para tomar ciência sobre a devolução do mandado cumprido

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
penhorabilidade desses valores. Cabendo ao exequente prover as diligencias necessárias ao ato, ou seja, informar o endereço,
pagamento de guias, etc). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação quanto
à viabilidade da penhora pretendida. Por ora, indefiro a nomeação do executado como depositário dos valores, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos
requeridos, por ausência de comprovação da origem, montante e periodicidade dos créditos, o que impede a imposição de
obrigação coercitiva sem contraditório mínimo. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG), LEONEL
DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), FELIPE CÓZARO DE SOUZA (OAB 95832/MG)
Processo 0000856-19.2024.8.26.0035 (processo principal 1001533-37.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Minas Lã Comércio de Fios Ltda - Maria Aparecida de Lima - Vistos. Este juízo não possui contadoria judicial. Assim,
manifeste-se a executada, em 15 dias, informando se pretende a realização de perícia, visando a apuração do valor devido.
Intime(m)-se. - ADV: DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP), JAIRO RAFAEL DE MORAIS CARDOSO (OAB
182449/SP)
Processo 0000909-39.2020.8.26.0035 (processo principal 1000124-60.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Mineração Caju Ltda - Transportadora Nossa Senhora das Brotas Ltda. - Me - Vistos. Cumpra-se na forma
determinada na decisão de fls. 133. Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ANDRESSA
APARECIDA DONON (OAB 150176/MG)
Processo 0000912-23.2022.8.26.0035 (processo principal 1000799-23.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Ana Luiza Brisola - Joao Francisco Fraga - Vistos. Considerando a manifestação da parte executada de fls.204/205,
noticiando o agendamento de assinatura da escritura de compra e venda para o dia 20 de março de 2025, às 14h00, perante o
26º Tabelião de Notas da Capital (item 4), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos
a efetiva realização do referido ato e sobre os demais documentos juntados pela exequente às fls.206/221, inclusive quanto ao
alegado descumprimento da obrigação de fazer e pedido de aplicação de multa diária. Ressalte-se que o feito tramita em fase
de cumprimento de sentença e todas as partes devem colaborar com o regular andamento processual, em consonância com os
princípios da boa-fé, cooperação e celeridade, nos termos dos arts. 4º, 6º e 139, II, do CPC. Após, tornem os autos conclusos
para apreciação. Intime(m)-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 197532/SP), JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB
25261/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP)
Processo 0001091-74.2010.8.26.0035 (005.01.2010.001091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Célio de Souza - - Ana Paula Guilardi e outro - Ciência ao(à) Sr(a). Curador(a) Especial quanto a sua nomeação,
devendo manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), GIULIANA MIOTTO
DE LIMA (OAB 239747/SP), LUIZ ANTONIO CANELA (OAB 491216/SP)
Processo 0001493-29.2008.8.26.0035 (005.01.2008.001493) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor para tomar ciência sobre a devolução do mandado cumprido
negativo, e no prazo de 5 dias, apresentar novo endereço ou meio necessário para cumprimento da diligência, nos termos das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), Art. 196, V. - ADV: ALEXANDRE
MISTRO (OAB 159932/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0001893-33.2014.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Alves
Pereira - Leticia Feiertag Victório - - Ótica Olhar - Vistos. Intime-se o perito judicial, via e-mail, acerca da impugnação ao laudo,
apresentada pela autora às fls. 444/449, e no prazo de dez dias, prestar os esclarecimentos necessários. Intime(m)-se. - ADV:
RODRIGO LABEGALINI (OAB 356118/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), MARCELA FEIERTAG VICTORIO
EBERT (OAB 24983/DF)
Processo 0002295-85.2012.8.26.0035 (005.01.2012.002295) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco Sa - Ktisis Comercial e Cosméticos Ltdame - - Silvana Neli Satuchengo - - Carlos Eduardo Augusto Ribeiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito nomeado. Após, tornem
conclusos. Intime(m)-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP), EVANDRO
ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP), NATALINO RUSSO (OAB 94693/SP)
Processo 0002617-37.2014.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ADRIANO CARNEY
CORSI e outro - ANA MARIA STRADA e outro - Ana Paula Strada - Vistos. Considerando o V. Acórdão proferido nos autos
(fls.250/259) já transitado em julgado (fl.292) e o requerimento de fls. 326/329, reiterado à fl.352, providencie o cartório
necessário para a baixa do gravame constante da Av. 4/2.244, de 26/08/2013, da matrícula nº 2.244, no Registro de Imóveis
de Águas de Lindóia/SP. Cumpridas as formalidades legais, retornem aos autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ALBERTO
JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY
(OAB 151804/SP), DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY (OAB 151804/SP)
Processo 0002769-85.2014.8.26.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE
DONIZETE MARQUES - Vistos. Fl. 1093: expeça-se mandado de intimação para cumprimento com urgência. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: MARIA DE FZTIMA DOS SANTOS LUCAS (OAB 54934/MG), PAULO CESAR CRIVELARO (OAB
93672/MG)
Processo 0003131-63.2009.8.26.0035 (005.01.2009.003131) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J Andrade
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Samuel da Silva Prado - Assoicação dos Moradores do Condominio Residence Maria
Andrade - Rogerio Sabadini Faria - - Murillo Tacla Junior - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROGERIO SABADINI FARIA (OAB 371020/SP), FERNANDO DE ALVARENGA
TELES (OAB 131525/SP), MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP), MURILLO TACLA JUNIOR (OAB
361233/SP), REINALDO LUCIANO COSTA MARQUES (OAB 326049/SP), MARCOS ROBERTO PIMENTEL (OAB 144736/SP)
Processo 0003572-44.2009.8.26.0035 (005.01.2009.003572) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS - EIRELI - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (360
dias). Ao final, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, independentemente de intimação. No mais, consigne-
se que a suspensão do processo por decisão judicial não interfere no transcurso do prazo prescricional (C. STJ, no REsp n.º
1.340.553/RS): “No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de
justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF.
Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120
dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo
fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano” grifo nosso. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. -
ADV: ANDRÉ GOMES CARDOSO (OAB 185731/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), BEATRIZ APARECIDA
TRINDADE LEITE MIRANDA (OAB 127800/SP)
Processo 0004423-15.2011.8.26.0035 (apensado ao processo 0002836-26.2009.8.26.0035) (processo principal 0002836-
26.2009.8.26.0035) (005.01.2009.002836/3) - Cumprimento de sentença - Vera Lucia Ferrari Monteiro de Alvaranga e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º