PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES

DEPARTAMENTO FUNAJURIS do sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum local, conforme ofício
Diárias de viagens deferidas e processadas. n.º 57/2025-CIF, de 29/04/2025, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024508- Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências
56.2025.8.11.0000 necessárias.
Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Coordenador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Administrativa
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
Finalidade: Inspeção extraordinária na Comarca de Tangará da Serra-MT Departamento Administrativo
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Extrato
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Servidora PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES,
matrícula 15014, em deslocamento no dia 30/04/2025, para a comarca de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Tangará da Serra/MT, a fim de realizar inspeção extraordinária na referida AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
comarca, em atendimento ao ofício n. 157/2025-GMF/TJMT, de 25/04/2025, Concorrência Eletrônica n. 3/2025
encaminhado pelo Desembargador Orlando de Almeida Perri - Supervisor do CIA 0012276-12.2025.8.11.0000
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio por intermédio de seu
Socioeducativo - GMF. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Agente de Contratação, designado conforme art. 3º da Portaria nº 1434/2024,
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024782- publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
20.2025.8.11.0000 aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da Concorrência
Requerente: Orlando de Almeida Perri Eletrônica n. 3/2025 – CIA 0012276-12.2025.8.11.0000, no dia 26 de maio de
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Lotação: Tribunal de Justiça www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT) engenharia para execução de obra de ampliação do edifício garagem do
Finalidade: Inspeção Extraordinária, na comarca de Tangará da Serra/MT. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, perfazendo m² 11.505,57 de
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
DESEMBARGADOR ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, SUPERVISOR DO Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
GMF/TJMT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NA Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO Cuiabá, 05 de maio de 2025.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024100-65.2025.8.11.0000, EM Fernando Davoli Batista
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, Gerente de Licitação
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024783-
05.2025.8.11.0000

Requerente: Geraldo Fernandes Fidelis Neto
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Concorrência Eletrônica n. 4/2025
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única
CIA 0011282-81.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio por intermédio de seu
Finalidade: Inspeção Extraordinária, na comarca de Tangará da Serra/MT.
Agente de Contratação, designado conforme art. 3º da Portaria nº 1434/2024,
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025
publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública da Concorrência
GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO, JUIZ COORDENADOR DO
Eletrônica n. 4/2025 – CIA 0011282-81.2025.8.11.0000 , no dia 27 de maio de
GMF/TJMT, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, NA
2025, às 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA/MT, CONFORME DECISÃO
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024100-65.2025.8.11.0000, EM
engenharia para execução de obra de READEQUAÇÃO DA
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
INFRAESTRUTURA DE ACESSO E SEGURANÇA DO FÓRUM DA
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
COMARCA DE CUIABÁ, conforme condições, quantidades e exigências
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024608-
n.14.133/2021.”
11.2025.8.11.0000
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Cuiabá, 05 de maio de 2025.
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
Fernando Davoli Batista
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
Gerente de Licitação
Finalidade: Programa Mais Júri Cuiabá - Novos períodos
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o COMARCAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em
Entrância Final
deslocamento nos dias 04/05 a 10/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
convocada para atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria
TJMT/CGJ N. 79/2025, de 14/04/2025, que dispõe sobre o funcionamento da Comarca de Cuiabá
equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir
o estoque de processos pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em
Diretoria do Fórum
atendimento ao ofício n. 231/2025-CGJ, de 09/04/2025, encaminhado pelo
Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao
Funajuris, para as providências necessárias. Despacho
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024532-
84.2025.8.11.0000
Requerente: ZACARIAS DE MORAES Processo CIA n.:
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) 0022941-84.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR Classe
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT) PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 94/2025
Finalidade: Deslocamento CFTV Requerente (s):
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 CONDOMINIO CHAPADA DAS PAINEIRAS
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Vistos.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Servidor ZACARIAS DE MORAES, matrícula 7648, em deslocamento nos Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT, afim Estado de Mato Grosso proposto por CONDOMINIO CHAPADA DAS
de acompanhar a equipe de CFTV da Coordenadoria Militar, para realizar a PAINEIRAS a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais
instalação das câmeras que foram retiradas devido a manutenção predial, recolhidas e não utilizadas.
Disponibilizado 6/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11937 10