1033246-90.2025.8.26.0002

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1033246-90.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.C. - - J.D.B.C. - Vistos. Atenda-se
o que requer o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: MICHELLE ANDRADE DE
PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP)
Processo 1033393-19.2025.8.26.0002 - Interdição/Cur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atela - Tutela de Urgência - K.C.G. - Vistos. Atenda-se o que requer
o Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: ADRIANA LOPES DA SILVA (OAB 120185/
SP)
Processo 1033476-35.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.F. - Vistos. Atenda-se o que requer o
Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: BEATRIZ ALMEIDA ROCHA (OAB 504392/
SP)
Processo 1033514-47.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S. - Vistos. Atenda-se o que requer o
Ministério Público, providenciando o necessário ao andamento do feito. Int. - ADV: NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
432792/SP)
Processo 1033876-49.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.B.B. - Vistos. 1-) Defiro ao autor
os benefícios da justiça gratuita. 2-) Observo que não há nos autos indícios suficientes de que as necessidades do alimentando
tenham se modificado, tampouco vislumbro suficiente demonstração de modificação da capacidade financeira do alimentante a
justificar a modificação do valor da pensão sem oitiva da parte contrária. Indefiro, pois, a liminar. 3-) Caso já não o tenha feito,
providencie a parte autora informações sobre seu e-mail e telefone celular e, caso disponha, as mesmas informações da parte
requerida. 4-) Por ora, deixo de designar audiência de conciliação para dar maior celeridade ao feito. Caso haja interesse das
partes, poderá ser designada futuramente. 5-) Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fica o réu orientado que, caso não disponha de recursos para contratar advogado particular
poderá buscar atendimento da Defensoria Publica por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.defensoria.sp.def.br.
Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO PIRES DE ARAUJO SILVA (OAB 146887/SP)
Processo 1033933-67.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IRACY, registrado civilmente como
Iracy de Lourdes Braga - Vistos. Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de comprovar que efetivamente foi
constituída união estável com o falecido, ou que efetivamente já ajuizou ação para que o seja (o que suspenderá o curso do
presente pedido até o seu julgamento). Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV:
GISELE PALADINO PESTANA BARBOSA (OAB 247091/SP)
Processo 1034025-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.E. - - C.E. - Vistos. 1) Nomeio
inventariante a parte requerente Roberta Edo, por força do falecimento de Jose Roberto Edo considerando-a compromissada
independentemente da assinatura do termo. 2) Tendo em vista a notícia de partilha amigável entre herdeiros maiores e capazes,
defiro o processamento pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO. Apresente primeiras declarações e proposta de partilha em 30
dias. 3) Deve a inventariante juntar aos autos as certidões negativas necessárias (federal e municipais) e certidão expedida pelo
Colégio Notarial. Anoto que toda podem ser obtidas via internet, no prazo de vinte dias. 4)Deve a inventariante, ainda, cumprir
as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovante de protocolo perante o órgão fazendário (www.pfe.fazenda.gov.br), nos
termos do artigo 662, §2º do CPC, bem como o pagamento da taxa judiciária, que terá como base o valor total do monte mor,
na forma do parágrafo 7º, do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, no prazo de vinte dias. Esta decisão servirá como CERTIDÃO
DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Intime-se. - ADV: ARAUJO BRITO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37146/SP), ARAUJO BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
37146/SP)
Processo 1034727-88.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.S. - Vistos. Esclareçam os exequentes
o rito que pretendem ver seguido, adaptando-se o pedido ao previsto no artigo 528, caput e parágrafo 7º do Código de Processo
Civil, o qual permite executar apenas as 03 prestações anteriores ao ajuizamento da ação, acrescidas daquelas que se vencerem
no curso do feito; ou se pretende seguir o disposto no artigo 523, do mesmo diploma, incluindo-se todo o valor da dívida. Em
qualquer caso, deverão os exequentes apresentar nova memória de cálculo, de acordo com o rito a ser seguido. Cumpra-se sob
pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: FRANCIELE MARQUES DA SILVA (OAB 435296/SP)
Processo 1038976-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.R. - Vistos. Tendo em vista que o aviso
de recebimento de fl. 215 não foi entregue, é necessário realizar a intimação da requerida por mandado no endereço informado
nos autos (certidão de citação em cartório, fls. 178/179, cabeçalho). Intime-se a requerida para que, no prazo de sessenta
dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária e
demais despesas processuais. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e senha anexa. Petições,
procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES (OAB 16753/
RN), FABRICIO AMARO SOUZA DOS SANTOS (OAB 497927/SP)
Processo 1040180-98.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - D.A.S.G. - D.A.S.G. - J.C.A. - Vistos.
Primeiramente, esclareçam as partes acerca do processo nº 1128126-76.2022.8.26.0100, noticiado a fls. 126. Int. - ADV:
MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP),
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 359252/SP)
Processo 1044087-81.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - J.C.N.S.
- Vistos. Fls. 116/118 ciência às partes. Intimem-se. - ADV: ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ERIKA TELES
BARROSO RODRIGUES (OAB 453540/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP)
Processo 1044846-79.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
E.M.A. - S.A.S.F. - Vistos. Tendo em vista o constante de fls. 333/334, a audiência designada a fls.328/329 será realizada
presencialmente. Intimem-se. - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), MARIA DE CÁSSIA DOURADO NERIS (OAB 403204/
SP)
Processo 1047608-34.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Maria Pinheiro - Cleia Maria Pinheiro - -
Clovis Antonio Pinheiro - - Claudio Antonio Pinheiro - - Angela Maria Henrique Dias e outros - Citem-se os herdeiros indicados
às fls. 115 (itens 6,7,8, e 9) e 118 por carta. Intime-se. - ADV: REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), REGIANE
LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB 334694/SP), REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB
334694/SP), IEDA MARIA MARTINELI SIMONASSI (OAB 105937/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º