda Beraldo Nunes
- Renata Rodrigues dos Santos e Costa - - Yago Alessandro Santos Costa - - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
Vistos. Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º