Processo ativo
0000226-38.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000226-38.2023.5.10.0020
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: *** - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2496
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AP 0000226-38.2023.5.10.0020 RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
1ª Turma RECORRENTE - WILLTELECOM TELECOMUNICACAO EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DO RECORRIDO - DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA
ROSARIO PIRES ADVOGADO - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF
AGRAVANTE - MESTRE DA PIZZA LTDA 24558)
ADVOGADO - FABLILSON FONSECA GOMES (OAB/DF 50447)
AGRAVADO - BARABARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROT 0000274-27.2023.5.10.0010
VARGAS 3ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
72214) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0000239-37.2023.5.10.0020 RECORRENTE - ALINE MAXIS SAMPAIO
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A.
SOUZA NETO ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
AGRAVANTE - TANIA MARA BENTES FONTELES
ADVOGADO - BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB/DF ROT 0000314-15.2023.5.10.0008
15466) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
65401) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVADO - MARLENE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) RECORRENTE - LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226)
ROT 0000252-69.2023.5.10.0009 RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
2ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380-38.2023.5.10.0802
RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MENDES (OAB/MG 57180) SOUZA NETO
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE - D.G.D.S.B.
(OAB/MG 67208) RECORRENTE - G.L.A.S.
RECORRIDO - MARIA VIRGINIA NASCIMENTO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
(OAB/SE 14203) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
14863) 15553)
RECORRIDO - D.G.D.S.B.
ROT 0000266-65.2023.5.10.0005 RECORRIDO - G.L.A.S.
3ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AP 0000226-38.2023.5.10.0020 RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
1ª Turma RECORRENTE - WILLTELECOM TELECOMUNICACAO EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DO RECORRIDO - DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA
ROSARIO PIRES ADVOGADO - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF
AGRAVANTE - MESTRE DA PIZZA LTDA 24558)
ADVOGADO - FABLILSON FONSECA GOMES (OAB/DF 50447)
AGRAVADO - BARABARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROT 0000274-27.2023.5.10.0010
VARGAS 3ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
72214) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0000239-37.2023.5.10.0020 RECORRENTE - ALINE MAXIS SAMPAIO
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A.
SOUZA NETO ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
AGRAVANTE - TANIA MARA BENTES FONTELES
ADVOGADO - BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB/DF ROT 0000314-15.2023.5.10.0008
15466) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
65401) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVADO - MARLENE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) RECORRENTE - LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226)
ROT 0000252-69.2023.5.10.0009 RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
2ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380-38.2023.5.10.0802
RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MENDES (OAB/MG 57180) SOUZA NETO
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE - D.G.D.S.B.
(OAB/MG 67208) RECORRENTE - G.L.A.S.
RECORRIDO - MARIA VIRGINIA NASCIMENTO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
(OAB/SE 14203) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
14863) 15553)
RECORRIDO - D.G.D.S.B.
ROT 0000266-65.2023.5.10.0005 RECORRIDO - G.L.A.S.
3ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
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