Processo ativo
1006620-43.2024.8.26.0269
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1006620-43.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. An *** particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Anote-se. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP),
VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1006620-43.2024.8.26.0269 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joel Rosario de
Camargo - - Tatiana Aparecida Vanoni de Camargo - Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a presente como alvará
para que o(a) autor(a) busque informações sobre o endereço do(a) requerido(a) PAULO ROBERTO DE SOUSA DE CASTRO,
inscrito no CPF sob o nº 316.239.148-25 junto aos cadastros da empresa IFOOD.COM, observando-se que o documento não
serve para obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias
(BACENJUD) e cadastro de veículos conveniados (RENAJUD), cujos procedimentos estão regulamentados pelo Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011. Deverá o requerente providenciar a impressão e protocolo da presente decisão-
alvará, no prazo de 15 dias. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA
(OAB 481238/SP)
Processo 1006672-15.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Laticínios de
Sorocaba - Colaso - Aguarde-se o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a
serventia e expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, em desfavor do(a) executado(a). Após, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe. - ADV: ANDRÉ FELIPE SCHMIDT DE SOUZA (OAB 79580/PR), LARISSA RABE BENVENUTTI (OAB
74292/PR)
Processo 1006704-78.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreteira Sul Ltda Me - Fls. 179/182.
Efetue-se o bloqueio de ativos financeiros em desfavor do executado, pessoa física e jurídica, junto ao Sistema Sisbajud,
observando-se o valor do débito indicado pela exequente. Após, aguarde-se por cinco dias, certificando-se nos autos. - ADV:
RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/SP)
Processo 1006788-55.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Credito
Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Crd Aci - Jane Medeiros Vieira de Lima Castro Me - Fls. 784/792 - ciência à
exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: MOZART MEDEIROS DE MELLO VIEIRA (OAB 285150/SP),
RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1006866-73.2023.8.26.0269 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidiane
Aparecida Gato - Alexandre de Souza Bonfim - Diante da alegação de intempestividade da impugnação ao laudo pericial de fls.
380/388, certifique-se nos autos quando decorreu o prazo para apresentação da referida impugnação. - ADV: DANILO MINALI
ORLANDO (OAB 293800/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB
428324/SP)
Processo 1006920-39.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Roberto Alves Nogueira - Banco
Bradesco S/A - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S.a. e outro - Fl. 710. Aguarde-se por mais 5 dias. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), WALLACE RODRIGUES (OAB
176297/MG), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006926-56.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSe LOPES, registrado
civilmente como Jose Lopes Pereira - Janice Andrade - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido
o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: JOSE LUIZ ABREU (OAB
61517/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP)
Processo 1006987-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edinelson Moreira Medeiros
- Francisco de Assis Lima Filho - Estacionamento Me - - - Luciano Aparecido Alves e outros - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE
NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP), SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA
(OAB 338090/SP)
Processo 1007023-12.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Ana Elisa Bloes Meirelles - Marco Antonio
Pizzolato - - Mayana Cristina Cardoso Cheles - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB
449107/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP),
MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1007036-11.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jaqueline Theodoro Nalesso
- Pedro Ramos da Palma - - Adriana Almeida da Palma - Regularize a requerente sua representação processual, em quinze
dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Sem prejuízo, o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as
custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,
estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade
financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b)
contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar
ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e
despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, devem os requeridos apresentar, em 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento do benefício: cópia de sua última declaração do imposto de renda e de eventuais cônjuges,
apresentadas à Secretaria da Receita Federal. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LUIZ HENRIQUE DA
SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1007158-92.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Nos termos do art. 921, inc. III do CPC, defiro a suspensão do presente feito. Remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação pela parte interessada. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1007208-50.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1007436-69.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Maria de Oliveira Santos - - Luiz Carlos de
Almeida Santos - Cite-se Marizelho Marques da Silva por edital, com prazo de dilação de 20 dias. Providencie o exequente o
recolhimento do necessário (caracteres) do que será devidamente intimado - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Anote-se. - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP),
VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1006620-43.2024.8.26.0269 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joel Rosario de
Camargo - - Tatiana Aparecida Vanoni de Camargo - Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a presente como alvará
para que o(a) autor(a) busque informações sobre o endereço do(a) requerido(a) PAULO ROBERTO DE SOUSA DE CASTRO,
inscrito no CPF sob o nº 316.239.148-25 junto aos cadastros da empresa IFOOD.COM, observando-se que o documento não
serve para obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias
(BACENJUD) e cadastro de veículos conveniados (RENAJUD), cujos procedimentos estão regulamentados pelo Provimento
CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011. Deverá o requerente providenciar a impressão e protocolo da presente decisão-
alvará, no prazo de 15 dias. - ADV: JOHNY ROBSON WALDOW SOTA (OAB 481238/SP), JOHNY ROBSON WALDOW SOTA
(OAB 481238/SP)
Processo 1006672-15.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Laticínios de
Sorocaba - Colaso - Aguarde-se o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a
serventia e expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, em desfavor do(a) executado(a). Após, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe. - ADV: ANDRÉ FELIPE SCHMIDT DE SOUZA (OAB 79580/PR), LARISSA RABE BENVENUTTI (OAB
74292/PR)
Processo 1006704-78.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concreteira Sul Ltda Me - Fls. 179/182.
