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Parágrafo único. Além das atribuições acima estabelecidas, o Comitê de Sr. João Gualberto ...
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Texto Completo do Processo
Parágrafo único. Além das atribuições acima estabelecidas, o Comitê de Sr. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Gestão de TIC e seus membros exercerão as atribuições previstas em outros Justiça.
atos normativos existentes ou que venham existir. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 467 de 23 de março de 2023.
Art. 7º. O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
poderá sugerir a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comitê de Governança a solicitação da convocação de (assinado digitalmente)
colaboradores e a instituição de grupos de trabalho ou subcomitês, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
temporários ou permanentes, para os fins e na forma prevista no artigo 3°
desta Portaria.
PORTARIA TJMT/PRES Nº 176 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 8°. As reuniões do Comitê de Gestão de TIC serão realizadas
Recompõe o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do
quinzenalmente, em caráter ordinário e, extraordinariamente, sempre que
Processo Judicial Eletrônico no Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT).
necessário, mediante convocação do seu coordenador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CAPÍTULO III
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais;
DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI)
RESOLVE:
Art. 9°. O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do
Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem o Comitê
Estado de Mato Grosso, é composto pelos seguintes membros:
Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, que o coordenará;
Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT) , conforme segue:
Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
COORDENADOR:
Desembargador Ouvidor-Geral do Poder Judiciário ou um Juiz de Direito por
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
ele indicado;
MEMBROS:
Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;
Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência;
Vice-Diretora-Geral do Tribunal de Justiça;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
Coordenadora de Tecnologia da Informação;
-Geral da Justiça;
Diretor do Departamento de Conectividade da CTI;
Dr. Helmut Flávio Preza Daltro - Advogado, representante da Ordem dos
Assessor de Segurança da Informação de TI.
Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso – OAB/MT;
Representante da Coordenadoria Militar.
Dr. José Mariano de Almeida Neto - Promotor de Justiça, representante do
Art. 10. O Comitê Gestor de Segurança da Informação passa a ter as
Ministério Público do Estado de Mato – MP/MT;
seguintes atribuições:
Dr. Carlos Eduardo Roika Junior - Defensor Público, representante da
aprovar a política de gestão de riscos de segurança da informação;
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE/MT;
analisar os riscos não tratados bem como decidir sobre possíveis
Dr. Pedro Felipe Veiga Gomes - Procurador do Estado, representante da
providências;
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT;
decidir sobre prioridades de atuação;
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral;
assessorar a Alta Administração do Poder Judiciário em todas as questões
Sr. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
relacionadas à segurança da informação;
Justiça;
propor alterações na política de segurança da informação e deliberar sobre
Sra. Márcia Regina Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da
assuntos a ela relacionados, incluindo atividades de priorização de ações e
Informação;
gestão de riscos de segurança;
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária.
propor normas internas relativas à segurança da informação;
Art. 2º. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 547 de 12 de abril de 2023.
constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
específicas sobre segurança da informação; e
(assinado digitalmente)
consolidar e analisar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da segurança da informação.
Parágrafo único. Além das atribuições acima estabelecidas, o Comitê Gestor
de Segurança da Informação e seus membros exercerão as atribuições PORTARIA TJMT/PRES N. 177 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
previstas na Resolução n. 370/2021-CNJ, de 28.01.2021, do Conselho Recompõe a Comissão Interna da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do
Nacional de Justiça, e na Resolução n. 17/2022-TP, de 28.07.2022, do Órgão Processo Judicial Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CIPDPJ-MT).
