Processo ativo
0000073-73.2024.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000073-73.2024.5.05.0031
Ação: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: Reviso *** PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUDICIAL TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EVELYN SILVA FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE
Processo Nº ROT-0000073-73.2024.5.05.0031 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - YACHT CLUBE DA BAHIA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA LIMA MACHADO Processo Nº RORSum-0000079-71.2024.5.05.0034
RECORRENTE SHI EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMOBILIARIOS SPE LTDA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
18553/BA)
RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL SAO
RECORRIDO BAHIA PATRIMONIAL LTDA - ME RAFAEL LTDA
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
25452/BA) GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz RECORRIDO ALAN RICARDO ALVES ALMEIDA
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
RECORRIDO LUCIANO CARDOSO SANTOS GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO THEMIS MARIA DA GLORIA DE RECORRIDO EMPREENDIMENTOS
SOUZA MELLO SABACK D EDUCACIONAIS ALAMAR LTDA
OLIVEIRA(OAB: 23178/BA)
ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
ADVOGADO ROSANGELA SANTOS DA GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ANUNCIACAO(OAB: 61136/BA)
RECORRIDO MARCELO ALVES ALMEIDA
RECORRIDO SUMMER HOUSE ITAPARICA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
SPE LTDA GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: RECORRIDO VINICIUS AZEVEDO DOS PASSOS
25452/BA) ADVOGADO INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz PIMENTEL(OAB: 50795/BA)
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO VALNEI BATISTA MOTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
- ALAN RICARDO ALVES ALMEIDA
25452/BA)
- CENTRO EDUCACIONAL SAO RAFAEL LTDA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA) - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ALAMAR LTDA
RECORRIDO VANCLEBER BATISTA MOTA - MARCELO ALVES ALMEIDA
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: - VINICIUS AZEVEDO DOS PASSOS
18553/BA)
RECORRIDO VANDICK BATISTA MOTA Processo Nº RORSum-0000081-06.2023.5.05.0251
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
25452/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz LOMBA
Filho(OAB: 25313/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOSE LUCIMARIO LIMA DE
OLIVEIRA
- BAHIA PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO EDVALDO BARBOSA BRITO(OAB:
- LUCIANO CARDOSO SANTOS
42848/BA)
- SHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDO ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA -
- SUMMER HOUSE ITAPARICA EMPREENDIMENTOS EPP
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
- VALNEI BATISTA MOTA 40461/BA)
- VANCLEBER BATISTA MOTA ADVOGADO RAMON MACHADO DE SAO LEAO
NASCIMENTO(OAB: 49209/BA)
- VANDICK BATISTA MOTA
ADVOGADO CAROLINE SANTOS ARRUDA DA
SILVA(OAB: 39989/BA)
Processo Nº ROT-0000079-89.2024.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- JOSE LUCIMARIO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRENTE GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
57042/BA) Processo Nº RORSum-0000081-07.2024.5.05.0401
ADVOGADO RAFAEL CANARIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRESZGORN(OAB: 36955/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
NETO(OAB: 38382/BA)
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
AMARAL(OAB: 35841/BA) 17043/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUDICIAL TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EVELYN SILVA FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE
Processo Nº ROT-0000073-73.2024.5.05.0031 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - YACHT CLUBE DA BAHIA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA LIMA MACHADO Processo Nº RORSum-0000079-71.2024.5.05.0034
RECORRENTE SHI EMPREENDIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMOBILIARIOS SPE LTDA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
18553/BA)
RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL SAO
RECORRIDO BAHIA PATRIMONIAL LTDA - ME RAFAEL LTDA
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
25452/BA) GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz RECORRIDO ALAN RICARDO ALVES ALMEIDA
Filho(OAB: 25313/BA)
ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
RECORRIDO LUCIANO CARDOSO SANTOS GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO THEMIS MARIA DA GLORIA DE RECORRIDO EMPREENDIMENTOS
SOUZA MELLO SABACK D EDUCACIONAIS ALAMAR LTDA
OLIVEIRA(OAB: 23178/BA)
ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
ADVOGADO ROSANGELA SANTOS DA GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ANUNCIACAO(OAB: 61136/BA)
RECORRIDO MARCELO ALVES ALMEIDA
RECORRIDO SUMMER HOUSE ITAPARICA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO SAULO NOGUEIRA
SPE LTDA GUIMARAES(OAB: 35362/BA)
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: RECORRIDO VINICIUS AZEVEDO DOS PASSOS
25452/BA) ADVOGADO INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz PIMENTEL(OAB: 50795/BA)
Filho(OAB: 25313/BA)
RECORRIDO VALNEI BATISTA MOTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
- ALAN RICARDO ALVES ALMEIDA
25452/BA)
- CENTRO EDUCACIONAL SAO RAFAEL LTDA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA) - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ALAMAR LTDA
RECORRIDO VANCLEBER BATISTA MOTA - MARCELO ALVES ALMEIDA
ADVOGADO PATRICIA CUNHA LIMA(OAB: - VINICIUS AZEVEDO DOS PASSOS
18553/BA)
RECORRIDO VANDICK BATISTA MOTA Processo Nº RORSum-0000081-06.2023.5.05.0251
ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
25452/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz LOMBA
Filho(OAB: 25313/BA)
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOSE LUCIMARIO LIMA DE
OLIVEIRA
- BAHIA PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO EDVALDO BARBOSA BRITO(OAB:
- LUCIANO CARDOSO SANTOS
42848/BA)
- SHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDO ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA -
- SUMMER HOUSE ITAPARICA EMPREENDIMENTOS EPP
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO SAULO CHAVES LELIS(OAB:
- VALNEI BATISTA MOTA 40461/BA)
- VANCLEBER BATISTA MOTA ADVOGADO RAMON MACHADO DE SAO LEAO
NASCIMENTO(OAB: 49209/BA)
- VANDICK BATISTA MOTA
ADVOGADO CAROLINE SANTOS ARRUDA DA
SILVA(OAB: 39989/BA)
Processo Nº ROT-0000079-89.2024.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- JOSE LUCIMARIO LIMA DE OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRENTE GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
57042/BA) Processo Nº RORSum-0000081-07.2024.5.05.0401
ADVOGADO RAFAEL CANARIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRESZGORN(OAB: 36955/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
NETO(OAB: 38382/BA)
RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
RECORRIDO YACHT CLUBE DA BAHIA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
AMARAL(OAB: 35841/BA) 17043/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909