Processo ativo
0000818-90.2023.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000818-90.2023.5.05.0030
Ação: FAZENDA BRASILEIRO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PATRICIA HE *** PATRICIA HELANE BORGES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO RAIANE FREITAS VITORIO ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
28395/BA)
22286/BA)
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
- A. P. S. V. S/A
- FELIX EDUARDO LISBOA VITORIO ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- LUCIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRADE ROCHA
ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
- PAULO RICARDO DOS SANTOS VITORIO 23198/BA)
- PAULO RICARDO FREITAS VITORIO ADVOGADO JOSÉ ALFREDO CRUZ
- RAIANE FREITAS VITORIO GUIMARÃES(OAB: 2253/BA)
- RICARDO ANDRADE ROCHA AGRAVADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
Processo Nº ROT-0000818-90.2023.5.05.0030
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 28395/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
RECORRENTE BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA AGRAVADO MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
DE VIDROS LTDA - ME S/A
ADVOGADO ROBERTA KARAM ALMEIDA(OAB: ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
46027/BA) 23198/BA)
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: ADVOGADO JOSÉ ALFREDO CRUZ
46828/BA) GUIMARÃES(OAB: 2253/BA)
RECORRIDO JOAO DE DEUS DE JESUS JUNIOR ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB:
47176/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA - ME - MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A
- JOAO DE DEUS DE JESUS JUNIOR
.
Processo Nº AP-0000887-06.2012.5.05.0161 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data da Sessão: 19.02.2025 (quarta-feira)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12134/BA) Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE Salvador - BA CEP: 40.055-010
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
AGRAVADO EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL
LTDA.
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ARAGAO(OAB: 16687/BA) da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
MENEZES(OAB: 11332/BA)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Intimado(s)/Citado(s): do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
- EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
Processo Nº AP-0000179-35.2010.5.05.0028
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
CIVIL
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001407-21.2011.5.05.0251 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
AGRAVANTE MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS AGRAVADO LUCIANO CORREIA GUERREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO RAIANE FREITAS VITORIO ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
28395/BA)
22286/BA)
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
- A. P. S. V. S/A
- FELIX EDUARDO LISBOA VITORIO ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- LUCIANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRADE ROCHA
ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
- PAULO RICARDO DOS SANTOS VITORIO 23198/BA)
- PAULO RICARDO FREITAS VITORIO ADVOGADO JOSÉ ALFREDO CRUZ
- RAIANE FREITAS VITORIO GUIMARÃES(OAB: 2253/BA)
- RICARDO ANDRADE ROCHA AGRAVADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
Processo Nº ROT-0000818-90.2023.5.05.0030
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 28395/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
RECORRENTE BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA AGRAVADO MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
DE VIDROS LTDA - ME S/A
ADVOGADO ROBERTA KARAM ALMEIDA(OAB: ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
46027/BA) 23198/BA)
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: ADVOGADO JOSÉ ALFREDO CRUZ
46828/BA) GUIMARÃES(OAB: 2253/BA)
RECORRIDO JOAO DE DEUS DE JESUS JUNIOR ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB:
47176/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA - ME - MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A
- JOAO DE DEUS DE JESUS JUNIOR
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Processo Nº AP-0000887-06.2012.5.05.0161 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data da Sessão: 19.02.2025 (quarta-feira)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12134/BA) Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE Salvador - BA CEP: 40.055-010
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
AGRAVADO EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL
LTDA.
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO TALITA MUSEMBANI oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
VENDRUSCOLO(OAB: 322581/SP)
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO LEANDRO SANTOS DE 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ARAGAO(OAB: 16687/BA) da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
MENEZES(OAB: 11332/BA)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 337817/SP) anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Intimado(s)/Citado(s): do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
- EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
Processo Nº AP-0000179-35.2010.5.05.0028
- R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
CIVIL
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001407-21.2011.5.05.0251 LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
AGRAVANTE MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS
SANTOS AGRAVADO LUCIANO CORREIA GUERREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007