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Patrícia Alves de Macedo;
Serviços de Saúde; Apelante: Siodont Serviços
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Identificação
Nº Processo: 1026534-26.2021.8.26.0002
Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Siodont Serviços
Partes e Advogados
Apelado: Patrícia Alve *** Patrícia Alves de Macedo;
Apte: J. R *** J. R. de
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP); Advogado *** Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP); Advogado: Carlos Andre dos Santos (OAB: 401857/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026534-26.2021.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Siodont Serviços
Integrados Em Odontologia Eireli e outro; Advogada: Julia Breuel Luz (OAB: 447100/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Patrícia Alves de Macedo;
Advogado: Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP); Advogado: Carlos Andre dos Santos (OAB: 401857/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002567-60.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002567-60.2023.8.26.0396; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Itc
Cosméticos Ltda; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelada: Simone Gomes do Nascimento Medeiros e
outro; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008475-82.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008475-82.2024.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P.
dos S. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Maria Leme Brisola (OAB: 456388/SP); Advogado: Caio Henrique da Silva (OAB:
410165/SP); Apelado: T. M. R.; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1047528-07.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047528-07.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: T. N. G.
dos S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Apelado: B. C. C. de C. P. LTDA. e outro; Advogado: Eduardo
Ferreira Leite (OAB: 70386/SP); Advogada: Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP); Interessado: H. R. B. - A.
S. M. S. LTDA; Advogada: Keila Marinho Lopes Pereira (OAB: 145361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018520-84.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0018520-84.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
V. H. P. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Mariana Dalberto (OAB: 346028/SP) (Defensor Público); Apelado: D. Y. H.; Advogado: Fabricio Luiz Pereira
Santos (OAB: 185763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001084-91.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1001084-91.2015.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: G. S. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público); Apelado: H. S. P.; Advogada: Maria Lucia de Paiva
(OAB: 107045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001750-27.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1001750-27.2018.8.26.0022; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Município de Amparo; Advogado: Luis
Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: José Cícero Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente
Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP); Advogada: Stephanie Daiane Serra (OAB: 412565/SP); Apelado: Maria Rafaela
Ferreira (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003323-57.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Separação
Litigiosa; Nº origem: 1003323-57.2021.8.26.0358; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: M. L.; Advogado: Fernando
Cesar Delfino da Silva (OAB: 268049/SP); Advogado: Marcus Vinicius Tereza Belloto (OAB: 377703/SP); Apdo/Apte: J. R. de
S.; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Advogado: Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP); Advogado: Rodrigo Perez
Martinez (OAB: 225088/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026534-26.2021.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Siodont Serviços
Integrados Em Odontologia Eireli e outro; Advogada: Julia Breuel Luz (OAB: 447100/SP); Apelad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Patrícia Alves de Macedo;
Advogado: Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP); Advogado: Carlos Andre dos Santos (OAB: 401857/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002567-60.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002567-60.2023.8.26.0396; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Itc
Cosméticos Ltda; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelada: Simone Gomes do Nascimento Medeiros e
outro; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008475-82.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008475-82.2024.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P.
dos S. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Leda Maria Leme Brisola (OAB: 456388/SP); Advogado: Caio Henrique da Silva (OAB:
410165/SP); Apelado: T. M. R.; Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1047528-07.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047528-07.2023.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: T. N. G.
dos S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Apelado: B. C. C. de C. P. LTDA. e outro; Advogado: Eduardo
Ferreira Leite (OAB: 70386/SP); Advogada: Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP); Interessado: H. R. B. - A.
S. M. S. LTDA; Advogada: Keila Marinho Lopes Pereira (OAB: 145361/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0018520-84.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0018520-84.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
V. H. P. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Mariana Dalberto (OAB: 346028/SP) (Defensor Público); Apelado: D. Y. H.; Advogado: Fabricio Luiz Pereira
Santos (OAB: 185763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001084-91.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Execução de Alimentos; Nº origem: 1001084-91.2015.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Apelante: G. S. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público); Apelado: H. S. P.; Advogada: Maria Lucia de Paiva
(OAB: 107045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001750-27.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1001750-27.2018.8.26.0022; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Município de Amparo; Advogado: Luis
Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: José Cícero Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Vicente
Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP); Advogada: Stephanie Daiane Serra (OAB: 412565/SP); Apelado: Maria Rafaela
Ferreira (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003323-57.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Separação
Litigiosa; Nº origem: 1003323-57.2021.8.26.0358; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: M. L.; Advogado: Fernando
Cesar Delfino da Silva (OAB: 268049/SP); Advogado: Marcus Vinicius Tereza Belloto (OAB: 377703/SP); Apdo/Apte: J. R. de
S.; Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP); Advogado: Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP); Advogado: Rodrigo Perez
Martinez (OAB: 225088/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º