para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão de fls. 389/390, requerendo o que de direito em termos de

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
147, a carta com relação a requerida, Sra. Juliana foi recebida pelo Sr. Joaquim F. Santos, juntada aos autos em 05/09/p.p.,
decorrendo, eventualmente, seu prazo legal para pagamento ou oferecimento de impugnação. Neste sentido, desejando novas
diligências, igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o cas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o. Atenção: O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
Mandado: R$106,08 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1; Pesquisas On-
line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1;
Desarquivamento: R$42,86 - Guia FEDT - Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT - Código 434-1;
INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024. Sem Mais. - ADV: CICERO GOMES DE
LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0007813-17.2004.8.26.0268 (268.01.2004.007813) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seguida de Morte -
David Cardoso - Vistos. Tendo em vista que o Ministério Público não pretende a reinquirição das testemunhas de acusação já
ouvidas, preliminarmente deverá a defesa se manifestar, em 05 dias, sobre a necessidade de reinquirição das testemunhas
comuns arroladas, inclusive sobre Joander, caso tenha sido arrolado pela Defesa, já que a desistência foi do Ministério Público.
Decorrido o prazo sem manifestação, preclusa a prova, devendo ser intimadas para a audiência designada, tão somente as
testemunhas de defesa. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE FONTES RAMOS (OAB 11450/SE)
Processo 0007919-27.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLEBER LUIS DUNGUE - - RONNIE
FRANSCISCO PEREIRA CARDOSO - Digam os interessados sobre a manifestação do perito no prazo de 15 (quinze) dias. -
ADV: DANIELLE PIRES DE SOUZA MENEZES (OAB 330422/SP), DANIELLE PIRES DE SOUZA MENEZES (OAB 330422/SP),
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 0009234-90.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - R.A.M. - Vistos. Por
força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 20 de março de 2025, às 14:40 horas, que será realizada de forma virtual/mista, com observância ao devido
processo legal. Caso o réu esteja preso deverá ser observado o Comunicado CG 208/2022. Apresente a defesa seu endereço
eletrônico nos autos, no prazo de 05 dias, para encaminhamento do link. A audiência será realizada por videoconferência,
mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes
e testemunhas oportunamente. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de
identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Fica consignado que caso a audiência seja adiada por não
comparecimento do advogado, sem justificativa em tempo hábil, poderá ensejar condenação em custas referente ao adiamento
do ato. Intime-se/Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA0 na sala de teleaudiências,
pelo sistema Teams da unidade prisional em que se encontra(m) custodiado(s), para o dia e horário designado. Será decretada
a revelia do réu que, devidamente intimado, não compareça à audiência designada. Requisitem-se os policiais militares/civis e
funcionários públicos arrolados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone,
tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s)
arroladas, por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro
meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para
ingresso na audiência remota. O comparecimento em audiência é obrigatório, podendo a ausência injustificada gerar condução
coerticitiva de testemunhas. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em
até 48 horas antes da audiência. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS),
ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de
eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, PARA
FINS DE INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP)
Processo 0009468-09.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FRANCISCA LOPES DA SILVA - Vistas dos
autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão de fls. 389/390, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. - ADV: LUIZ GUILHERME DE RESENDE JUNIOR (OAB 336102/SP)
Processo 0009606-88.2004.8.26.0268 (268.01.2004.009606) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Nutrimento Agroindustrial Ltda - Mipal Com de
Produtos Agricolas Ltda Me - Banco do Brasil S/A - Nobuichiro Ozassa - Município de Itapecerica da Serra - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Nelson Garey - Ofício recebido. - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/
SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/
SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), FABIANA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 175714/SP), DANIEL MOREIRA
MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB 202664/SP), PAULA GELMI MARIANO
DE FREITAS (OAB 155331/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE
ATHAYDE (OAB 270368/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), FERREIRA E CHAGAS ASSOCIADOS (OAB 13710/SP),
FABIANA CAMARGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 175714/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0009824-04.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVANDRO LUIZ HENGLES - - ANA CLAUDIA
DA SILVA HENGLES - - Ailton Wiltmberg - - Silvia Alves Escudeiro Wiltemburg - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA
SERRA e outros - Revendo novamente os autos, verifiquei que na Certidão do Distribuidor Cível em nome do titular de domínio,
João Antonio Domingues Filho, juntada às fls. 38, constou a existência de ação de inventário e também de uma usucapião,
anteriores a esta ação, não tendo os requerentes detalhado os objetos de tais demandas, o que é mister fazer, tendo em vista
a possibilidade de haver coincidência com o imóvel usucapiendo. Ainda, a despeito da informação de que ocupam o imóvel há
mais de 15 anos, convém que os autores esclareçam a forma como adentraram à posse do bem, especialmente considerando
que se trata de grande área, que foi inclusive parcelada pelo então proprietário, conforme apurado pelo perito (fls. 254/255),
importando esclarecer de que forma os autores ingressaram no local. Assim, para sanar as questões acima, juntando inclusive
certidões de objeto e pé dos processos mencionados na certidão citada, concedo aos autores o prazo de 15 dias. Intime-se. -
ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA
DA SILVA (OAB 256695/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB
199107/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB
76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
Processo 0010122-98.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010122) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.R.M. - (V.O. A pedido
do requerido, fl. 31, os autos foram desarquivados. Fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para os termos do Provimento 36/07, a
seguir transcrito: Nos termos do Prov. C.G. nº 36/07, artigo 15, subitem 128.5: “O requerente do desarquivamento será intimado,
por qualquer meio idôneo de comunicação da chegada dos autos ao cartório e do prazo de trinta dias para manifestação,
bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo”. Sem Mais). - ADV: LUIZ GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º