0017206-75.2021.5.16.0016

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
AGRAVADO JAILSON MARANHAO ROCHA
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB:
143940/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE
MAGALHAES(OAB: 79269/PR) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILSON MARANHAO ROCHA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017206-75.2021.5.16.0016
- NATHALIA CRISTINA RIBEIRO PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AP-0017168-07.2023.5.16.0012 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE CLARO S.A.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
162696/SP)
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
AGRAVADO MARIA APARECIDA SOARES GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
MORENO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE EM TELECOMUNICACOES DO
LIRA(OAB: 9561/MA) MARANHAO - SINTTEL - MA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
TRABALHO 136643/MG)
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 90811/MG)
RECORRIDO CLARO S.A.
- MARIA APARECIDA SOARES MORENO
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
- MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
Processo Nº AP-0017180-02.2024.5.16.0007 RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE EM TELECOMUNICACOES DO
MARANHAO - SINTTEL - MA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SILVA(OAB: 90811/MG)
AGRAVANTE LUANA PATRICIA BARBOSA DE ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
CARVALHO 136643/MG)
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
FILHO(OAB: 14099/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- CLARO S.A.
AGRAVADO INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO PAULA MAGALHAES PEREIRA(OAB: TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA
143940/RJ)
ADVOGADO RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN
MORTON COUTINHO DE Processo Nº RORSum-0017216-44.2024.5.16.0007
MAGALHAES(OAB: 79269/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE RYU OLIVEIRA FROES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUAN XAVIER DA SILVA(OAB:
- ESTADO DO MARANHAO 38124/PA)
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE RECORRIDO G L MOTO PECAS LTDA
- LUANA PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO CLOVIS DAS CHAGAS LINO
JUNIOR(OAB: 19009/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017183-75.2015.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - G L MOTO PECAS LTDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RYU OLIVEIRA FROES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO Processo Nº AP-0017219-10.2021.5.16.0005
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
10021/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARACACUME
FILHO(OAB: 8470/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987