Processo ativo
Parque
Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil
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Identificação
Nº Processo: 1066327-61.2024.8.26.0100
Vara: 27ª Vara Cível;
Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil
Partes e Advogados
Apelado: Par *** Parque
Apdo: Google *** Google Brasil
Apte: Paulo Matheus Soares dos *** Paulo Matheus Soares dos Santos; Advogado: Diego
Advogados e OAB
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Pau *** Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Paulo Matheus Soares dos Santos; Advogado: Diego
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2025
1066327-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066327-61.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil
Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Paulo Matheus Soares dos Santos; Advogado: Diego
Manharelo Leite Aguiar (OAB: 356660/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1005545-64.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005545-64.2024.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Hellen
Cristina Souza Xavier da Silva Andrade e outro; Advogada: Juliana Terras de Souza Martins (OAB: 238122/SP); Apelado: Parque
Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2025
1001917-71.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1001917-71.2024.8.26.0236; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: A.S Benevento &
Cia Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelado: Osmar Hernandes Pagni Gelli;
Advogado: Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296/SP); Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP); Apelado:
Giovana Longo; Advogado: Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1039519-43.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039519-43.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Paulo Silvanno de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Silvanno de Carvalho (OAB: 267772/SP) (Causa
própria); Apelada: Alana Isabela Valentim Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Luiza Rosa de Souza Campos (OAB:
206463/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1013592-14.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013592-14.2021.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Apelado: Conjunto Habitacional Campinas J (Justiça Gratuita); Advogado:
Giovanni Dote Rodrigues da Costa (OAB: 147802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1008241-32.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008241-32.2021.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Wilian Florentino Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Rodrigo
Pessoni Teófilo de Carvalho (OAB: 381316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2025
1066327-61.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066327-61.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil
Internet Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Paulo Matheus Soares dos Santos; Advogado: Diego
Manharelo Leite Aguiar (OAB: 356660/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2025
1005545-64.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005545-64.2024.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Hellen
Cristina Souza Xavier da Silva Andrade e outro; Advogada: Juliana Terras de Souza Martins (OAB: 238122/SP); Apelado: Parque
Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2025
1001917-71.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1001917-71.2024.8.26.0236; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: A.S Benevento &
Cia Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelado: Osmar Hernandes Pagni Gelli;
Advogado: Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296/SP); Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817/SP); Apelado:
Giovana Longo; Advogado: Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1039519-43.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039519-43.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Paulo Silvanno de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Silvanno de Carvalho (OAB: 267772/SP) (Causa
própria); Apelada: Alana Isabela Valentim Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Luiza Rosa de Souza Campos (OAB:
206463/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
1013592-14.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013592-14.2021.8.26.0114; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Apelado: Conjunto Habitacional Campinas J (Justiça Gratuita); Advogado:
Giovanni Dote Rodrigues da Costa (OAB: 147802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1008241-32.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008241-32.2021.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Wilian Florentino Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Rodrigo
Pessoni Teófilo de Carvalho (OAB: 381316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º