Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Patrícia Hernandes Fernandez Cortes
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Identificação
Nº Processo: 1066667-15.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FU *** Patrícia Hernandes Fernandez Cortes, Luciano Graciano da Silva, William da Silva Junior, Janaina Barbosa, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Sandra Aparecida Tardochi de Melo, Waldemir Franco Correa, Luis Mesquita
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380 *** 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 489778, Stefan Ganelie Junior, 403964, Salvador Miranda Silva, 179603, Mario Rangel Câmara, 380192, Victor Leite Mele, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 510290, João Pedro da Silva Machado, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias
Advogados e OAB
Advogado: 94932/SP - Vladimir R *** 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066667-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Patrícia Hernandes Fernandez Cortes
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
PROCESSO :1066668-97.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : José Pereira Neto
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066669-82.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mauro Antonio da Silva
ADVOGADO : 489778/SP - Stefan Ganelie Junior
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066670-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Graciano da Silva
ADVOGADO : 403964/SP - Salvador Miranda Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066671-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William da Silva Junior
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066672-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Janaina Barbosa
ADVOGADO : 380192/SP - Victor Leite Mele
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500221-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
REQDO : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066673-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Aparecida Tardochi de Melo
ADVOGADO : 229593/SP - Rubens Gonçalves Moreira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066674-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Waldemir Franco Correa
ADVOGADO : 510290/SP - João Pedro da Silva Machado
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066675-89.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Mesquita
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066676-74.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066667-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Patrícia Hernandes Fernandez Cortes
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
PROCESSO :1066668-97.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : José Pereira Neto
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066669-82.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Mauro Antonio da Silva
ADVOGADO : 489778/SP - Stefan Ganelie Junior
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066670-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Graciano da Silva
ADVOGADO : 403964/SP - Salvador Miranda Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066671-52.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : William da Silva Junior
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066672-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Janaina Barbosa
ADVOGADO : 380192/SP - Victor Leite Mele
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500221-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
REQDO : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066673-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Aparecida Tardochi de Melo
ADVOGADO : 229593/SP - Rubens Gonçalves Moreira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066674-07.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Waldemir Franco Correa
ADVOGADO : 510290/SP - João Pedro da Silva Machado
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1066675-89.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis Mesquita
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066676-74.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º