Efetue-se o bloqueio de ativos financeiros em desfavor do executado, pessoa física e jurídica, junto ao Sistema Sisbajud,
observando-se o valor do débito indicado pela exequente. Após, aguarde-se por cinco dias, certificando-se nos autos. - ADV:
RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB 464715/SP)
Processo 1006788-55.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Economia e Credito
Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Crd Aci - Jane Medeiros Vieira de Lima Castro Me - Fls. 784/792 - ciência à
exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: MOZART MEDEIROS DE MELLO VIEIRA (OAB 285150/SP),
RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1006866-73.2023.8.26.0269 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidiane
Aparecida Gato - Alexandre de Souza Bonfim - Diante da alegação de intempestividade da impugnação ao laudo pericial de fls.
380/388, certifique-se nos autos quando decorreu o prazo para apresentação da referida impugnação. - ADV: DANILO MINALI
ORLANDO (OAB 293800/SP), DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB
428324/SP)
Processo 1006920-39.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Roberto Alves Nogueira - Banco
Bradesco S/A - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S.a. e outro - Fl. 710. Aguarde-se por mais 5 dias. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), WALLACE RODRIGUES (OAB
176297/MG), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006926-56.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSe LOPES, registrado
civilmente como Jose Lopes Pereira - Janice Andrade - Aguarde-se a manifestação do(a) exequente por mais 30 dias. Decorrido
o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até futura provocação da parte interessada. - ADV: JOSE LUIZ ABREU (OAB
61517/SP), MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP)
Processo 1006987-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edinelson Moreira Medeiros
- Francisco de Assis Lima Filho - Estacionamento Me - - - Luciano Aparecido Alves e outros - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE
NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP), SERGINO NEVES FERREIRA (OAB 395579/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA
(OAB 338090/SP)
Processo 1007023-12.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Ana Elisa Bloes Meirelles - Marco Antonio
Pizzolato - - Mayana Cristina Cardoso Cheles - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB
449107/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP),
MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), WANDERLEY
ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1007036-11.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jaqueline Theodoro Nalesso
- Pedro Ramos da Palma - - Adriana Almeida da Palma - Regularize a requerente sua representação processual, em quinze
dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Sem prejuízo, o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão
da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as
custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,
estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade
financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b)
contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar
ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e
despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, devem os requeridos apresentar, em 15 (quinze)
dias, sob pena de indeferimento do benefício: cópia de sua última declaração do imposto de renda e de eventuais cônjuges,
apresentadas à Secretaria da Receita Federal. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LUIZ HENRIQUE DA
SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (OAB 418123/SP)
Processo 1007158-92.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Nos termos do art. 921, inc. III do CPC, defiro a suspensão do presente feito. Remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação pela parte interessada. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1007208-50.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1007436-69.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Maria de Oliveira Santos - - Luiz Carlos de
Almeida Santos - Cite-se Marizelho Marques da Silva por edital, com prazo de dilação de 20 dias. Providencie o exequente o
recolhimento do necessário (caracteres) do que será devidamente intimado - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º