Processo ativo
para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sendo citação e penhora,
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Identificação
Nº Processo: 1503273-14.2022.8.26.0495
Partes e Advogados
Autor: para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s *** para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sendo citação e penhora,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
indicadas e fornecimento de senha para acesso aos autos digitais. Servirá o presente despacho como oficio, para os devidos
fins. 2. Proceda-se a serventia o acompanhamento dos mandados de fls. 220/223. Ciência às partes. Int. - ADV: FERNANDO
BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), FRANCISCO SILVA DE LIMA (OAB 466554/SP)
Processo 1503273-14.2022.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA - 1. Recebo o recurso de apelação apresentado (fls. 262/266), porque próprio e tempestivo
(art. 593, I do CPP). 2. Abra-se vista dos autos ao apelado, para a contrariedade, no prazo e na forma do art. 600, caput do
CPP. 3. Na sequência, cumpra-se, no que couber, as disposições finais da sentença e após, encaminhem-se os autos E. TJ/SP,
independentemente da oferta dos arrazoados, procedendo-se com as anotações necessárias (art. 601, caput do CPP). Ciência
as partes. Int. - ADV: LEANDRO GUSTAVO DE PAULA (OAB 129674/MG)
Processo 1504606-64.2023.8.26.0495 - Inquérito Policial - Ameaça - JORGE FERNANDO DIAS VERGILIO - Fl. 114: Anote-
se a habilitação no sistema. Int. - ADV: ALINE CORREA (OAB 331204/SP)
Processo 2050064-68.1991.8.26.0495 - Separação Consensual - Dissolução - Z.S.T. - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) cientificá-los da expedição do Formal de Partilha, devendo encaminhar ao setor competente. - ADV: JULIANA
FERREIRA SOUZA SAKUMA (OAB 307711/SP), AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA (OAB 346885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANILCE ALVARENGA E VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 1500109-39.2024.8.26.0570 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio
de Seres Humanos - REGINALDO MATEUS DA CUNHA - Considerando que o salão do Juri atualmente está em reforma,
impossibilitando o trânsito e permanência de pessoas, torna-se necessário a redesignação do ato. Para tanto, redesigno para o
dia 30/07/2025, às 09h30min. - ADV: NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA (OAB 447339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 1002539-86.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.C. - Mandado de
Levantamento Eletrônico expedido (fls. 209), com a situação do mandado pago, conforme extrato que segue. - ADV: MICHELE
CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0034713-19.2001.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Capacidade - R.G.C. - S.M.M.C. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), MIKE STUCIN (OAB
347053/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1001688-81.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1002037-84.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sendo citação e penhora,
necessário recolher mais uma. Valor: R$ 111,06. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ANTONIO BRAZ DA SILVA
(OAB 12450/PE), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHIO (OAB 99060/MG), CASSIO OLIVEIRA REZENDE (OAB
108439/MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG)
Processo 1002154-46.2020.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Jonathan Felipe
Bernardes Alves - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/
intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0000173-57.2024.8.26.0495 (processo principal 1001841-90.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - M.N.L. - - E.L.F. - A.S.F. - Vistos. Fl. 142: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o registro de indicação de
fl. 06/07 - código 200. Na sequência, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO
(OAB 151436/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB
272904/SP)
Processo 0000488-90.2021.8.26.0495 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ÉDSON RIBEIRO DE LARA -
Vistos. Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 315. Ciência às partes. Registro, 28 de abril de 2025. -
ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), IVANISE
RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 0000968-68.2021.8.26.0495 (processo principal 1000268-75.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Autopista Régis Bittencourt S.a. - Lg Consultoria de Compra, Venda e Locação de Frotas Ltda
- Vistos. Fl. 437: Expeça-se certidão de objeto e pé para a comprovação do exercício da prática jurídica da patrona neste feito.
Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MILENE
GUILHERMI (OAB 349301/SP), JAQUELINE FERREIRA DIAS (OAB 474576/SP)
Processo 0001003-23.2024.8.26.0495 (processo principal 1000797-94.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcia de Campos Ribeiro Sant Anna - Vistos. Fls. 29/30: Indefiro. Expeça-se mandado de
intimação à executada, nos exatos termos da decisão proferida às fls. 12/13. Anote-se a gratuidade de justiça já deferida na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
indicadas e fornecimento de senha para acesso aos autos digitais. Servirá o presente despacho como oficio, para os devidos
fins. 2. Proceda-se a serventia o acompanhamento dos mandados de fls. 220/223. Ciência às partes. Int. - ADV: FERNANDO
BIAZZUS RODRIGUES JUNIOR (OAB 390573/SP), FRANCISCO SILVA DE LIMA (OAB 466554/SP)
Processo 1503273-14.2022.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
ELMIRIO EDUARDO DE ALMEIDA - 1. Recebo o recurso de apelação apresentado (fls. 262/266), porque próprio e tempestivo
(art. 593, I do CPP). 2. Abra-se vista dos autos ao apelado, para a contrariedade, no prazo e na forma do art. 600, caput do
CPP. 3. Na sequência, cumpra-se, no que couber, as disposições finais da sentença e após, encaminhem-se os autos E. TJ/SP,
independentemente da oferta dos arrazoados, procedendo-se com as anotações necessárias (art. 601, caput do CPP). Ciência
as partes. Int. - ADV: LEANDRO GUSTAVO DE PAULA (OAB 129674/MG)
Processo 1504606-64.2023.8.26.0495 - Inquérito Policial - Ameaça - JORGE FERNANDO DIAS VERGILIO - Fl. 114: Anote-
se a habilitação no sistema. Int. - ADV: ALINE CORREA (OAB 331204/SP)
Processo 2050064-68.1991.8.26.0495 - Separação Consensual - Dissolução - Z.S.T. - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) cientificá-los da expedição do Formal de Partilha, devendo encaminhar ao setor competente. - ADV: JULIANA
FERREIRA SOUZA SAKUMA (OAB 307711/SP), AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA (OAB 346885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANILCE ALVARENGA E VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 1500109-39.2024.8.26.0570 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio
de Seres Humanos - REGINALDO MATEUS DA CUNHA - Considerando que o salão do Juri atualmente está em reforma,
impossibilitando o trânsito e permanência de pessoas, torna-se necessário a redesignação do ato. Para tanto, redesigno para o
dia 30/07/2025, às 09h30min. - ADV: NARAYANA ANDRADE DE SOUZA BORBA (OAB 447339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2025
Processo 1002539-86.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.C. - Mandado de
Levantamento Eletrônico expedido (fls. 209), com a situação do mandado pago, conforme extrato que segue. - ADV: MICHELE
CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 434756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0034713-19.2001.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Capacidade - R.G.C. - S.M.M.C. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), MIKE STUCIN (OAB
347053/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1001688-81.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1002037-84.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sendo citação e penhora,
necessário recolher mais uma. Valor: R$ 111,06. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE), ANTONIO BRAZ DA SILVA
(OAB 12450/PE), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIANVECCHIO (OAB 99060/MG), CASSIO OLIVEIRA REZENDE (OAB
108439/MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG)
Processo 1002154-46.2020.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Jonathan Felipe
Bernardes Alves - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/
intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2025
Processo 0000173-57.2024.8.26.0495 (processo principal 1001841-90.2017.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Alimentos - M.N.L. - - E.L.F. - A.S.F. - Vistos. Fl. 142: Expeça-se certidão de honorários de acordo com o registro de indicação de
fl. 06/07 - código 200. Na sequência, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO
(OAB 151436/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB
272904/SP)
Processo 0000488-90.2021.8.26.0495 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ÉDSON RIBEIRO DE LARA -
Vistos. Aguarde-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 315. Ciência às partes. Registro, 28 de abril de 2025. -
ADV: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), IVANISE
RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 0000968-68.2021.8.26.0495 (processo principal 1000268-75.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Autopista Régis Bittencourt S.a. - Lg Consultoria de Compra, Venda e Locação de Frotas Ltda
- Vistos. Fl. 437: Expeça-se certidão de objeto e pé para a comprovação do exercício da prática jurídica da patrona neste feito.
Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MILENE
GUILHERMI (OAB 349301/SP), JAQUELINE FERREIRA DIAS (OAB 474576/SP)
Processo 0001003-23.2024.8.26.0495 (processo principal 1000797-94.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Marcia de Campos Ribeiro Sant Anna - Vistos. Fls. 29/30: Indefiro. Expeça-se mandado de
intimação à executada, nos exatos termos da decisão proferida às fls. 12/13. Anote-se a gratuidade de justiça já deferida na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º