Processo ativo
para: ( x ) manifestar-se,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1005128-34.2023.8.26.0533
Partes e Advogados
Autor: para: ( x ) m *** para: ( x ) manifestar-se,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Moraes da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista que o Código de Processo Civil prioriza os meios alternativos de solução
consensual dos conflitos (artigo 3º, §3º), considerando o teor da bem lançada certidão de fls. 430, bem como que os réus não se
opuseram ao pedido formulado, esclareçam as partes se a intenção da venda do imóvel foi anuncia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da em imobiliárias. Em caso
positivo, digam também se há possibilidade de acordo. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB
291124/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP),
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA
(OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), JULIA REGINA MARCORIN (OAB 361108/SP), ROVILIO
JEFFERSON RUGGI DUTRA (OAB 285081/SP), ROVILIO JEFFERSON RUGGI DUTRA (OAB 285081/SP)
Processo 1005128-34.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jaqueline Sabrina Destro Marinho
- - Larissa Vitória Destro Marinho - Vistos. A presente demanda foi proposta em litisconsórcio ativo facultativo formado por
duas autoras, com a dedução, em conjunto, de pretensão própria de cada uma delas (fls. 19). Em contestação, juntada a fls.
638/659, o réu suscitou a preliminar de ocorrência de prescrição, a respeito da qual ambas as autoras manifestaram-se a fls.
704/713. Ocorre que, da leitura de referida peça processual, constatei que as autoras impugnaram a alegação de ocorrência de
prescrição somente em relação ao direito postulado pela menor, sob o argumento de ausência de decurso de prazo prescricional
contra menores de idade nos termos do artigo 198, I, do Código Civil. Quanto ao direito postulado pela autora Jaqueline, nada
foi dito acerca de eventual perda do direito de demandar. Nesse contexto, em atenção ao que dispõe o “caput” do artigo 9º do
Código de Processo Civil, determino à autora Jaqueline que diga a respeito da preliminar de prescrição, a qual será analisada
à luz do disposto no artigo 240, §1º do Código de Processo Civil. Após, tornem para saneamento em continuação. Intime-se.
Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP),
DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 1005202-30.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB
19114/GO)
Processo 1005240-66.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda - - Extramix Concreto Ltda - - Basemix Concreto Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA
CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1005554-12.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Aline Felipe dos Santos
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, pois, o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1005567-79.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação
Ltda. - Vistos. Para a homologação, deverá o exequente juntar documento que comprove que quem assina o acordo representa a
empresa executada, bem como juntar novamente a petição de acordo em tamanho e resolução compatível ao SAJ, uma vez que
a apresentada a fls. 66/67somente é legível ao se reduzir a visualização para 41%, e com dificuldade, ante a baixa resolução, o
que não se admite. Intimem-se. Santa Bárbara dOeste, - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1005590-25.2022.8.26.0533 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Cristina Saraiva - -
Imosfer Construtora Ltda - Banco Bradesco S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). -
ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), NELSON VALENTIM MENEGALLI (OAB 93777/SP), NELSON VALENTIM
MENEGALLI (OAB 93777/SP)
Processo 1005694-17.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Pereira da Silva
Cezaretti - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 354/355: defiro o pedido feito pela
autora a fls. 341/343 e fls. 348, expedindo-se o ofício para os fins pretendidos, cuja entrega deverá ser providenciada pela
interessada. Prazo para resposta ao ofício: 30 (trinta) dias. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV:
MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP), VALERIA MOREIRA EVARISTO LIMA (OAB 266532/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARLI APARECIDA
NEVES TORRES (OAB 383574/SP)
Processo 1005729-74.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Em complemento à decisão de 16 de dezembro de 2024, esclareço que pelo sistema SERASAJUD deverão ser incluídos
os nomes dos executados. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005776-92.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Giacobbe - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao EXECUTADO para: Pagamento voluntário do débito apurado (fls.
414/415) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005866-85.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Esmeralda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado e informado pelas
partes nos autos a fls. 72/75. Até efetivo cumprimento, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 922, do CPC. Anote-se.
