0001063-31.2024.5.08.0209

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO HOLLY COMERCIO DE
BIJOUTERIAS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICK LIMA DE MATTOS(OAB:
14400/PA) - AMETA ENGENHARIA LTDA
AGRAVADO MARIO JORGE BRITO VIEIRA - JUBENALDO MARIA DE JESUS COSTA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001063-31.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDIANA PEREIRA RAPOSO
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- FRANCINETE FERREIRA TENORIO
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
- HOLLY COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP
RECORRENTE ODETE RAMOS MONTE VERDE
- LUIZ ALBERTO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- MARIO JORGE BRITO VIEIRA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Processo Nº ROT-0000994-08.2024.5.08.0109 ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA 5759/AP)
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
DE BELEM EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO IGOR XAVIER DO ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
NASCIMENTO(OAB: 15947/PA) 2782/AP)
RECORRIDO AUMED HOSPITALARES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ODILON CAETANO SILVA
JUNIOR(OAB: 26026/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- AUMED HOSPITALARES LTDA
- ODETE RAMOS MONTE VERDE
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BELEM
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0001020-94.2024.5.08.0209
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001162-71.2024.5.08.0121
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE NAZARE MARQUES NASCIMENTO Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRENTE ANDREZA LEAO DA SILVA
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS ADVOGADO CAROLINE DO SOCORRO
SANTOS(OAB: 4011/AP) DAMASCENO BARROS(OAB:
29687/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
SILVA(OAB: 28616/PA)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO FERNANDO JOSE SOUZA
SEGATO(OAB: 2839/AP) ADVOGADO CAROLINE DO SOCORRO
DAMASCENO BARROS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
29687/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 28616/PA)
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- NAZARE MARQUES NASCIMENTO - ANDREZA LEAO DA SILVA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
EDUCACAO - UDE
- TAUA BRASIL PALMA S.A
Processo Nº ROT-0001060-49.2024.5.08.0121
Processo Nº AP-0001212-83.2017.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RECORRENTE JUBENALDO MARIA DE JESUS
AGRAVANTE JOSE PINHEIRO DE FREITAS
COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO AMETA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO MARCELO ELIAS SEFER DE
FIGUEIREDO(OAB: 31640/PA) AGRAVADO ALUISIO BARBOSA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO RODRIGO COSTA LOBATO(OAB:
20167/PA) AGRAVADO LIANE RAIOL CARDOSO MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157