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Patricia Bedin Ricardo Frazon Menegucci
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Texto Completo do Processo
Patricia Bedin Ricardo Frazon Menegucci
Juíza Substituta e Carla Graciela Garcia
Diretora do Foro Estanrley Figueiredo de Moura
05.12.24
Comarca da Terra Nova do Norte Quinta-feira (Ate´ a`s
12h)
Ricardo Frazon Menegucci
Diretoria do Fórum Carla Graciela Garcia
Estanrley Figueiredo de Moura
Portaria 05.12.24
Quinta-feira (A partir
das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – DEZEMBRO/2024 Carla Graciela Garcia
COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE Estanrley Figueiredo de Moura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Portaria nº 038/2024-DF/TNN, 21 de novembro de 2024. 06.12.24
Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC- Sexta-feira (Ate´ a`s 12h)
Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão Ricardo Frazon Menegucci
judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente Carla Graciela Garcia
ao mês de DEZEMBRO/2024; Estanrley Figueiredo de Moura
CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que 06.12.24
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição; Sexta-feira (A partir das 19h)
CONSIDERANDO a Portaria nº º 1.602/2023-PRES, que estabelece o Paula Tathiana Pinheiro
calendário forense oficial do ano de 2024 do PJMT, apontando o dia do feriado Kátia Flávia Beê
e ponto facultativo; Ricardo Nogueira Morais
RESOLVE: 07.12.24
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais SÁBADO
de Justiça desta Comarca, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, que se PAULA TATHIANA PINHEIRO
encontra no Anexo I da presente portaria. KÁTIA FLÁVIA BEÊ
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício RICARDO NOGUEIRA MORAIS
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana 08.12.24
para o qual foi escalado, após às 19h00min. DOMINGO
Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas PAULA TATHIANA PINHEIRO
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria. KÁTIA FLÁVIA BEÊ
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições RICARDO NOGUEIRA MORAIS
em contrário. 09.12.24
Publique-se. Registre-se. Segunda-feira (Ate´ a`s
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública 11h59min)
Estadual e à Subseção da OAB. Paula Tathiana Pinheiro
Terra Nova do Norte/MT, 21 de novembro de 2024. Kátia Flávia Beê
FERNANDO AKIO MAEDA Estanrley Figueiredo de Moura
Juiz Diretor do Foro 09.12.24
ANEXO I Segunda-feira (A partir
Data das 19h)
Classe Paula Tathiana Pinheiro
Juiz(a) Kátia Flávia Beê
Servidor(a) Ricardo Nogueira Morais
Oficial(a) 10.12.24
01.12.24 Terça-feira (Ate´ a`s 12h)
DOMINGO Paula Tathiana Pinheiro
RICARDO FRAZON MENEGUCCI Kátia Flávia Beê
CARLA GRACIELA GARCIA Ricardo Nogueira Morais
ESTANRLEY FIGUEIREDO DE MOURA 10.12.24
02.12.24 Terça-feira (A partir das
Segunda-feira (Ate´ a`s 19h)
11h59min) Paula Tathiana Pinheiro
Ricardo Frazon Menegucci Kátia Flávia Beê
Carla Graciela Garcia Ricardo Nogueira Morais
Estanrley Figueiredo de Moura 11.12.24
02.12.24 Quarta-feira (Ate´ a`s
Segunda-feira (A partir 12h)
das 19h) Paula Tathiana Pinheiro
Ricardo Frazon Menegucci Kátia Flávia Beê
Carla Graciela Garcia Ricardo Nogueira Morais
Estanrley Figueiredo de Moura 11.12.24
03.12.24 Quarta-feira (A partir
Terça-feira (Ate´ a`s 12h) das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
03.12.24 12.12.24
Terça-feira (A partir das Quinta-feira (Ate´ a`s
19h) 12h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
04.12.24 12.12.24
Quarta-feira (Ate´ a`s Quinta-feira (A partir
12h) das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
04.12.24 13.12.24
Quarta-feira (A partir Sexta-feira (Ate´ a`s 12h)
das 19h) Paula Tathiana Pinheiro
