Processo ativo
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Identificação
Nº Processo: 1001092-36.2021.8.26.0268
Partes e Advogados
Autor: para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre document *** para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre documento(s) de fls. 546/550 - pesquisa(s). - ADV: LUCIANA
Advogados e OAB
Advogado: sua carteira profissi *** sua carteira profissional. Todas as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes oportunamente. Ressalto
que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos
habilitados exibindo seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ofissional. Todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual com 15 minutos de antecedência e aguardar a aceitação. Ainda, faculto às partes a
juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAELLA VALENTIM
DE ANDRADE (OAB 489195/SP), RAFAELLA VALENTIM DE ANDRADE (OAB 489195/SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ
(OAB 418961/SP), RAFAELLA VALENTIM DE ANDRADE (OAB 489195/SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ (OAB 418961/
SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ (OAB 418961/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP)
Processo 1001092-36.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores Bambi de Lima - - Miguel Floriano
de Lima - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou
consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$106,08 -
Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1 Desarquivamento: R$42,86 -
Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT - Código 434-1 INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2
UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024 - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB
76376/SP)
Processo 1001226-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.J. - - C.G.L. - Vista Obrigatória: Certidão
do Senhor Meirinho retro (Mandado Cumprido Negativo, pág. 43). Diga a parte requerente o que entender de direito, no
prazo legal. Se solicitada nova diligência, efetuar o recolhimento das custas pertinentes, se o caso. Sem Mais. - ADV: VIVIAN
CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP)
Processo 1001239-57.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.A.D.N. - - E.D.F. - Ofício recebido. - ADV: MAGNA
RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP)
Processo 1001271-62.2024.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Maria Cleide Marques Cremm - Vista obrigatória: mandado de levantamento eletrônico expedido, cabendo à
parte beneficiaria acompanhar o pagamento junto à instituição bancária. - ADV: ANDRE DE CARVALHO CREMM (OAB 310651/
SP)
Processo 1001297-94.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilton José de Jesus
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma
prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar
contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: EDUARDO DIAS VIEIRA (OAB 351526/SP),
MARCELO VALENZUELA (OAB 97505/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001341-89.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leda Maria Nunes Azevedo - -
Aluisio Roberto Nunes de Azevedo - - Iara de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros
- RUBENS LINCOLN GUTHIER BERNARDES - - NELI ENEIDA GORGATTI BERNARDES - - PAULO RAHAL e outros - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre documento(s) de fls. 546/550 - pesquisa(s). - ADV: LUCIANA
SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), LUCIANA SILVA PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP),
LUCIANA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
Processo 1001508-72.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.P.M. - Observe a
exequente o extrato de fl. 219 e a decisão de fl. 208. Reitera-se o ato ordinatório de fl. 215, sendo necessária a retificação do
formulário para expedição de MLE. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), ARY PEREIRA DE MORAES NETO (OAB 403104/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO
(OAB 345617/SP)
Processo 1001863-14.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio Pedro Oias - Fls. 227: Considerando
o certificado às fls. 222/223, quanto a vários endereços conhecidos e ainda não diligenciados, indefiro o pedido de citação
por edital. Expeça-se o necessário para citação nos endereços indicados na certidão. Com os resultados, intime-se a parte
requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR (OAB 420617/SP)
Processo 1001876-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Soares da
Cruz - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - - Avante Social - Vistos. Digam as partes se
têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem
produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova
pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP), AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI (OAB
154600/MG), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), URSULA BASTOS FRANCO (OAB 298467/SP)
Processo 1001941-03.2024.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nilson Pereira Junior -
Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP)
Processo 1002107-41.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1005225-93.2022.8.26.0266) - Interdição/Curatela -
Levantamento - C.S.A. - Fl. 82: Acolho a renúncia do advogado dativo. Intime-se com urgência por mandado a parte requerente
para que se submeta a nova triagem junto à OAB Local. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 1002131-97.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.V.S. - Fls. 107/108: ciente
da minuta apresentada. Nos termos do art. 249 do CPC, a citação deve ser tentada por oficial de justiça, quando frustrada a
citação por correio. Assim, aguarde-se a expedição de mandados - fl. 106 - para os endereços em que os avisos de recebimento
retornaram assinados por terceiro ou com informação “não procurado”/”ausente”. Após, caso infrutíferas as diligências, expeça-
se edital, tal como anteriormente determinado. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1002145-47.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - V.O.:
No prazo legal, manifeste-se o banco/autor quanto a Certidão da Senhora Meirinha, pág. 106. Requerendo novas diligências,
igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado
por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado:
R$106,08 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER,
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1; Desarquivamento:
R$42,86 - Guia FEDT - Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT - Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica
(ECF) - 2 UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024. Sem Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002522-23.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Valor do débito: R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes oportunamente. Ressalto
