PATRICIA PEREIRA DE SOUSA

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC. Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino
preferência de julgamento, as inscrições, por e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scrito, para Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio Valverde, e pelo(as)
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro,
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou Angélica Ferreira e Alice Braga.
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167, Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
§10, do Regimento Interno do TRT5). encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a)
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Ex.mos(a) Srs(a). desembargadores(a) Débora Machado, Jéferson
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes Sebastião Lopes,
Regimento Interno do TRT5. André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5 serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br) exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas, pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento, concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
prevista no §4º do art. 937 do CPC. Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
. sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Processo Nº AR-0000112-13.2017.5.05.0000 feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES
§10, do Regimento Interno do TRT5).
Revisor SEBASTIAO MARTINS LOPES
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
AUTOR PATRICIA PEREIRA DE SOUSA
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
ADVOGADO MARCOS ANTONIO FARIAS
Regimento Interno do TRT5.
PINTO(OAB: 14421/BA)
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
ADVOGADO ADRIANA CARDOSO SANTOS(OAB:
25612/BA) sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
RÉU CAMBUCI S/A telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
16784/BA)
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA) ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
ADVOGADO FABIO HENRIQUE SILVA videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
BARBOSA(OAB: 15099/BA)
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
RÉU PORTO SEGURO COMPANHIA DE
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
SEGUROS GERAIS
.
ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE
MORAES REGO(OAB: 33667/PE) Processo Nº AR-0000262-57.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
TRABALHO
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADILSON FREITAS PRATES
- CAMBUCI S/A ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11552/BA)
- PATRICIA PEREIRA DE SOUSA RÉU ADILSON FREITAS PRATES ME
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (IBITIRAMA EMPREENDIMENTOS)
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
O processo constante desta pauta que não for julgado na sessão a 11552/BA)
que se referem fica automaticamente adiados para as próximas que RÉU BAIANA COMUNICACOES EIRELI
se seguirem, com nova publicação. ADVOGADO IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção 31529/BA)
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as RÉU ECONSERV CONSTRUTORA LTDA -
partes e seus procuradores de que os processos abaixo ME
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão presencial da ADVOGADO LAYZA DE DEUS MELO(OAB:
51983/BA)
SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 13h30,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417