0016269-62.2010.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem e requerer o que de direito, no prazo de
dez (10) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão intermediária 8302
Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOAO MANOEL LOBO
(OAB 35482/SP), EDUARDO TAKEICHI OKAZAKI (OAB 39031/SP)
Processo 0016269-62.2010.8.26.0100 (100.10.016269-9) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.W.N. - - M.S.N. - -
M.A.S.N. - - C.S.N. - Vistos. Proceda a serventia o cadastro da sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de dez (10) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro
na digitalização. Após, encaminhem-se ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de folhas 75. Int. - ADV: LUCAS
MENDES COELHO CRUZ (OAB 377378/SP), SAULO HERNANDES (OAB 94524/SP), SAULO HERNANDES (OAB 94524/SP),
SAULO HERNANDES (OAB 94524/SP)
Processo 0017915-82.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.F. - Vistos. Com razão o
Ministério Público, a ação de guarda não possui relação com a ação de alimentos, que possui pedidos e partes distintas.
Descabida, portanto, a conexão. Considerando que os autores constituíram advogado particular, exclua-se a defensoria pública
do cadastro e informe sobre a desnecessidade de comparecimento em audiência. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
DANIEL BELCHIOR CAMARGO FILHO (OAB 55397/GO), DANIEL BELCHIOR CAMARGO FILHO (OAB 55397/GO)
Processo 0022109-28.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1025422-82.2022.8.26.0100) (processo principal 1025422-
82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.Z.B.R.G.S.Z. - D.L.P.B. -
Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, por mandado, para
pagamento do débito alimentar , no valor de R$ 10.757,88, em três (3) dias, (mais as parcelas que vencerem no curso da
ação,nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil), exiba prova que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob
pena de ser decretada a sua prisão , nos termos do art. 528, § 3º e protestada a dívida nos termos do art. 517, ambos do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. São Paulo, - ADV: DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL (OAB 255619/SP), MARISTELA
CURY MUNIZ (OAB 195820/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
Processo 0022528-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1102517-91.2022.8.26.0100) (processo principal 1102517-
91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Família - R.T.S. - W.P.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco (05)
dias, em termos de prosseguimento. Decorridos, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente
de nova intimação. Int. - ADV: WILSON PIRES FILHO (OAB 306178/SP), RICARDO TADEU SCARMATO (OAB 246369/SP),
EDITH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 126522/SP)
Processo 0025536-87.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.N.S. - Vistos. Proceda a serventia o cadastro da
sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem e requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada
sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
Processo 0033787-45.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1115024-21.2021.8.26.0100) (processo principal 1115024-
21.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.L. - V.S.S. - ( X ) outros: cientificá-los das pesquisas e bloqueio
reiterado realizados, juntados em folhas 464/504, conforme determinado em despacho de folhas 461. Fica ainda o executado
intimado para que, querendo, apresente embargos à execução no prazo de quinze dias. - ADV: FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB
419640/SP), WILLIAN PRADO (OAB 243083/SP)
Processo 0036687-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1071350-56.2022.8.26.0100) (processo principal 1071350-
56.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.M. - L.M.B.F. - Vistos. Fls. 77: Oficie-se à 2ª Vara de Família e
Sucessões do Foro Regional XI, Pinheiros, com as cautelas de praxe, para que informe a respeito do andamento dos autos n.
0006072-04.2022.8.26.011, daquela Vara, na qual foi deferida a penhora no rosto dos autos, conforme decisão de fl. 42. Int. -
ADV: MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP), VICTORIA CARMIN MUSACHI (OAB 385875/SP)
Processo 0040447-61.1999.8.26.0100 (000.99.040447-1) - Separação Consensual - Casamento - F.R.A.P. - - H.M.A.P.F. -
Vistos. Proceda a serventia o cadastro da sentença e o trânsito em julgado, no sistema SAGPJ5. Expeça-se certidão conforme
requerido nas folhas 122. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem e
requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o
tipo de petição intermediária 8302 Indicação de erro na digitalização. Decorridos, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.
- ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), RONALDO
RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 342348/SP)
Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-
09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C.C.S. - A.P.C.O.F. - (X) outros:
ciência de que o ofício encontra-se expedido, disponível para impressão através do sistema e-Saj, devendo a parte interessada
providenciar o encaminhamento e comprovar protocolo nos autos. - ADV: CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB 184942/SP), ANA
LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP)
Processo 0047382-29.2013.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.L.M. - Vistos. Certifique a serventia sobre
apresentação de prestação de contas e, em caso positivo, desarquivem-se devidamente digitalizadas e apensem-se a estes
autos. Intime-se a curadora, via postal para atender a solicitação do Ministério Público de folhas 220, em quinze (15) dias. Int.
- ADV: LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/
SP)
Processo 0060072-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1132001-20.2023.8.26.0100) (processo principal 1132001-
20.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.V.S. - J.V.S. - Vistos. Reitere-se à Caixa Econômica
Federal, para responder o ofício , no prazo de dez dias, em face dos autos estarem paralisados desde março passado,
aguardando resposta para que o feito tenha o seu andamento normal, sob pena de não o fazendo ser o responsável processado
criminalmente por desobedecer ordem judicial e a partir do 11º dia útil, pagar a multa diária de R$500,00 até atingir o valor
de R$50.000,00. O ofício deverá ser entregue por oficial de justiça ao responsável da instituição financeira, pessoalmente,
identificando-o, para eventual apuração de sua responsabilidade. Expeça-se mandado. Int. - ADV: RAFAEL CAVICCHIOLI
AVEDIAN (OAB 371406/SP), SAMANTHA SAN MARCON (OAB 82308/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º