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 24
Juíza Substituta e Carla Graciela Garcia
Diretora do Foro Estanrley Figueiredo de Moura
05.12.24
Comarca da Terra Nova do Norte Quinta-feira (Ate´ a`s
12h)
Ricardo Frazon Menegucci
Diretoria do Fórum Carla Graciela Garcia
Estanrley Figueiredo de Moura
Portaria 05.12.24
Quinta-feira (A partir
das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – DEZEMBRO/2024 Carla Graciela Garcia
COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE Estanrley Figueiredo de Moura ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Portaria nº 038/2024-DF/TNN, 21 de novembro de 2024. 06.12.24
Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC- Sexta-feira (Ate´ a`s 12h)
Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão Ricardo Frazon Menegucci
judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente Carla Graciela Garcia
ao mês de DEZEMBRO/2024; Estanrley Figueiredo de Moura
CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 2/2022-CM, que 06.12.24
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição; Sexta-feira (A partir das 19h)
CONSIDERANDO a Portaria nº º 1.602/2023-PRES, que estabelece o Paula Tathiana Pinheiro
calendário forense oficial do ano de 2024 do PJMT, apontando o dia do feriado Kátia Flávia Beê
e ponto facultativo; Ricardo Nogueira Morais
RESOLVE: 07.12.24
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Servidores e Oficiais SÁBADO
de Justiça desta Comarca, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, que se PAULA TATHIANA PINHEIRO
encontra no Anexo I da presente portaria. KÁTIA FLÁVIA BEÊ
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício RICARDO NOGUEIRA MORAIS
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana 08.12.24
para o qual foi escalado, após às 19h00min. DOMINGO
Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas PAULA TATHIANA PINHEIRO
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria. KÁTIA FLÁVIA BEÊ
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições RICARDO NOGUEIRA MORAIS
em contrário. 09.12.24
Publique-se. Registre-se. Segunda-feira (Ate´ a`s
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública 11h59min)
Estadual e à Subseção da OAB. Paula Tathiana Pinheiro
Terra Nova do Norte/MT, 21 de novembro de 2024. Kátia Flávia Beê
FERNANDO AKIO MAEDA Estanrley Figueiredo de Moura
Juiz Diretor do Foro 09.12.24
ANEXO I Segunda-feira (A partir
Data das 19h)
Classe Paula Tathiana Pinheiro
Juiz(a) Kátia Flávia Beê
Servidor(a) Ricardo Nogueira Morais
Oficial(a) 10.12.24
01.12.24 Terça-feira (Ate´ a`s 12h)
DOMINGO Paula Tathiana Pinheiro
RICARDO FRAZON MENEGUCCI Kátia Flávia Beê
CARLA GRACIELA GARCIA Ricardo Nogueira Morais
ESTANRLEY FIGUEIREDO DE MOURA 10.12.24
02.12.24 Terça-feira (A partir das
Segunda-feira (Ate´ a`s 19h)
11h59min) Paula Tathiana Pinheiro
Ricardo Frazon Menegucci Kátia Flávia Beê
Carla Graciela Garcia Ricardo Nogueira Morais
Estanrley Figueiredo de Moura 11.12.24
02.12.24 Quarta-feira (Ate´ a`s
Segunda-feira (A partir 12h)
das 19h) Paula Tathiana Pinheiro
Ricardo Frazon Menegucci Kátia Flávia Beê
Carla Graciela Garcia Ricardo Nogueira Morais
Estanrley Figueiredo de Moura 11.12.24
03.12.24 Quarta-feira (A partir
Terça-feira (Ate´ a`s 12h) das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
03.12.24 12.12.24
Terça-feira (A partir das Quinta-feira (Ate´ a`s
19h) 12h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
04.12.24 12.12.24
Quarta-feira (Ate´ a`s Quinta-feira (A partir
12h) das 19h)
Ricardo Frazon Menegucci Paula Tathiana Pinheiro
Carla Graciela Garcia Kátia Flávia Beê
Estanrley Figueiredo de Moura Ricardo Nogueira Morais
04.12.24 13.12.24
Quarta-feira (A partir Sexta-feira (Ate´ a`s 12h)
das 19h) Paula Tathiana Pinheiro
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 24