0001362-51.2023.5.05.0621

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANDRADE(OAB: 56643/BA) TRABALHO
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RIOS TRANSPORTES E LOCACOES
LTDA - D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA -
EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUCAO
- FEDERACAO DOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO CIVIL
EST DA BAHIA
- RIOS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Processo Nº ROT-0001362-51.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001227-28.2024.5.05.0193 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE MICAELE BARBOSA MARTINS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LUCILENE BENTO DIAS(OAB:
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA 67699/BA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA ADVOGADO SIMONE BARBOSA SANTOS(OAB:
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) 78542/BA)
RECORRIDO JOSEILTON DOS SANTOS DA PAZ RECORRIDO TRANSVICON TRANSPORTES
VITORIA DA CONQUISTA LTDA
ADVOGADO LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA
SILVA BRITTO(OAB: 43115/BA) ADVOGADO FLAVIO FARIAS DE
CARVALHO(OAB: 21216/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO CARVALHO TAYAROL
FERREIRA(OAB: 34587/BA)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- JOSEILTON DOS SANTOS DA PAZ MENDONCA(OAB: 18518/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001240-24.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS - MICAELE BARBOSA MARTINS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS
- TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA
RECORRENTE MARIA FERNANDA SILVA GOMES LTDA
ADVOGADO VITTORIO MENDES MADEIRA(OAB:
224902/MG)
Processo Nº ROT-0001376-24.2016.5.05.0025
ADVOGADO MARLON CASSIO DE PAULA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
224337/MG)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARIA LUCIA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
- ATENTO BRASIL S/A SILVA(OAB: 29576/BA)
- MARIA FERNANDA SILVA GOMES ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
Processo Nº ROT-0001282-06.2021.5.05.0121 ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES 17034/BA)
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO 14332/BA)
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 14137/BA)
20765/BA)
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
RECORRIDO D. M. CONSTRUCOES, 38498/BA)
TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA -
EPP ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 23409/BA)
ADVOGADO ORISVALDO SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 61356/BA) - MARIA LUCIA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BASTOS(OAB: 23335/BA)
ADVOGADO JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO(OAB:
38609/BA) Processo Nº ROT-0001512-14.2022.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739