PATRICIA PEREIRA DE SOUSA

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e Pauta de Adiados
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
Pauta (de adiados) da 3ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento
TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Ficam
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do intimadas as partes e seus procuradores de que os processos
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do presencial da SEDI 1, que ocorrerá no dia 02/06/2025 (segunda-
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC. feira), às 10 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
(Pleno).
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser Quórum de julgamento da sessão composto pelos(a) Ex.mos(a)
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou desembargadores(a): Marizete Menezes (presidente), Luíza
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Lomba, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo
§10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem Prata e pela Ex.ma juíza convocada Mirinaide Carneiro.
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do Convocado para o julgamento do processo ao qual se encontra
Regimento Interno do TRT5.
vinculado, na qualidade de relator, o Ex.mo Sr. Ex.mo juiz
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma Sebastião Lopes.
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta Obs.: 1) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
sessão, e de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as)
(https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas, da SEDI 1 do TRT5, as propostas de votos dos processos
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento, pautados nessa sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
antes do início e encaminhadas exclusivamente para o e-mail
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
prevista no §4º do art. 937 do CPC. informado pelo advogado quando do pedido de sustentação
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br. oral. Cumpre destacar que somente após concluído o
Processo Nº AR-0000112-13.2017.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, com a proclamação do resultado, o voto não
Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Revisor SEBASTIAO MARTINS LOPES
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º, do CPC.
AUTOR PATRICIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO FARIAS Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
PINTO(OAB: 14421/BA)
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
ADVOGADO ADRIANA CARDOSO SANTOS(OAB:
25612/BA) sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta
RÉU CAMBUCI S/A
deverão ser feitas através do aplicativo JTe do TRT5
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA) (https://jte.trt5.jus.br) ou pessoalmente, até 30 minutos antes
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) do início da sessão (art. 167, §10, do Regimento Interno do
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: TRT5).
29580/BA)
ADVOGADO FABIO HENRIQUE SILVA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
BARBOSA(OAB: 15099/BA)
sustentação oral (e preferência de julgamento-depois das
RÉU PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS preferências presenciais) realizada de forma telepresencial, as
ADVOGADO CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE
MORAES REGO(OAB: 33667/PE) inscrições para os processos desta pauta deverão ser
ADVOGADO BRUNO NOVAES BEZERRA realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
TRABALHO
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
Intimado(s)/Citado(s): quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início
- CAMBUCI S/A do julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentação oral por videoconferência em sessão presencial
- PATRICIA PEREIRA DE SOUSA
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS está restrita à hipótese prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail: sedi@trt5.jus.br.
O processo constante desta pauta que não for julgado na sessão a
que se referem fica adiado para as próximas que se seguirem, com
nova publicação. Agravo Regimental Nº AgR-0000424-18.2019.5.05.0000.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909