Especial, ou em outros atos normativos que as substituírem ou vierem a tratar O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da matéria. GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Art. 11. O Comitê Gestor de Segurança da Informação terá autonomia para RESOLVE:
elaborar e gerenciar as ações relacionadas à Política de Segurança da Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem a Comissão
Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Interna da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial
alinhadas às diretrizes nacionais preconizadas pelo Conselho Nacional de Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT), conforme segue:
Justiça. COORDENADOR:
Art. 12. As reuniões do Comitê Gestor de Segurança da Informação serão Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
realizadas trimestralmente, em caráter ordinário e, extraordinariamente, MEMBROS:
sempre que necessário, mediante convocação do seu coordenador. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência;
Art. 13. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 157 de 25 de janeiro de Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
2023. -Geral da Justiça;
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;
(assinado digitalmente) Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Justiça;
Sra. Márcia Regina Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da
Informação;
PORTARIA TJMT/PRES N. 175 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária;
Recompõe o Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e
Sr. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Justiça;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sr. Afonso Vitorino Maciel - Coordenador de Planejamento;
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Sr. Danilo Pereira da Silva - Diretor do Departamento de Sistemas e
RESOLVE:
Aplicações;
Art. 1º O Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e
Sr. Henrique Augusto Monteiro da Silva - Gerente Sênior de Projetos de
Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CGoTIC),
Tecnologia;
reestruturado pela Portaria TJMT/PRES n. 174 de 24 de janeiro de 2025,
Sr. Guilherme Felipe Schultz - Diretor do Departamento de Aprimoramento da
passa a ter a seguinte composição:
Primeira Instância.
COORDENADOR:
Art. 2º. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 546 de 12 de abril de 2023.
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MEMBROS:
(assinado digitalmente)
Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidência;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
-Geral da Justiça; PORTARIA TJMT/PRES N. 178 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; Recompõe o Comitê Gestor de Segurança Cibernética e da Informação do
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Justiça; O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sra. Márcia Regina de Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Informação; RESOLVE:
Sr. Afonso Vitorino Maciel - Coordenador de Planejamento; Art. 1º O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária; Estado de Mato Grosso (CGSI), reestruturado pela Portaria TJMT/PRES n.
Disponibilizado 28/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11877 4
Gestão de TIC e seus membros exercerão as atribuições previstas em outros Justiça.
atos normativos existentes ou que venham existir. Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 467 de 23 de março de 2023.
Art. 7º. O Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
poderá sugerir a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comitê de Governança a solicitação da convocação de (assinado digitalmente)
colaboradores e a instituição de grupos de trabalho ou subcomitês, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
temporários ou permanentes, para os fins e na forma prevista no artigo 3°
desta Portaria.
PORTARIA TJMT/PRES Nº 176 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 8°. As reuniões do Comitê de Gestão de TIC serão realizadas
Recompõe o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do
quinzenalmente, em caráter ordinário e, extraordinariamente, sempre que
Processo Judicial Eletrônico no Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT).
necessário, mediante convocação do seu coordenador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CAPÍTULO III
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais;
DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI)
RESOLVE:
Art. 9°. O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do
Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem o Comitê
Estado de Mato Grosso, é composto pelos seguintes membros:
Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, que o coordenará;
Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT) , conforme segue:
Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
COORDENADOR:
Desembargador Ouvidor-Geral do Poder Judiciário ou um Juiz de Direito por
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
ele indicado;
MEMBROS:
Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;
Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência;
Vice-Diretora-Geral do Tribunal de Justiça;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
Coordenadora de Tecnologia da Informação;
-Geral da Justiça;
Diretor do Departamento de Conectividade da CTI;
Dr. Helmut Flávio Preza Daltro - Advogado, representante da Ordem dos
Assessor de Segurança da Informação de TI.
Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso – OAB/MT;
Representante da Coordenadoria Militar.