que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos
habilitados exibindo seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ofissional. Todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual com 15 minutos de antecedência e aguardar a aceitação. Ainda, faculto às partes a
juntada de novos documentos, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAELLA VALENTIM
DE ANDRADE (OAB 489195/SP), RAFAELLA VALENTIM DE ANDRADE (OAB 489195/SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ
(OAB 418961/SP), RAFAELLA VALENTIM DE ANDRADE (OAB 489195/SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ (OAB 418961/
SP), GUILHERME MATHEUS QUEIROZ (OAB 418961/SP), CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 367405/SP)
Processo 1001092-36.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores Bambi de Lima - - Miguel Floriano
de Lima - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou
consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$106,08 -
Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1 Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD,
RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1 Desarquivamento: R$42,86 -
Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT - Código 434-1 INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2
UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024 - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB
76376/SP)
Processo 1001226-58.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.J. - - C.G.L. - Vista Obrigatória: Certidão
do Senhor Meirinho retro (Mandado Cumprido Negativo, pág. 43). Diga a parte requerente o que entender de direito, no
prazo legal. Se solicitada nova diligência, efetuar o recolhimento das custas pertinentes, se o caso. Sem Mais. - ADV: VIVIAN
CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP), VIVIAN CAMARGO SOARES (OAB 381795/SP)
Processo 1001239-57.2024.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - D.A.D.N. - - E.D.F. - Ofício recebido. - ADV: MAGNA
RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP)
Processo 1001271-62.2024.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Maria Cleide Marques Cremm - Vista obrigatória: mandado de levantamento eletrônico expedido, cabendo à
parte beneficiaria acompanhar o pagamento junto à instituição bancária. - ADV: ANDRE DE CARVALHO CREMM (OAB 310651/
SP)
Processo 1001297-94.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilton José de Jesus
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma
prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar
contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: EDUARDO DIAS VIEIRA (OAB 351526/SP),
MARCELO VALENZUELA (OAB 97505/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001341-89.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leda Maria Nunes Azevedo - -
Aluisio Roberto Nunes de Azevedo - - Iara de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros
- RUBENS LINCOLN GUTHIER BERNARDES - - NELI ENEIDA GORGATTI BERNARDES - - PAULO RAHAL e outros - Vistas
dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre documento(s) de fls. 546/550 - pesquisa(s). - ADV: LUCIANA
SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), MAGNA RAMOS BARBOSA (OAB 459092/SP), LUCIANA SILVA PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP),
LUCIANA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 214567/SP), REGINA BERNARDES (OAB 97599/SP)
Processo 1001508-72.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.P.M. - Observe a
exequente o extrato de fl. 219 e a decisão de fl. 208. Reitera-se o ato ordinatório de fl. 215, sendo necessária a retificação do
formulário para expedição de MLE. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), ARY PEREIRA DE MORAES NETO (OAB 403104/SP), TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO
(OAB 345617/SP)
Processo 1001863-14.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio Pedro Oias - Fls. 227: Considerando
o certificado às fls. 222/223, quanto a vários endereços conhecidos e ainda não diligenciados, indefiro o pedido de citação
por edital. Expeça-se o necessário para citação nos endereços indicados na certidão. Com os resultados, intime-se a parte
requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ IDMAURO GALDINO JÚNIOR (OAB 420617/SP)
Processo 1001876-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Soares da
Cruz - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - SAÚDE-IS - - Avante Social - Vistos. Digam as partes se
têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas pretendem
produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova
pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP), AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI (OAB
154600/MG), LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB 328064/SP), URSULA BASTOS FRANCO (OAB 298467/SP)
Processo 1001941-03.2024.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nilson Pereira Junior -
Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP)
Processo 1002107-41.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1005225-93.2022.8.26.0266) - Interdição/Curatela -
Levantamento - C.S.A. - Fl. 82: Acolho a renúncia do advogado dativo. Intime-se com urgência por mandado a parte requerente
para que se submeta a nova triagem junto à OAB Local. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP)
Processo 1002131-97.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.V.S. - Fls. 107/108: ciente
da minuta apresentada. Nos termos do art. 249 do CPC, a citação deve ser tentada por oficial de justiça, quando frustrada a
citação por correio. Assim, aguarde-se a expedição de mandados - fl. 106 - para os endereços em que os avisos de recebimento
retornaram assinados por terceiro ou com informação “não procurado”/”ausente”. Após, caso infrutíferas as diligências, expeça-
se edital, tal como anteriormente determinado. - ADV: INAÊ TREVISANI GALINDO (OAB 416745/SP)
Processo 1002145-47.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - V.O.:
No prazo legal, manifeste-se o banco/autor quanto a Certidão da Senhora Meirinha, pág. 106. Requerendo novas diligências,
igualmente no mesmo prazo, recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso. Atenção: O valor é cobrado
por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Mandado:
R$106,08 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça; Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1; Pesquisas On-line (SNIPER,
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$35,36 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT - Código 434-1; Desarquivamento:
R$42,86 - Guia FEDT - Código 206-2; SISBAJUD (teimosinha): R$106,08 - Guia FEDT - Código 434-1; INFOJUD Pessoa Jurídica
(ECF) - 2 UFESPs = R$ 70,72 (por ano). VALORES DE 2024. Sem Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002522-23.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Valor do débito: R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º