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Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro;
Vícios de Construção; Apelante: Glaucia
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Identificação
Nº Processo: 1011551-97.2023.8.26.0019
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Glaucia
Partes e Advogados
Apelado: Parque Aspen Incorpora *** Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro;
Advogados e OAB
Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB: 453848/SP); Apelado *** Alan do Carmo Novais (OAB: 453848/SP); Apelado: Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011551-97.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011551-97.2023.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aucia
Eliane Ribeiro; Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB: 453848/SP); Apelado: Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro;
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003173-31.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003173-31.2024.8.26.0533; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Maria Josete Almeida da Silva; Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001045-15.2021.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001045-15.2021.8.26.0219; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Alan Diego Moreira
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andrea Siqueira de Paula (OAB: 169179/SP); Advogado: Enilson Camargos Cardoso (OAB:
170543/SP); Apelado: Elvira Franco Ribeiro (Espólio); Apelado: Odair de Souza Ribeiro (Espólio); Apelado: Maria Benedita
Aparecida Franco Lopes (Inventariante); Interessada: Zelinda Odete de Souza; Advogada: Karina Faria Panace Barbosa (OAB:
222165/SP); Advogado: Renato Panace (OAB: 43840/SP); Interessado: Município de Guararema; Advogada: Bruna de Oliveira
Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Advogada: Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/SP) (Procurador); Advogada: Renata
Faria Matsuda (OAB: 244060/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007262-31.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-31.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Masa
Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogado: Victor
Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Apelado: Rodrigo Angelim Coppini; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB:
164234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000565-32.2025.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000565-32.2025.8.26.0434; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Maria
Vanilde Pimenta Soares; Soc. Advogados: Lucas Ramos Borges Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33982/SP); Advogado:
Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP); Advogada: Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges (OAB: 377338/SP); Apelado:
Maria Aparecida Pereira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000722-38.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000722-38.2021.8.26.0533; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vilmar
Goncalves de Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Maia Garrido Tebet (OAB: 307994/SP); Apelado: Thiago Sartori da
Silva; Advogada: Evelise Cristine Frizzarin (OAB: 264466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001783-67.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001783-67.2024.8.26.0390; Assunto: União Estável ou Concubinato; Apelante: J. F.
da S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Pamela Christiano Flores (OAB: 485689/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. de O. L.
(Justiça Gratuita); Advogada: Marcella Ismael da Silveira (OAB: 339729/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001762-42.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011551-97.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011551-97.2023.8.26.0019; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aucia
Eliane Ribeiro; Advogado: Alan do Carmo Novais (OAB: 453848/SP); Apelado: Parque Aspen Incorporações Spe Ltda e outro;
Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1003173-31.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003173-31.2024.8.26.0533; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Maria Josete Almeida da Silva; Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001045-15.2021.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001045-15.2021.8.26.0219; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Alan Diego Moreira
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andrea Siqueira de Paula (OAB: 169179/SP); Advogado: Enilson Camargos Cardoso (OAB:
170543/SP); Apelado: Elvira Franco Ribeiro (Espólio); Apelado: Odair de Souza Ribeiro (Espólio); Apelado: Maria Benedita
Aparecida Franco Lopes (Inventariante); Interessada: Zelinda Odete de Souza; Advogada: Karina Faria Panace Barbosa (OAB:
222165/SP); Advogado: Renato Panace (OAB: 43840/SP); Interessado: Município de Guararema; Advogada: Bruna de Oliveira
Faria (OAB: 284817/SP) (Procurador); Advogada: Natasha Santos da Silva (OAB: 365095/SP) (Procurador); Advogada: Renata
Faria Matsuda (OAB: 244060/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007262-31.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007262-31.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Masa
Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda, e outro; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogado: Victor
Rodriguez Gonçales (OAB: 393963/SP); Apelado: Rodrigo Angelim Coppini; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB:
164234/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000565-32.2025.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000565-32.2025.8.26.0434; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Maria
Vanilde Pimenta Soares; Soc. Advogados: Lucas Ramos Borges Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33982/SP); Advogado:
Lucas Ramos Borges (OAB: 281590/SP); Advogada: Juliana Moreira da Silva Faria Ramos Borges (OAB: 377338/SP); Apelado:
Maria Aparecida Pereira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000722-38.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000722-38.2021.8.26.0533; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Vilmar
Goncalves de Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Maia Garrido Tebet (OAB: 307994/SP); Apelado: Thiago Sartori da
Silva; Advogada: Evelise Cristine Frizzarin (OAB: 264466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001783-67.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001783-67.2024.8.26.0390; Assunto: União Estável ou Concubinato; Apelante: J. F.
da S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Pamela Christiano Flores (OAB: 485689/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. de O. L.
(Justiça Gratuita); Advogada: Marcella Ismael da Silveira (OAB: 339729/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001762-42.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º