Processo ativo
0000603-39.2011.5.05.0191
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000603-39.2011.5.05.0191
Ação: JUDICIAL LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: *** - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA
(OAB/BA 8858) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
CONSTRUCAO CIVIL
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB/BA
Quarta Turma 18733)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXAS (OAB/BA 12134)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB/BA 27875)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO AGRAVADO - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA
14456) 11332)
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (OAB/BA 16687)
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 337817)
10089) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
337817)
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB/SP
Terceira Turma 322581)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AP 0001031-70.2012.5.05.0034
CARVALHO VALVERDE FILHO Quinta Turma
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
14456) CARNEIRO FILHO
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
10089) 26160)
AGRAVADO - EDVAM ALVES DE SANTANA
AP 0000961-74.2011.5.05.0006 AGRAVADO - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Segunda Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - Mário Miguel Netto (OAB/BA 12922)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001274-47.2012.5.05.0023
AGRAVANTE - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Quarta Turma
ADVOGADO - CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
GOMES (OAB/BA 15041) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) FELIZOLA SOARES
AGRAVADO - REGINALDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE - EDCLEIA LIMA ARAUJO
ADVOGADO - FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB/BA 32980) ADVOGADO - JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) 28842)
ADVOGADO - MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
AP 0000826-48.2012.5.05.0161 (OAB/BA 9220)
Quarta Turma ADVOGADO - OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO TANAJURA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves JUNIOR (OAB/BA 39253)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO FERREIRA
(OAB/BA 8858) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
CONSTRUCAO CIVIL
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB/BA
Quarta Turma 18733)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXAS (OAB/BA 12134)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (OAB/BA 27875)
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVADO - EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO AGRAVADO - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA
14456) 11332)
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (OAB/BA 16687)
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 337817)
10089) ADVOGADO - LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP
337817)
AP 0000603-39.2011.5.05.0191 ADVOGADO - TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO (OAB/SP
Terceira Turma 322581)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AP 0001031-70.2012.5.05.0034
CARVALHO VALVERDE FILHO Quinta Turma
AGRAVANTE - FILINTO MARQUES DE CERQUEIRA NETO Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
14456) CARNEIRO FILHO
AGRAVADO - GIRLENE DE ALMEIDA SILVA AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIO FRANCO BACELAR (OAB/BA 24066) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
10089) 26160)
AGRAVADO - EDVAM ALVES DE SANTANA
AP 0000961-74.2011.5.05.0006 AGRAVADO - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Segunda Turma ADVOGADO - HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB/BA 30858)
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ADVOGADO - Mário Miguel Netto (OAB/BA 12922)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001274-47.2012.5.05.0023
AGRAVANTE - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Quarta Turma
ADVOGADO - CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
GOMES (OAB/BA 15041) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) FELIZOLA SOARES
AGRAVADO - REGINALDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE - EDCLEIA LIMA ARAUJO
ADVOGADO - FELIPE SANTANA RIGAUD (OAB/BA 32980) ADVOGADO - JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) 28842)
ADVOGADO - MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA
AP 0000826-48.2012.5.05.0161 (OAB/BA 9220)
Quarta Turma ADVOGADO - OSMAR EVANGELISTA DE CASTRO TANAJURA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves JUNIOR (OAB/BA 39253)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778