Certificado o decurso do prazo de cumprimento da avença, intimem-se as partes para manifestação sobre a satisfação, ficando
cientes de que, no silêncio, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DI
GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1006079-62.2022.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vista dos autos ao autor para: (x) recolher, em
5 dias, as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa no valor de R$ 37,02 à guia FEDTJ - código 434-1 por sistema e para cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado (Sisbajud simples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/ CPFL/Comgásjud/SNIPER). -
ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006353-89.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Habitacional Roberto Romano
Blocos 70 A e 70 B - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. Fls. 132. - ADV: MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP)
Processo 1006395-75.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednilson Vicentin - - Lygia Zani
Frasseto Vicentin - B R Lima - Construções Ltda - - Raquel Aline Xavier Lima (Ouro Negócios Imobiliários) - - Breno Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Moraes da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista que o Código de Processo Civil prioriza os meios alternativos de solução
consensual dos conflitos (artigo 3º, §3º), considerando o teor da bem lançada certidão de fls. 430, bem como que os réus não se
opuseram ao pedido formulado, esclareçam as partes se a intenção da venda do imóvel foi anuncia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da em imobiliárias. Em caso
positivo, digam também se há possibilidade de acordo. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB
291124/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP),
MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA
(OAB 291124/SP), MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 291124/SP), JULIA REGINA MARCORIN (OAB 361108/SP), ROVILIO
JEFFERSON RUGGI DUTRA (OAB 285081/SP), ROVILIO JEFFERSON RUGGI DUTRA (OAB 285081/SP)
Processo 1005128-34.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jaqueline Sabrina Destro Marinho
- - Larissa Vitória Destro Marinho - Vistos. A presente demanda foi proposta em litisconsórcio ativo facultativo formado por
duas autoras, com a dedução, em conjunto, de pretensão própria de cada uma delas (fls. 19). Em contestação, juntada a fls.
638/659, o réu suscitou a preliminar de ocorrência de prescrição, a respeito da qual ambas as autoras manifestaram-se a fls.
704/713. Ocorre que, da leitura de referida peça processual, constatei que as autoras impugnaram a alegação de ocorrência de
prescrição somente em relação ao direito postulado pela menor, sob o argumento de ausência de decurso de prazo prescricional
contra menores de idade nos termos do artigo 198, I, do Código Civil. Quanto ao direito postulado pela autora Jaqueline, nada
foi dito acerca de eventual perda do direito de demandar. Nesse contexto, em atenção ao que dispõe o “caput” do artigo 9º do
Código de Processo Civil, determino à autora Jaqueline que diga a respeito da preliminar de prescrição, a qual será analisada
à luz do disposto no artigo 240, §1º do Código de Processo Civil. Após, tornem para saneamento em continuação. Intime-se.
Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP),
DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 1005202-30.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB
19114/GO)
Processo 1005240-66.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda - - Extramix Concreto Ltda - - Basemix Concreto Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA
CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1005554-12.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Aline Felipe dos Santos
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, pois, o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1005567-79.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação
Ltda. - Vistos. Para a homologação, deverá o exequente juntar documento que comprove que quem assina o acordo representa a
empresa executada, bem como juntar novamente a petição de acordo em tamanho e resolução compatível ao SAJ, uma vez que
a apresentada a fls. 66/67somente é legível ao se reduzir a visualização para 41%, e com dificuldade, ante a baixa resolução, o
que não se admite. Intimem-se. Santa Bárbara dOeste, - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1005590-25.2022.8.26.0533 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adriana Cristina Saraiva - -
Imosfer Construtora Ltda - Banco Bradesco S.A. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao tempo do envio de petições
intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). -
ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), NELSON VALENTIM MENEGALLI (OAB 93777/SP), NELSON VALENTIM
MENEGALLI (OAB 93777/SP)
Processo 1005694-17.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Pereira da Silva
Cezaretti - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 354/355: defiro o pedido feito pela
autora a fls. 341/343 e fls. 348, expedindo-se o ofício para os fins pretendidos, cuja entrega deverá ser providenciada pela
interessada. Prazo para resposta ao ofício: 30 (trinta) dias. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, data da assinatura digital. - ADV:
MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP), VALERIA MOREIRA EVARISTO LIMA (OAB 266532/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARLI APARECIDA
NEVES TORRES (OAB 383574/SP)
Processo 1005729-74.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Em complemento à decisão de 16 de dezembro de 2024, esclareço que pelo sistema SERASAJUD deverão ser incluídos
os nomes dos executados. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1005776-92.2015.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luiz
Giacobbe - BANCO DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao EXECUTADO para: Pagamento voluntário do débito apurado (fls.
414/415) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RENAN NOGUEIRA FARAH (OAB 274183/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005866-85.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Esmeralda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado e informado pelas
partes nos autos a fls. 72/75. Até efetivo cumprimento, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 922, do CPC. Anote-se.
Certificado o decurso do prazo de cumprimento da avença, intimem-se as partes para manifestação sobre a satisfação, ficando
cientes de que, no silêncio, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DI
GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1006079-62.2022.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vista dos autos ao autor para: (x) recolher, em
5 dias, as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa no valor de R$ 37,02 à guia FEDTJ - código 434-1 por sistema e para cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado (Sisbajud simples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/ CPFL/Comgásjud/SNIPER). -
ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006353-89.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Habitacional Roberto Romano
Blocos 70 A e 70 B - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. Fls. 132. - ADV: MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP)
Processo 1006395-75.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednilson Vicentin - - Lygia Zani
Frasseto Vicentin - B R Lima - Construções Ltda - - Raquel Aline Xavier Lima (Ouro Negócios Imobiliários) - - Breno Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º