para: (x) manifestar-se em 10 (dez) dias sobre a contestação

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do Comunicado CG nº 1.789/2.017. 3. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
4. INTIMEM-SE. - ADV: IVAN RICARDO RIBEIRO (OAB 227315/SP), IVAN RICARDO RIBEIRO (OAB 227315/SP), JULIANA
CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1000885-66.2022.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Maciel Rodrigues da Silva -
BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se a parte embargada nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC. Após, voltem conclusos.
- ADV: LUIZ CARLOS MARTINI (OAB 97226/SP), FELIPE ABDALLA CARAM (OAB 337735/SP), JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001196-86.2024.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Maria de Jesus Silva
- Vistas dos autos ao exequente para: (x) manifestar-se em 05 dias em termos de prosseguimento, tendo em vista os ARs-
negativos (pgs.42/43) requeridos desconhecidos. - ADV: REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP)
Processo 1001326-76.2024.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patrícia Nora - Vistas dos autos ao
exequente para: (x) manifestar-se em 05 dias em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão negativa do oficial de
justiça (executado mudou-se). - ADV: ALISON PEREIRA PASSOS (OAB 471649/SP), RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (OAB
469154/SP)
Processo 1001467-32.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Aparecido Andreazzi
- Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - 1. Trata-se de ação ajuizada por/pelo(a) Rafael Aparecido Andreazzi em
face de(o/a) Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se que o cumprimento de
sentença que reconhece o dever de pagar dar-se-á mediante requerimento da parte credora, nos termos do art. 513, do Código
de Processo Civil, atentando-se ao quanto disposto no art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem
como o constante do Comunicado CG nº 1.789/2.017. 3. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. 4. INTIMEM-SE. - ADV: RENATO PRUDENCIATTO (OAB 465368/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB
216191/SP)
Processo 1001468-17.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Roberto Marques
- Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - 1. Trata-se de ação ajuizada por/pelo(a) Marcos Roberto Marques em face
de(o/a) Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se que o cumprimento de
sentença que reconhece o dever de pagar dar-se-á mediante requerimento da parte credora, nos termos do art. 513, do Código
de Processo Civil, atentando-se ao quanto disposto no art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem
como o constante do Comunicado CG nº 1.789/2.017. 3. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. 4. INTIMEM-SE. - ADV: RENATO PRUDENCIATTO (OAB 465368/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB
216191/SP)
Processo 1001481-79.2024.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-
epp - Libere-se a pauta de audiências na data de hoje em relação ao presente feito. Via de consequência, redesigno audiência
mista para o dia 25/06/2025 às 15:30h, tão somente destinada a tentativa de conciliação, observando-se o novo endereço trazido
aos autos. Cite-se o polo passivo e intimem-se as partes, ficando mantidas todas as advertências constantes no despacho
inicia, observando-se, contudo, o novo endereço do polo passivo fornecido pela autora (pág. 57). Int. - ADV: RENATO CESAR
FERNANDES (OAB 277965/SP)
Processo 1001596-03.2024.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucilene Spinelli - Centro
Tecnológico de Itapevi Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se em 10 (dez) dias sobre a contestação
apresentada. - ADV: SIDNEI MANGANELI FILHO (OAB 217425/SP), MAIARA NANCI MICHELON (OAB 404157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2025
Processo 0000356-59.2025.8.26.0538 (processo principal 1001341-50.2021.8.26.0538) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Z.I.G.S. - M.E.L.C.S.S. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por/pelo(a) Zenaide Israel Garcia
Sossai em face de(o/a) Mara Edith Lourenço Cia Ltda (Solar Supermercados). 2. A toda evidência, a petição está em termos
(CPC, art. 524). 3. A parte executada deverá pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$
18.354,40), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% da dívida exigida (CPC,
art. 523), indevido os honorários advocatícios (ENUNCIADO 97 - A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos
Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte
do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação -
XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). 4. O prazo para impugnação, nos próprios autos, iniciará automaticamente depois
de escoado o lapso acima referido, independentemente de penhora ou de nova intimação (CPC, art. 525). 5. Não havendo
pagamento voluntário, ou, apresentada impgnação, manifeste-se o exequente em 10 dias. 6. INTIMEM-SE as partes por seus
advogados via DJe (art. 513, § 2º, I, CPC), devendo o executado ser intimado pessoalmente por carta com AR se não tiver
patrono constituído nos autos (art. 513, § 2º, II, CPC). - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), MILENE CAUDURO
PRUDENCIATTO (OAB 287189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º