Dr. José Mariano de Almeida Neto - Promotor de Justiça, representante do
Art. 10. O Comitê Gestor de Segurança da Informação passa a ter as
Ministério Público do Estado de Mato – MP/MT;
seguintes atribuições:
Dr. Carlos Eduardo Roika Junior - Defensor Público, representante da
aprovar a política de gestão de riscos de segurança da informação;
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – DPE/MT;
analisar os riscos não tratados bem como decidir sobre possíveis
Dr. Pedro Felipe Veiga Gomes - Procurador do Estado, representante da
providências;
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT;
decidir sobre prioridades de atuação;
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral;
assessorar a Alta Administração do Poder Judiciário em todas as questões
Sr. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
relacionadas à segurança da informação;
Justiça;
propor alterações na política de segurança da informação e deliberar sobre
Sra. Márcia Regina Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da
assuntos a ela relacionados, incluindo atividades de priorização de ações e
Informação;
gestão de riscos de segurança;
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária.
propor normas internas relativas à segurança da informação;
Art. 2º. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 547 de 12 de abril de 2023.
constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
específicas sobre segurança da informação; e
(assinado digitalmente)
consolidar e analisar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da segurança da informação.
Parágrafo único. Além das atribuições acima estabelecidas, o Comitê Gestor
de Segurança da Informação e seus membros exercerão as atribuições PORTARIA TJMT/PRES N. 177 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
previstas na Resolução n. 370/2021-CNJ, de 28.01.2021, do Conselho Recompõe a Comissão Interna da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do
Nacional de Justiça, e na Resolução n. 17/2022-TP, de 28.07.2022, do Órgão Processo Judicial Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CIPDPJ-MT).
Especial, ou em outros atos normativos que as substituírem ou vierem a tratar O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da matéria. GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Art. 11. O Comitê Gestor de Segurança da Informação terá autonomia para RESOLVE:
elaborar e gerenciar as ações relacionadas à Política de Segurança da Art. 1º. Designar os membros abaixo descritos para integrarem a Comissão
Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Interna da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial
alinhadas às diretrizes nacionais preconizadas pelo Conselho Nacional de Eletrônico do Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT), conforme segue:
Justiça. COORDENADOR:
Art. 12. As reuniões do Comitê Gestor de Segurança da Informação serão Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
realizadas trimestralmente, em caráter ordinário e, extraordinariamente, MEMBROS:
sempre que necessário, mediante convocação do seu coordenador. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência;
Art. 13. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 157 de 25 de janeiro de Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
2023. -Geral da Justiça;
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça;
(assinado digitalmente) Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Justiça;
Sra. Márcia Regina Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da
Informação;
PORTARIA TJMT/PRES N. 175 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária;
Recompõe o Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e
Sr. João Gualberto Nogueira Neto - Coordenador da Corregedoria-Geral da
Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Justiça;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sr. Afonso Vitorino Maciel - Coordenador de Planejamento;
GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Sr. Danilo Pereira da Silva - Diretor do Departamento de Sistemas e
RESOLVE:
Aplicações;
Art. 1º O Comitê Gestor de Governança de Tecnologia da Informação e
Sr. Henrique Augusto Monteiro da Silva - Gerente Sênior de Projetos de
Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (CGoTIC),
Tecnologia;
reestruturado pela Portaria TJMT/PRES n. 174 de 24 de janeiro de 2025,
Sr. Guilherme Felipe Schultz - Diretor do Departamento de Aprimoramento da
passa a ter a seguinte composição:
Primeira Instância.
COORDENADOR:
Art. 2º. Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 546 de 12 de abril de 2023.
Dr. Emerson Luís Pereira Cajango - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MEMBROS:
(assinado digitalmente)
Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior - Juiz de Direito Auxiliar da Vice-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidência;
Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira - Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria
-Geral da Justiça; PORTARIA TJMT/PRES N. 178 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sr. Flávio de Paiva Pinto - Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; Recompõe o Comitê Gestor de Segurança Cibernética e da Informação do
Sra. Renata Guimarães Bueno Pereira - Vice-Diretora Geral do Tribunal de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Justiça; O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sra. Márcia Regina de Carvalho Buhr - Coordenadora de Tecnologia da GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Informação; RESOLVE:
Sr. Afonso Vitorino Maciel - Coordenador de Planejamento; Art. 1º O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do
Sra. Rosemeire Santini Pincerato - Coordenadora Judiciária; Estado de Mato Grosso (CGSI), reestruturado pela Portaria TJMT/PRES n.
Disponibilizado 28/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11877 4