0000734-91.2024.5.05.0018

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA
VALVERDE FILHO DOS SANTOS(OAB: 69171/BA)
AGRAVANTE JOELSON SANTOS MELO ADVOGADO DOMITILIA FRANCISCA DOS
SANTOS(OAB: 52402/BA)
ADVOGADO JOSE CARLOS OLIVEIRA(OAB:
4193/BA) ADVOGADO CARLA DA CRUZ PESTANA(OAB:
50069/BA)
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA) RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
AGRAVADO CONDOMÍNIO AGROP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECUÁRIO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
FAZENDA BAIXA ALEGRE 21121/BA)
ADVOGADO ELIENETE OLIMPIA GOMES(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
39020/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO NIVALDO HILARIO DE JESUS
ADVOGADO SERGIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO(OAB: 12835/BA)
- ANTONIO RAIMUNDO QUINTOS DA SILVA
ADVOGADO MARA GLEIDE FRAGA DIAS
SILVEIRA(OAB: 10232/BA) - PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO FERNANDO LEAL MENEZES(OAB:
61595/BA) Processo Nº RORSum-0000734-91.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
- CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO FAZENDA BAIXA ALEGRE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- JOELSON SANTOS MELO VALVERDE FILHO
- NIVALDO HILARIO DE JESUS RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000610-14.2020.5.05.0030 ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VINICIUS ALBERTO DA SILVA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SILVERIO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
NETO(OAB: 40714/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
MENDONCA(OAB: 13430/BA)
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
RECORRENTE PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - 14139/PB)
EIRELI
RECORRIDO VINICIUS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: SILVERIO
34133/BA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
MENDONCA(OAB: 13430/BA) NETO(OAB: 40714/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MONICA DE JESUS SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELAINE BUISINE DA SILVA(OAB: - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
59493/BA) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS - VINICIUS ALBERTO DA SILVA SILVERIO
FILHO(OAB: 37374/BA)
RECORRIDO PARCEIRO EMPREENDIMENTOS -
Processo Nº ROT-0000745-48.2022.5.05.0194
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE VANUSA PEREIRA BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES
- BANCO DO BRASIL SA VIANNA(OAB: 39740/GO)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARQUES(OAB: 39961/GO)
- MONICA DE JESUS SANTANA RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Processo Nº RORSum-0000651-09.2023.5.05.0019 214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TRABALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
RECORRENTE ANTONIO RAIMUNDO QUINTOS DA - ATENTO BRASIL S/A
SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595